segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Assembléia Legislativa do RS recebe projeto do Piso Regional 2012

O Deputado Estadual Adão Villaverde, presidente da Assembléia Legislativa do RS recebeu o projeto do governo com o Piso Salarial Regional de 2012 que está fixado em 14,75%, no dia 20 de dezembro.
Se aprovada, a proposta eleverá o menor salário no Rio Grande do Sul para R$ 700 a partir de 1º de março. O percentual consolida um ponto de partida alto para negociações salariais de 2012. O que mostrou-se satisfatório para sindicalistas, mas trouxe “desconforto” para empregadores, na visão das centrais sindicais e sindicatos patronais, respectivamente.
Na proposta encaminhada à Assembleia, duas categorias foram incluídas na primeira faixa, com piso de R$ 700: empregados em garagens e estacionamentos, funcionários de bares, hotéis e restaurantes. Empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas entrariam na faixa 3.
    Com o reajuste a partir de março, as quatro faixas que vigoram no RS ficarão assim:
Faixa 1: de R$ 610,00 para R$ 700,00
Faixa 2: de R$ 624,05 para R$ 716,12
Faixa 3: de R$ 638,20 para R$ 732,36
Faixa 4: de R$ 663,40 para R$ 761,28

   O SECHSPA está atento e trabalhando tendo sempre em pauta as antigas reivindicações salariais dos empregados no comércio hoteleiro e da hospitalidade que ainda não foram contempladas! Fique tranquilo e confie no seu Sindicato!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

SECHSPA realiza sorteio da promoção Associação Premiada no dia 16/12/11

Confira se você está entre os premiados!

LISTAGEM DE PREMIAÇÃO

1° TV LCD- 32 POL   
MAT. 13149  VALENCIANO VIEIRA

2° REFRIGERADOR DUPLEX
MAT. 17657-CARLOS RENATO FERREIRA JUNIOR

3° FOGAO 4 QUEIMADORES
MAT. 17662- QUITERIA FERREIRA ALVES

4° FORNO ELETRICO
MAT. 16401- IRANI BRIZOLA PINHEIRO

5° RADIO - CD
MAT. 17674- EDINALDO LOPES DE BAIRROS

6° DVD
MAT. 11723- RAFAEL T.BIJOLDO

7° DVD
MAT. 17649- FABIO SILVA DA SILVA

8° ASPIRADOR DE PO
MAT. 13792 -JOAO ALBERTO BRAGA

9° VENTILADOR
MAT. 17301 SONIA  LUCIA DA SILVA MACHADO

10° VENTILADOR, 30CM
MAT.       RAFAEL ABREU DE  OLIVEIRA

11° LIQUIDIFICADOR 30CM
MAT. 17508 JOSE RUBIO MACHADO

CESTAS BÁSICAS
12° MAT.17582-ISABEL AVILA
13° MAT. 17243- JOEL LEMOS DOS SANTOS
14° MAT. 17337- MARCELO RODRIGUES
15° MAT. 17407- DALVA CARDOSO DA SILVA
16° MAT. 17471- ALCEMAR PEDRO VIEIRA
17° MAT. 17179- NELI ANA WISNIEVSKI
18° MAT. 17642- LOURACI GONÇALVES FERREIRA
19° MAT. 17327- SCHEILA MARIA  NUNES BEGNINI
20° MAT. 17341- CLAUDIO ALBINO HILARIO DA SILVA
21° MAT. 17370- RENATO REJCHELT LIMA
22° MAT. 7881- LUIZ FERNANDO SERAFIM
23° MAT. 17599- MILENE AMBOS DE MORAES
24° MAT. 17302- CLAUDIA HELENA KLAFKE
25° MAT. 17373- MARCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
26° MAT. 17476- MAUREN DOS SANTOS BIACCHI
27° MAT. 16842- ELENARA DA SILVA PRADO
28° MAT. 17684-VERA INES DE RAMOS NIEVINSKI
29° MAT. 17613-ANGELA RAQUEL DE CASTRO
30° MAT. 5087- MARIA A. M. BASTOS
31° MAT. 17196 – MARIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS
32° MAT. 17409- PATRICIA  DE FATIMA DOS SANTOS MEIRA
33° MAT. 17569- MARIA GLACI SILVA DA SILVA
34° MAT. 5517- LUIZ COHEN
35° MAT. 17573- CRISTIANE SENA DA SILVA
36° MAT. 17631- AMARILDO MEIRELES

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Na página Documentos para Rescisão de Contrato, todos os documentos necessários, que devem ser encaminhados pelos contadores para a apresentação na rescisão de contrato do funcionário.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

SECHSPA também é solidariedade

   Sabe aquelas roupas que você doou ao longo do ano? Ou ainda aquele alimento não perecível que você levou até o posto de arrecadação do Sindicato? Pois, junto com mais doação (alimentos e materiais de limpeza) realizada pelo SECHSPA, ele foi destinado a quem necessita na sexta-feira, 9 de dezembro.
   Preocupado com a condição de vida dos moradores da vila no entorno da sede na praia, o presidente do SECHSPA, Orlando Rangel e a diretoria, buscaram uma entidade responsável para poder fazer uma doação de Natal àquelas pessoas. Foi beneficiado o Clube de Mães das Margaridas, que recebeu uma doação de alimentos que será dividida em várias cestas básicas e entregues às famílias.






Entrega dos alimentos no Clube de Mães das Margaridas, na praia de Magistério

    Como já aconteceu no ano passado, também, está sendo auxiliada através de doações do Sindicato a tribo dos índios que vivem ao longo da RS-040, no município de Viamão.
   São gestos como esses que engrandecem o Natal do Sindicato e da categoria! Lembre sempre de fazer a sua doação, porque ela tem destino certo, pois é entregue em mãos aos necessitados! 
Índios vivem em imensa pobreza e necessitam muito de ajuda

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

CONTRATUH debaterá na Câmara apropriação indébita da gorjeta

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará audiência Pública de requerimento nº 72/11, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), na terça-feira (13/12) às 14h30, no Anexo II.
O objetivo da audiência é debater o PL 7.443/2011, que "acrescenta §§ 4º e 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta". 
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto Tesch Auersvald  será um dos debatedores na audiência. Participará também o Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu; o Vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Wilson Vettorazzo Calil e o Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (SindHobar), Clayton Faria Machado. 
  
Projeto
A proposta tramita na Comissão de Trabalho e tem como relator o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), e seu parecer no colegiado é pela aprovação. O deputado Laércio Oliveira, autor do requerimento, apresentou voto em separado que pede a rejeição da proposta. 
O projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Aprovado no Senado Federal, a proposta aguarda a decisão da Câmara dos Deputados.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CONTRATUH encerra Workshops 2011 com presença do SECHSPA


Na sexta-feira (18/11), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) concluiu os trabalhos do Workshop Nacional de Qualificação Sindical, em Brasília.

O evento realizado de 16 a 18 de novembro reuniu mais de 200 dirigentes sindicais, dentre eles o presidente do SECHSPA, Orlando Rangel e diretores da entidade, com o objetivo de qualificar cada vez mais o grupo de turismo e hospitalidade. 
Sr. Orlando Rangel disse que "o SECHSPA se faz sempre presente em momentos de articulação do movimento sindical, porque é nessas horas em que o Sindicato mostra toda a sua força e experiência, além de serem oportunidades de maior crescimento enquanto entidade que valoriza o trabalhador e para nós, dirigentes que levamos o trabalho sindical em frente".
Também esteve presente no evento o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (da qual o SECHSPA faz parte), José Calixto Ramos.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

 SENHORES(AS) ASSOCIADOS(AS)

ESCOLHA SEU PERÍODO PARA VERANEIO!
 AGENDE COM ANTECEDÊNCIA


PERÍODO  DE PERMANÊNCIA: 7 DIAS

 ENTRADA               SAÍDA
05/12/11      a     12/12/11
12/12/11      a     19/12/11
19/12/11      a     26/12/11
26/12/11      a     02/01/12
02/01/12      a     09/01/12
09/01/12      a     16/01/12
16/01/12      a     23/01/12
23/01/12      a     30/01/12
30/01/12      a     06/02/12
06/02/12      a     13/02/12
13/02/12      a     20/02/12
20/02/12      a     27/02/12
27/02/12      a     06/03/12
06/03/12      a     13/03/12
13/03/12      a     20/03/12
20/03/12      a     27/03/12

      VALOR PAGO NO ATO DA RESERVA
SÓCIO R$ 65,00 (PERÍODO DE 7 DIAS)
SÓCIOS NOVOS R$ 175,00 (PERÍODO DE 7 DIAS)
NÃO SÓCIO R$ 245,00 (PERÍODO DE 7 DIAS) PERTENCENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS, COMPROVANDO EM CARTEIRA

RESERVAS PARA OS SEGUINTES MESES:
DEZEMBRO/2011------ A PARTIR DE 15 A 30/11/2011
JANEIRO/2012---------- A PARTIR DE 1º  A 15/12/2011
FEVEREIRO/2012------ A PARTIR DE 1º  A 15/01/2012

terça-feira, 8 de novembro de 2011

1ª Conferência Estadual discute mercado brasileiro do trabalho

Nos dias 31/10 e 1º/11 aconteceu a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (I CEETD/RS), da qual o SECHSPA fez parte e que discutiu políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
Da esq. p/dir.: diretores do SECHSPA, Jorge de Lima, secretário; Darci Oliveira, diretor financeiro e Domingo Garcia Flores, vice-presidente; Orlando Rangel, presidente do SECHSPA e Valter Souza, presidente da NCST/RS
Estiveram reunidos representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, totalizando cerca de 700 pessoas, que discutiram sobre os 18 temas que serão abordados na Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 2 a 4 de maio do próximo ano.
Os temas debatidos em dez grupos de trabalho foram os seguintes: Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; Saúde e Segurança do Trabalho; Negociação Coletiva: política de valorização do Salário Mínimo e do Mínimo Regional; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e Informalidade: migração para o trabalho; Políticas Macroeconômicas de Crédito e Investimento para a Geração de Mais e Melhores Empregos; Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Profissional, inclusão produtiva de grupos vulneráveis; Empreendimentos de Economia Solidária, Emprego Rural e Agricultura Familiar; Empresas Sustentáveis, empregos verdades e desenvolvimento territorial sustentável; e, por fim, Mecanismos e Instâncias de Diálogo Social – Negociação Coletiva.
Além do secretário Luís Augusto Lara, também estiveram presentes a diretora OIT (Organização Internacional do Trabalho) para o Brasil, Laís Abramo, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, o representante do Ministério do Trabalho, Eron Oliveira e o representante da ministra Desenvolvimento Social, Tereza Capello, Luiz Müller.

Luis Augusto Lara (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS) destacou o empenho de todos para garantir o tripartismo como forma de consolidar as proposições que, mais do que o interesse de cada grupo participante, são contribuições do estado do Rio Grande do Sul sobre essa nova discussão. “O esforço de todos está permitindo que os nossos diferentes entendimentos sobre o assunto sejam apresentados aos empresários, trabalhadores e a sociedade brasileira, durante a conferência nacional, no próximo ano”, afirmou.
Laís Abramo (OIT) procurou conceituar o Trabalho Decente, desde a formalização pela OIT dessa prática, em 1999, que afirma tratar-se de “promover oportunidades para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". Para Laís, o trabalho decente é uma das formas mais diretas para o desenvolvimento humano, sendo que, no Brasil, 76% da renda das famílias advém do trabalho, que é a uma condição básica para o exercício da cidadania e fortalecimento da democracia. “Para que tenhamos, realmente estabelecido esse conceito, precisamos que haja a convergência de quatro eixos principais, que são geração de mais e melhores empregos, extensão da proteção social, o fortalecimento do diálogo social e a promoção dos direitos no trabalho”. Laís Abramo também lembrou que para que ocorra o trabalho decente, é necessário que o trabalho inaceitável ou a ser abolido, como o escravo, degradante e infantil, deixem de existir como verdadeiros atentados aos direitos no trabalho e aos direitos humanos.
Clemente Ganz (Dieese), procurou fazer uma reflexão a cerca do futuro do trabalho, representando áreas diferentes e com interesses diferentes, buscando um consenso sobre o que virá daqui para diante. “É uma agenda que, nos anos 90, seria muito difícil de ser construída, pois os entendimentos eram outros, como o de que salário-mínimo gerava informalidade e inflação, o que vem sendo modificado com o passar do tempo”, sustentou. Ele lembrou que a tecnologia e a competitividade, mesmo aumentando, não colocaram em cheque situações como a extinção do trabalho com carteira assinada, que seria substituído por novas oportunidades dentro do mercado mundial de emprego, como se pensava nos anos 90.
Eron de Oliveira (Ministério do Trabalho e Emprego)  representando o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que não apenas se deve incluir essas pessoas no mercado de trabalho, mas, também prepara-las e qualifica-las para que elas permaneçam nele. “Devemos dar o pontapé inicial e passar o bastão para os empresários, subsidiando-os para que eles possam dar continuidade no desenvolvimento destes trabalhadores”, afirmou Oliveira.
Luiz Müller (Ministério do Desenvolvimento Social), salientou que os “16 milhões de desempregados no Brasil devem ter o direito de acessar o mundo do trabalho e contribuir para a economia que mais cresce no mundo”.

       O ato final da Conferência Estadual foi a definição dos delegados para a I Conferência Nacional de Trabalho de Emprego e Trabalho Decente.
Os empresários terão indicação de 15 representantes, assim como governo e trabalhadores. A sociedade civil indica cinco pessoas.
Serão 12 delegados gaúchos representando as centrais sindicais e todos levarão as propostas desta conferência para a I Conferência Nacional.

PARA REFLETIR SOBRE TRABALHO DECENTE:
PRINCÍPIOS E DIREITOS
— Igualdade de oportunidades e de trabalho, especialmente para jovens, mulheres e população negra
— Negociação Coletiva
— Saúde e segurança no trabalho
— Política de valorização do salário mínimo 
PROTEÇÃO SOCIAL
— Prevenção e erradicação do trabalho infantil
— Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas
— Informalidade
— Migração para o trabalho
TRABALHO E EMPREGO
— Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos
— Sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional
— Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito
— Emprego rural e agricultura familiar
— Empresas sustentáveis 
— Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável
FORTALECIMENTO DOS ATORES TRIPARTITES E DO DIÁLOGO SOCIAL
— Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial a negociação coletiva
— Conselhos nacionais de políticas públicas
— Comissões tripartites de trabalho e emprego

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

3 de novembro: encontro com o Senador Paulo Paim

O SECHSPA convida para o Encontro com o Senador Paulo Paim promovido pela FETICOM/RS - Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do RS - que acontecerá no dia 3 de novembro de 2011, na Câmara Municipal de Esteio (24 de agosto, 535 - Esteio - RS), a partir das 14h.


Na pauta, temas de interesse para sindicalistas e trabalhadores:
1) Garantia da estabilidade para todo dirigente sindical eleito por sua categoria.
2) Fator Previdenciário: o que falta para a extinção?
3) Isenção de Imposto de Renda para o trabalhador aposentado.
4) Regulamentação da Contribuição Assistencial.

Informações e inscrições gratuitas diretamente na FETICOM/RS
pelo fone: (51) 3224-3500 e/ou e-mail: feticomrs@terra.com.br.
Ou com José Sirlon: (51) 9973-4003 e/ou e-mail: josesirlon@ibest.com.br.
Vagas limitadas. 400 lugares.
Aproveite!

Sindicalista diz que mão de obra hoteleira será problema na Copa

Brasília - A qualificação da mão de obra é um dos principais problemas do setor de turismo brasileiro para a Copa do Mundo de 2014, pois é difícil qualificar trabalhadores que ganham um piso salarial de R$ 700 , disse hoje (26) o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacir Alves, durante audiência pública na Comissão de Desporto e Turismo da Câmara dos Deputados.
O sindicalista apontou diversos problemas que prejudicam a capitação de trabalhadores para a Copa e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Um deles é que os trabalhadores da área de hospedagem não falam uma segunda ou terceira língua, o que causará muitas dificuldades para lidar com os turistas estrangeiros.
Ele apontou a questão salarial como um problema que precisa ser resolvido com rapidez, pois, do contrário, “não teremos gente para trabalhar, pois na construção civil a função mais simples paga R$ 900. Quem se propõe a trabalhar por R$ 700, que é o piso da rede hoteleira?”
Outra preocupação de Moacir Alves é quanto à falta de condições nas estradas para atender os turistas que vão circular pelas cidades-sede durante a Copa, principalmente a sujeira dos banheiros nos postos de abastecimento. “Precisamos chamar as grandes bandeiras [responsáveis pelos postos] para discutir melhorias na rede, pois ninguém sai de casa para ser maltratado”, disse.
Ele concluiu sua participação com um alerta para que o país saiba tirar proveito dos eventos internacionais que vai sediar nos próximos anos. “Para a Fifa [Federação Internacional de Futebol], a Copa é um negócio. Vai depender de nós, brasileiros, fazer com que esse negócio seja favorável a nós. Se não, ela [Fifa] vem aqui, pega o dinheiro, e nós não vamos nem ficar a ver navios, porque eles vão embora”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Enrico Fermi Torquato, também participou da audiência e disse que a hotelaria está tranquila para a Copa e as Olimpíadas, pois, trabalha com a qualificação de trabalhadores que já atuam na área e estão trabalhando em funções básicas do setor: capitão-porteiro, mensageiro, gerências médias e governança (governantas e arrumadeiras).
“No ano passado, foram qualificados 4.364 trabalhadores na nossa Escola Virtual Meios de Hospedagem (EVMH). Nossa meta, é qualificar mais 25 mil no ano que vem e mais 40 mil em 2013”, disse Fermi, que também desenvolve o programa Pequenos Notáveis, em parceria com o Sebrae, para capacitar gestores (donos) e gerentes de hotelaria até 50 apartamentos, em uma média de 1.200 por ano. “É um programa muito importante, pois 72% da hotelaria brasileira são formadas desse tipo de hospedagem”, declarou.
Em relação às acomodações para os turistas que virão ao Brasil para a Copa, o dirigente da Abih disse que a situação do setor é tranquila, pois “a hotelaria brasileira conta com 25.500 unidades de hospedagem, entre hotéis e pousadas. Isso significa uma disponibilidade de 1,1 milhão de apartamentos e mais de 2,2 milhões de leitos para atender aos 600 mil turistas que virão ao Brasil durante a Copa”.
Fermi ressaltou que a rede hoteleira do país está se expandindo não apenas por causa da Copa e das Olimpíadas, “mas por causa dos 50 milhões de brasileiros que, segundo os estudos da associação, vão subir nos próximos dez anos das classes D e E para a C e passarão a viajar pelo país, aproveitando o baixo custo das passagens aéreas e dos pacotes turísticos”.

Fonte:  Agência Brasil/Contratuh

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Avança discussão sobre direito do trabalhador na Câmara Federal

Demissão Imotivada:
Convenção 158 da OIT recebe parecer
favorável na CCJ
O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), relator da Convenção 158 da OIT, na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apresentou parecer favorável à Convenção na quinta-feira (20/10).
O texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dispõe sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.
A Convenção, basicamente, disciplina a proteção do trabalhador contra a despedida sem justa causa, enumerando as situações que não constituem motivos válidos para a dispensa, dentre elas, a filiação sindical, a discriminação por raça, cor, sexo, estado civil, o ajuizamento de ação judicial, entre outros.
A matéria aguarda votação do parecer do relator na CCJ. Em seguida, deverá ser votada no plenário da Câmara.
Fonte: Contratuh

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Lei do Aviso Prévio é publicada no Diário Oficial

A lei do aviso prévio proporcional por tempo de trabalho, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na terça-feira (11/10), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (13/10). Com a publicação, a nova norma entra em vigor imediatamente. O projeto, de autoria do ex-senador Carlos Chiarelli, tramitou no Congresso desde 1989 e foi aprovado em 21 de setembro pela Câmara.
O artigo 7 da Constituição Federal garante que os trabalhadores têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o mínimo de 30 dias. A Lei 12.506/11 prevê o mínimo de um mês para o aviso prévio, acrescentando três dias para cada ano trabalhado. Somando o tempo mínimo e o adicional, o trabalhador demitido sem justa causa pode chegar a ter até 90 dias de aviso prévio.

Veja a íntegra da lei:
LEI No 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.


A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A


Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.
Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 11 de outubro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.


DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Carlos Lupi
Fernando Damata Pimentel
Miriam Belchior
Garibaldi Alves Filho
Luis Inácio Lucena Adams
Fonte: Congresso em Foco

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Deputado quer debater trabalho precário do McDonald's

O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) quer debater a situação precária a que são submetidos os trabalhadores da rede McDonald's no Brasil. O parlamentar apresentou requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta deve ser apreciada na próxima quarta-feira (19) no colegiado.


O presidente do SINTHORESP, Francisco Calasans Lacerda, denunciou a rede McDonald's que explora trabalhadores com uma jornada móvel e variável de trabalho. De acordo com a denúncia, nos momentos de menor movimentação, a rede faz com que parte de seus funcionários permaneça em uma sala de break, onde ficam à disposição da empresa, mas sem receber pelo horário em que ficam na sala.
Calasans Lacerda, também vice-presidente da CONTRATUH, denunciou ainda que os funcionários, em alguns meses, recebem salário inferior a R$ 230,00. A reunião para deliberar sobre o requerimento do deputado Eudes Xavier acontecerá às 10h no plenário 12 do anexo II da Casa.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Participe de Encontro com o Senador Paulo Paim


O SECHSPA convida para o Encontro com o Senador Paulo Paim promovido pela FETICOM/RS - Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do RS - que acontecerá no dia 3 de novembro de 2011, na Câmara Municipal de Esteio (24 de agosto, 535 - Esteio - RS), a partir das 14h.


Na pauta, temas de interesse para sindicalistas e trabalhadores:
1) Garantia da estabilidade para todo dirigente sindical eleito por sua categoria.
2) Fator Previdenciário: o que falta para a extinção?
3) Isenção de Imposto de Renda para o trabalhador aposentado.
4) Regulamentação da Contribuição Assistencial.

Informações e inscrições gratuitas diretamente na FETICOM/RS
pelo fone: (51) 3224-3500 e/ou e-mail: feticomrs@terra.com.br.
Ou com José Sirlon: (51) 9973-4003 e/ou e-mail: josesirlon@ibest.com.br.
Vagas limitadas. 400 lugares.
Aproveite!

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Seus direitos: Câmara aprova aumento do tempo de Aviso Prévio


A Câmara aprovou ontem um projeto aumentando o prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A proposta concede ao trabalhador o direito de receber até o máximo de 90 dias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa.
Além dos 30 dias proporcionais aos empregados que tenham um ano trabalhado, o projeto garante o acréscimo de três dias a mais por ano de serviço prestado para a empresa.
Assim, o trabalhador que estiver na mesma empresa por dez anos terá o direito a receber dois meses de aviso prévio - um que já tinha direito mais os 30 dias referentes aos dez anos de serviço. Para obter o máximo de 90 dias, o funcionário terá de ter 20 anos ou mais de serviço.
Atualmente, o aviso prévio é concedido no máximo por 30 dias, a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de serviço. O projeto já foi aprovado pelo Senado e, para tornar lei, precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.
Se por um lado o projeto visa proteger o trabalhador e dar garantias ao seu emprego por mais tempo, por outro, o SECHSPA entende que o movimento sindical deve ficar atento para não acontecerem abusos nas rescisões ou mais demissões por justa causa do que seria o normal.


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Agora o Jornal do SECHSPA está no blog

Clique no menu à direita na guia "Jornal SECHSPA Set/11" e confira o jornal do seu Sindicato também na plataforma on line.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Obras em Porto Alegre visando a Copa 2014

Muito falam nas obras da cidade de Porto Alegre para receber a Copa do Mundo de 2014, mas na verdade ninguém diz exatamente quais são essas obras. Aliás, habitualmente, o que se observa é o pouco movimento, neste sentido, na capital.
O SECHSPA deseja que a Copa em Porto Alegre seja um sucesso e que represente muito desenvolvimento para o município e para os trabalhadores.
Assim, o Sindicato fez um levantamento das obras e a evolução delas e traz aqui para os leitores do blog.
Obras iniciadas:
Estádio José Pinheiro Borda (adequação do Beira-Rio)
Obras a iniciar:
Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre: Reforma dos Terminais de Passageiros (SET/2011)
Obras atrasadas:
1. Adequação do Corredor de Ônibus da Av. Protásio Alves para o Sistema BRT (DESDE JUN/2010)
2. Corredor 3ª Perimetral (DESDE JUN/2010)
3. Monitoramento dos Corredores (DESDE JUN/2010)
4. Adequação do Corredor de Ônibus da Av. Assis Brasil para o Sistema BRT (DESDE DEZ/2010)
5. Corredor da Av. Moab Caldas (DESDE DEZ/2010)
6. Corredor Padre Cacique / Av. Beira-Rio (DESDE DEZ/2010)
7. Prolongamento da Av. Severo Dullius (DESDE JAN/2011)
8. Complexo da Rodoviária (DESDE MAR/2011)
9. BRT: Av. Bento Gonçalves / Portais Azenha e Antônio Carvalho (2 estações) (DESDE JUN/2011)
10. Corredor Voluntários da Pátria e Terminal de Ônibus São Pedro (DESDE JUN/2011)

O SECHSPA está de olho na preparação de Porto Alegre para a Copa 2014!

Reunião discutiu metrô em Porto Alegre
Na sexta-feira, 9 de setembro, o prefeito José Fortunati e o secretário estadual do Planejamento, João Motta, reuniram-se no Paço Municipal, às 10h30min, para finalizar a nova modelagem financeira para a construção do Metrô de Porto Alegre. 
O objetivo principal do encontro era reduzir o montante proposto com recursos da União. A prefeitura e o governo do Estado estudam possibilidade de contrair financiamentos de longo prazo, que não comprometam a situação financeira das duas esferas. A proposta deve foi encaminhada no último sábado ao governo federal.
Nova proposta - o governo federal solicitou o realinhamento dos valores a serem investidos por cada ente (União, Estado, Município). De acordo com os representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) superou, e muito, as expectativas iniciais da União. Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU).

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Homenagem ao nosso Brasil na semana dele:

PÁTRIA amada, Brasil
*Ana Cecília Romeu
   No mês em que se comemora a Independência do Brasil, uma questão que muito cidadão brasileiro já se fez: tenho orgulho de ter nascido aqui?
  A todo momento, novos casos de corrupção política; temos índice elevado de analfabetos, assim como, de baixa escolaridade; no setor de saúde pública, o caos; muitas pessoas em estado de subnutrição, fome e sem moradia humanamente decente.
  A verdade é que, quando viajamos para outro país, uma enorme vontade de Brasil se apodera de nós. O nosso país é nossa casa, mesmo que construído em alicerces de problemas.
  Sim, tenho orgulho de ser brasileira!
  O povo brasileiro tem uma enorme capacidade de adaptação que poucos tem.
  Tenho orgulho do cidadão que sustenta sua família de cinco filhos ou mais, com apenas um salário mínimo ao mês, e dos que, às vezes, nem salário tem, vivendo de biscates. Orgulho da mulher idosa de uma comunidade carente do interior de nosso país que cuida de mais de dez crianças para que suas mães possam sair de madrugada para trabalhar. Daquele que perdeu tudo, mas sobrevive. Do que não tem nada, mas insiste.
  Esse é o brasileiro. Nos esportes, o piloto de Fórmula 1, apontado ainda hoje pela crítica especializada como o melhor de todos os tempos,  Ayrton Senna, aquele que  retardava  as freadas e antecipava a aceleração após as curvas, mesmo se grande chuva caísse no circuito. Assim venceu corridas, quando ninguém conseguia fazer o mesmo. Brasileiro, como o jogador de futebol Garrincha, coluna torta, uma perna maior que a outra, e que importância tinha isso? Parava a bola no chão e mandava quando ela tinha que seguir. Ninguém conseguia tirá-la dele. Soberano absoluto.
  Esse é o brasileiro. Grande capacidade de adaptação, que pode ser sua grande qualidade e seu maior defeito. Quando deve exigir seus direitos coletivos, se torna passivo e adaptável, diferente, por exemplo, dos vizinhos argentinos, vide episódio do Curralito, confisco da poupança do cidadão daquele país; se compararmos à nossa reação quando tivemos episódio semelhante.
  A certa alegria de viver, quando a luz não aparece, e muitas vezes nem a comida. O procurar ser feliz no meio do caos e da violência. O sambar e cantar, o sorrir sem motivos, e ainda agradecer a Deus pelo pouco.
  Sim, por tudo isso, tenho orgulho de ser brasileira! Pertencer a esse povo que tem a “Pátria Amada, Brasil” em seu sangue, e algumas vezes, apenas isso.
*Publicitária e escritora