segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Ministro da Previdência recebe reivindicações do movimento sindical

 Nesta semana faz um mês que as centrais sindicais entregaram ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, um documento com demandas de aposentados,  pensionistas,  pessoas em vias de aposentar-se e pessoas com afastamento médico.

O texto é assinado por João Batista Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

O documento conta com mais de 15 demandas do setor. Entre elas, sugestões para agilizar a fila de análise e concessões de benefícios previdenciários e a validação do pedido de afastamento médico dado pelo profissional que acompanha o paciente sem a necessidade de perícia federal. O texto também pede a volta do atendimento presencialem todas as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia. No fim daquele ano, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

O movimento sindical que cuida de aposentados, pensionistas e trabalhadores em vias de aposentadoria, apesar da formação de um grupo de sindicalistas, segundo o divulgado pelo Ministério do Trabalho, cobra ainda espaço nas discussões sobre a política de reajuste do salário mínimo e a reestruturação de conselhos estaduais, regionais e federais como o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

Com informações do site: Poder 360

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Será que o ano só começa depois do Carnaval?

Um dos pensamentos recorrentes no Brasil é o de que o ano só começa depois do Carnaval. E embora estejamos no final de fevereiro e “o ano esteja começando somente agora”, muitas coisas já aconteceram neste 2023: como o fechamento e assinatura, com a patronal, de nossas Convenções Coletivas de Gastronomia e Hotéis; reajuste dos salários mínimos regional e nacional; criação de um grupo entre sindicalistas e governo federal para montar a política de valorização do salário mínimo, e quem sabe, também a revisão de alguns pontos da Reforma Trabalhista; anúncio, por parte do governo federal de aumento do salário mínimo nacional para R$ 1.320,00, a partir de 1º de maio e como se não bastasse isso tudo, o SECHSPA completou 94 anos no dia 5/2/23.

E se puxarmos as matérias já publicadas aqui no blog, na certa que outros pontos vão surgir.

Enfim, o ano não está começando agora e este texto é para reforçar que o SECHSPA está atento a tudo o que acontece em âmbito nacional e, também, cuidando de você, trabalhador. Por isso, estamos sempre à disposição, com nosso atendimento, nosso jurídico e diretoria, seja presencial, por telefone ou e-mail.

Você sabe que pode contar conosco! Aproveite!

OBS: ainda estamos em recesso de Carnaval.
         Retornamos ao atendimento presencial no dia 28/2/23.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Um feliz Carnaval para todos!


Devido ao feriado de Carnaval, o SECHSPA fará pequena pausa a partir de hoje e retorna ao atendimento presencial no dia 28/2/23. Excelentes dias para todos!


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Salário mínimo deve passar para R$ 1.320 a partir de maio


Parece que finalmente será anunciado o tão prometido Salário Mínimo de R$ 1.320,00. Nós mesmos, aqui, já divulgamos para vocês por duas vezes esse valor que o governo federal quer implantar. Fique atento, se você tem seu salário vinculado ao mínimo nacional, para que seja cumprido o reajuste a partir de 1º de maio!

O presidente Lula decidiu conceder um reajuste adicional ao salário mínimo em 2023. O valor deve passar de R$ 1.302, em vigor desde o começo do ano, para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalho.

A medida deve gerar um custo de R$ 5,6 bilhões para o governo com o pagamento de 13o, salários, aposentadorias e pensões. Na terça-feira, 14/2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Lula anunciará o novo valor.

O governo também deve anunciar o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640 (ou dois salários mínimos, quando considerado o novo valor). O governo pretende que os novos valores tenham validade a partir de 1º de maio, como parte de uma tentativa para emplacar uma agenda positiva.

O projeto que recria a política de valorização do salário mínimo é o Projeto de Lei 1231/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele institui de forma permanente a forma de cálculo defendida pelo presidente Lula, de reajustes anuais que somam o valor da inflação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mesma base de cálculo da lei anterior. Esse critério, porém, ainda é estudado para saber se é consensual dentro do meio sindical.

Com informações: Congresso em Foco

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Convenções Coletivas Hotéis POA (MR006189/2023) e Gastronomia POA + Termo Aditivo (MR004304/2023) - 2023

 Trabalhador(a) tenha acesso às Convenções Coletivas - Porto Alegre 2023. 

Para conferir a Convenção Coletiva Gastronomia POA 2023 + Termo Aditivo (MR004304/2023):

CLIQUE AQUI

Para conferir a Convenção Coletiva Hotéis POA 2023 (MR006189/2023):

CLIQUE AQUI

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Carnaval é feriado? Entenda

O Carnaval, naturalmente, é uma data de grande movimento para a categoria da hospitalidade devido à procura da rede hoteleira, bares e restaurantes. Mesmo assim é bom ficarmos atentos(as) aos abusos. Precisando, conte com o SECHSPA!

Festa nacional é considerada ponto facultativo; folgar ou não fica a critério das empresas

O Carnaval não é feriado oficial no Brasil. É considerado ponto facultativo, ou seja, folgar ou não para aproveitar a tradicional folia nacional fica a critério das empresas. Se você vai trabalhar na segunda e terça-feira próximas depende de decisão do patrão.

Dá para negociar?

“Na verdade, não tem muito o que ser feito”,diz o advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados. “O que muitas empresas não sabem é que o Carnaval não é feriado nacional, ou seja, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Assim, para definir se haverá expediente ou não, deve consultar as regras específicas para a localidade”, explica.

Se na localidade do profissional não for feriado, ressalta Ribeiro, a empresa não é obrigada a dar folga para o trabalhador. Ele ressalta que, em caso de ausência, faltas e atrasos poderão ser penalizados pelo empregador, com desconto no salário.

Por outro lado, a empresa poderá dar a folga como um benefício ou descontar do banco de horas, se houver essa política, aponta Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade.

A exceção no calendário oficial é o Rio de Janeiro, onde lei estadual estabeleceu feriado na terça-feira. A segunda e a quarta-feira de Cinzas, até 12h, segue sendo ponto facultativo.

Confira a data do Carnaval nos próximos anos:

  • Carnaval 2024 - 13 de fevereiro de 2024
  • Carnaval 2025 - 4 de março de 2025
  • Carnaval 2026 - 17 de fevereiro de 2026
  • Carnaval 2027 - 9 de fevereiro de 2027
  • Carnaval 2028 - 29 de fevereiro de 2028

Fonte: Valor