Neste ano de eleições todo o cuidado com o assédio eleitoral é pouco. Atenção!

 

Assédio eleitoral foi um dos temas de Seminário que o SECHSPA participou

 O SECHSPA participou, na tarde de 16 de junho, do Seminário Nacional de Formação Sindical, promovido pela CONTRATUH. Durante o evento, o procurador do Trabalho Igor Souza Gonçalves apresentou uma análise sobre o assédio eleitoral à luz da Convenção 190 da OIT, destacando que qualquer forma de coação ou pressão sobre trabalhadores em relação ao voto caracteriza assédio, independentemente da intenção do empregador.

O procurador ressaltou a importância da produção de provas qualificadas e da atuação integrada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e os sindicatos para fortalecer a proteção dos direitos dos trabalhadores.

A palestra também abordou os impactos de jornadas extenuantes, como a escala 6x1, sobre a saúde mental, reforçando a necessidade de pesquisas sobre insalubridade e da construção de ambientes de trabalho mais saudáveis.

Como encaminhamento do seminário, foram definidas ações conjuntas entre as entidades, incluindo a atualização de cartilhas, a elaboração de ofícios-padrão para fiscalizar o cumprimento das normas de saúde e segurança e a realização de pesquisas sobre saúde ocupacional.

Com informações da Constratuh no conteúdo do texto

SECHSPA participa do Seminário Nacional de Formação Sindical promovido pela CONTRATUH

O SECHSPA está participando do Seminário Nacional de Formação Sindical, em formato virtual pela plataforma Google Meet, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) realizará, na tarde desta terça-feira, 16/6.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação sindical diante das mudanças políticas e sociais que impactam diretamente o mundo do trabalho, além de oferecer um espaço democrático de debate e mobilização da categoria da hospitalidade e turismo.

Durante o seminário, serão discutidos dois temas centrais:

• Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho – análise das práticas de coação no ambiente laboral e estratégias de enfrentamento para garantir a integridade e a livre escolha democrática dos trabalhadores. A exposição será conduzida pelo Procurador do MPT, Igor Sousa Gonçalves.
• Saúde do Dirigente Sindical – reflexão sobre a saúde física e mental dos líderes sindicais, destacando a importância da qualidade de vida daqueles que estão na linha de frente da defesa da categoria. O tema será abordado pelo médico do trabalho Roberto Ruiz, diretor de saúde do trabalhador da Rel-UITA.

A iniciativa é inspirada em modelos internacionais de formação sindical, como o desenvolvido pela entidade italiana da agroindústria FLAI/CGIL, e busca envolver o maior número possível de dirigentes, reafirmando o compromisso da Contratuh em oferecer processos de capacitação às suas entidades filiadas.

A Contratuh convocou sua base e dirigentes para participarem deste importante momento de formação, essencial para consolidar barreiras contra o assédio e promover um ambiente sindical e laboral mais saudável e justo para todos.

Para o SECHSPA, é muito importante participar desses eventos, não só pelas informações atualizadas que trazem, como pelas estratégias de ação para proteger os direitos dos trabalhadores.

Com informações da CONTRATUH sobre o conteúdo do evento

Novo Desenrola Brasil aceita parte do FGTS para pagar dívidas

 

A novidade no Novo Desenrola Brasil é a que o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser utilizado para quitar ou renegociar dívidas. Essa possibilidade está prevista em programas federais de renegociação de débitos e também em situações específicas definidas pela legislação.

As principais formas de utilizar o fundo para essa finalidade são:

1. Programa Novo Desenrola Brasil (disponível por 90 dias, desde maio de 2026. Cadastros encerram-se no início de agosto de 2026)

O Governo Federal permite que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para liquidar ou amortizar dívidas bancárias em atraso, como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

Regras de uso: É possível utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou o limite de R$ 1.000, prevalecendo o maior valor.

Como fazer: Não é necessário comparecer a uma agência bancária. A autorização para uso do saldo pode ser realizada diretamente pelo Aplicativo Oficial do FGTS ou pelos canais das instituições financeiras participantes, como o Portal Desenrola Brasil do Banco do Brasil.

2. Dívidas Habitacionais

O saldo do FGTS também pode ser utilizado para liquidar, amortizar ou regularizar parcelas em atraso de financiamentos imobiliários, desde que o contrato esteja enquadrado nas regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Como fazer: A solicitação pode ser realizada diretamente pelo portal ou aplicativo Caixa Habitação, de forma simples e segura.

Observações:
— As regras dos programas de renegociação podem sofrer alterações ao longo do tempo. Por isso, é importante consultar os canais oficiais antes de solicitar a utilização do FGTS.

— O saque integral do FGTS ainda pode ser utilizado nas situações usuais: aposentadoria e demissão sem justa causa. Você pode sacá-lo e utilizar como preferir.

ESCALA 5X2: benéfica para trabalhadores e empresas

No dia 27/5 a Câmara de Deputados aprovou o fim da Escala 6x1 em votação de dois turnos. Com isso a matéria foi para apreciação e votação no plenário do Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial e, após promulgada, o início da Escala 5x2, terá uma regra de transição, inicialmente, em 60 dias, com diminuição de duas horas e até 14 meses para implantação total. Neste artigo o SECHSPA mostra os benefícios da nova escala para trabalhadores e empresas. Confira.

A substituição da desgastante escala 6x1 pela jornada 5x2 representa um avanço importante na valorização do trabalho e na construção de relações laborais mais humanas e equilibradas. Nesse modelo, o trabalhador atua cinco dias por semana e tem direito a dois dias de descanso, geralmente aos sábados e domingos, embora a organização possa variar conforme a atividade da empresa. No setor da hospitalidade temos a consciência de que dois dias consecutivos são praticamente impossíveis, afinal. lidamos diretamente com o público.

O fim da escala 6x1 significa mais tempo para a convivência familiar, o lazer, a qualificação profissional e os cuidados com a saúde física e mental. Com dois dias de descanso, o trabalhador consegue recuperar suas energias de forma mais adequada, reduzindo o estresse, a fadiga e os riscos de adoecimento decorrentes da sobrecarga de trabalho.

Os benefícios não se limitam aos trabalhadores. Empresas que adotam a jornada 5x2 tendem a contar com equipes mais motivadas, produtivas e comprometidas. Trabalhadores mais descansados apresentam melhor desempenho, menor índice de faltas, redução de acidentes e menor rotatividade, fatores que contribuem para a melhoria do ambiente de trabalho e dos resultados organizacionais.

Embora a transição para a escala 5x2 exija planejamento e, em alguns setores, reorganização das equipes, os ganhos sociais e econômicos compensam amplamente os ajustes necessários. A experiência demonstra que produtividade e qualidade de vida não são objetivos opostos, mas complementares.

Respeitando os limites previstos na legislação trabalhista, os intervalos obrigatórios, o descanso semanal remunerado e o pagamento de horas extras quando necessário, a escala 5x2 se consolida como um modelo mais justo, moderno e eficiente. Mais do que uma mudança na organização da jornada, ela representa um passo decisivo para superar a lógica exaustiva da escala 6x1 e promover condições de trabalho mais dignas para milhões de trabalhadores e mais qualidade na produtividade das empresas.

AGORA É LEI: empresas devem se responsabilizar pela saúde mental dos trabalhadores

 

O SECHSPA informa e esclarece.

A nova atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que passa a vigorar a partir desta terça-feira, 26 de maio de 2026, representa um marco importante nas relações de trabalho no Brasil, ampliando de forma significativa a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos trabalhadores.

Com as novas exigências, as empresas passam a ter obrigação legal direta de identificar, avaliar, prevenir e monitorar fatores que possam comprometer o bem-estar psicológico dos colaboradores, adotando medidas concretas para reduzir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A partir de agora, questões como assédio, excesso de pressão, sobrecarga, estresse ocupacional e ambientes tóxicos deixam de ser apenas temas de debate interno e passam a integrar oficialmente a gestão de riscos das organizações.

Entre as principais mudanças trazidas pela reformulação do item 1.5 da NR-1 estão:

• novas definições técnicas relacionadas à avaliação de riscos, identificação de perigos e riscos ocupacionais evidentes;

• obrigatoriedade de elaboração de planos de ação com prazos definidos, responsáveis e critérios de monitoramento;

• maior participação dos trabalhadores e da CIPA no processo de gestão de riscos ocupacionais;

• integração das medidas preventivas entre empresas que compartilham o mesmo ambiente de trabalho;

• exigência de procedimentos mínimos para preparação e resposta a emergências, incluindo simulados periódicos.

A atualização reforça que cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho não é mais apenas uma questão de responsabilidade social, mas também uma obrigação legal das empresas, que deverão atuar de forma preventiva e contínua para garantir ambientes mais saudáveis, seguros e humanizados.

Aprovado reajuste do Salário Mínimo Regional 2026

A Assembleia Legislativa do RS acaba de aprovar, na tarde desta terça-feira, 19/5, o reajuste de 5,35% para o Salário Mínimo Regional. Foram 41 votos a favor e 2 contrários. Com isso, o governo do estado tem 15 dias para sancionar os novos salários.

Os valores por faixa ficaram assim:

Faixa 1 – R$ 1.884,75 (turismo e hospitalidade)

Faixa 2 – R$ 1.928,15

Faixa 3 – R$ 1.971,89

Faixa 4 – R$ 2.049,76

Faixa 5 – R$ 2.388,50

O índice de 5,35%, proposto pelo governo do RS, foi resultado da soma do INPC dos 12 meses anteriores com a variação do PIB gaúcho.

Deputados Federais gaúchos que são contra os trabalhadores

 

Enquanto milhões de trabalhadores adoecem com jornadas exaustivas, convivendo com a falta de tempo para a família, descanso e qualidade de vida, esses deputados gaúchos escolheram ficar contra o fim da escala 6x1. E ainda por cima, junto com outros colegas, estão colocando todo tipo de condição para que o PL do governo (1838/2026) entre em votação. Assim, mais uma vez, parte da classe política demonstra que está distante da realidade de quem acorda cedo todos os dias para mover este país com o suor do seu trabalho.

O SECHSPA segue firme, junto com o movimento sindical, na luta pelo fim da escala 6x1 e pela implantação da escala 5x2, uma pauta justa, humana e necessária. Trabalhador não é máquina! Defender mais tempo de descanso é defender saúde, dignidade, convivência familiar e respeito à vida. Nenhum direito foi conquistado sem mobilização, e é através da união da classe trabalhadora que vamos avançar.

Que esta lista sirva também de reflexão. Na hora de votar, é preciso ter memória e responsabilidade. Quem vira as costas para os trabalhadores não merece representar o povo. A luta continua, e ela só será vencida com consciência, organização e esperança em dias melhores para toda a classe trabalhadora.

Feliz Dia das Mães, mulher trabalhadora da hospitalidade!

 Neste Dia das Mães, o SECHSPA presta homenagem a todas as mulheres trabalhadoras da hospitalidade que, com coragem e dedicação, enfrentam diariamente a dupla jornada do trabalho e do cuidado com a família. Mães trabalhadoras são exemplos de força, resistência e amor, capazes de transformar dificuldades em esperança e luta em conquistas.

São mulheres que acordam cedo, vencem desafios, sustentam seus lares, cuidam de seus filhos e ainda encontram forças para seguir lutando por dignidade, respeito e melhores condições de vida. Cada conquista da classe trabalhadora também carrega a marca da determinação dessas mães que nunca deixam de acreditar em um futuro melhor.

Que este Dia das Mães seja de reconhecimento, valorização e gratidão. Porque toda mãe merece carinho, respeito e direitos garantidos. Às mães trabalhadoras, nossa admiração e homenagem por serem inspiração diária de amor, coragem e luta. Feliz Dia das Mães!

Felicidades para todos e todas neste dia especial!

 

1º DE MAIO É DIA DE LUTAR E REFLETIR

Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras!

O 1º de Maio é mais do que uma data simbólica: é um momento de luta, consciência e reflexão sobre a conjuntura que vivemos. Diante dos desafios impostos aos trabalhadores e trabalhadoras, é hora de fortalecer a organização coletiva, avaliar os caminhos percorridos e projetar novas estratégias para garantir direitos e avançar em novas conquistas.

A história mostra que nenhum direito foi concedido sem mobilização. Por isso, seguimos firmes na defesa de condições dignas de trabalho, salários justos e qualidade de vida. É nesse espírito de unidade e resistência que reafirmamos nosso compromisso com a classe trabalhadora.

O SECHSPA continuará firme na luta pelo fim da escala 6x1, sem redução de salários e melhores condições de vida e trabalho para todos!

Fim da Escala 6x1: os caminhos no Congresso

 

O SECHSPA apresenta à categoria em que pé anda a tramitação dos Projetos de 40 horas semanais de trabalho com trabalhos preservados 

O debate sobre o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para apenas um de descanso — ganhou força no Congresso e pode mudar a vida de milhões de brasileiros. Hoje, tramitam projetos de lei e PECs com o mesmo objetivo: reduzir a jornada e ampliar o descanso, sem corte de salários.

O governo apresentou proposta de 40 horas semanais, com dois dias de folga. Já o PL 67/2025, da deputada Daiana Santos, segue linha semelhante. No campo das PECs, a 221/2019 prevê jornada de 36 horas com transição de dez anos, enquanto a PEC 8/2025 propõe semana de quatro dias, também com 36 horas.

Apesar das diferenças, todas reconhecem que a escala 6x1 causa desgaste físico e mental, aumenta acidentes e reduz o tempo para estudo, lazer e convivência familiar. O que está em jogo não é só carga horária, mas saúde, qualidade de vida e dignidade para quem trabalha.

O principal impasse está no caminho para aprovar a mudança: PECs oferecem mais proteção legal, mas exigem votação mais difícil. Projetos de lei andam mais rápido, porém podem ser alterados com maior facilidade.

Na prática, cresce a chance de uma solução intermediária: 40 horas semanais, dois dias de descanso e salários preservados. Enquanto isso, sindicatos e trabalhadores precisam seguir mobilizados para garantir que a mudança represente avanço real, e não retirada disfarçada de direitos.

Fim da Escala 6x1?

É OFICIAL - acaba de ser publicado no Diário Oficial da União que o presidente Lula assinou hoje mensagem presidencial enviando ao Congresso, com urgência constitucional, um Projeto de Lei que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado — na prática, o fim da escala 6x1. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão 45 dias cada um para analisar. 

Caso os prazos não sejam cumpridos, a pauta legislativa fica trancada até a votação.  Se a tramitação ocorrer dentro do prazo previsto, a Câmara poderá votar o texto ainda em maio, e o Senado antes do recesso parlamentar de julho. 

Atenção trabalhadores e trabalhadoras!

 

NUNCA FOI NEM SERÁ O TRABALHADOR QUE VAI QUEBRAR O BRASIL

E o SECHSPA pode provar!

1888 – Abolição da Escravatura.

1925 – Instituição de 15 dias de férias anuais.

1936 – Criação e implementação do salário mínimo.

1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

1962 – Criação do 13º salário.

Cada uma dessas conquistas foi recebida, à sua época, com o mesmo discurso alarmista: diziam que iria “quebrar o país”. Não quebrou. Ao contrário, o Brasil cresceu, avançou e se tornou mais justo.

Agora, em 2026, a luta é pelo FIM DA ESCALA 6x1. E, mais uma vez, ouvimos o mesmo argumento ultrapassado. Mas a realidade é outra: reduzir a jornada significa mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais saúde e até mais produtividade.

O discurso do medo é antigo — vem desde o século 19. Os direitos evoluem, mas a resistência é sempre a mesma. Por isso, é fundamental estarmos atentos, dialogando com o Sindicato, com os colegas de trabalho, amigos e familiares.

A história já mostrou: quando o trabalhador avança, o Brasil avança junto. A mudança está em nossas mãos.

Feliz Páscoa!

 

Convenção Coletiva de Trabalho 2026 - Hotéis Porto Alegre

 Para conferir a Convenção Coletiva de Trabalho 2026 - Hotéis Porto Alegre

CLIQUE AQUI    

Convenção Coletiva de Trabalho 2026 - Gastronomia Porto Alegre e Grande POA

Para conferir na íntegra a Convenção Coletiva de Trabalho 2026 - Gastronomia Porto Alegre e Grande POA:

CLIQUE AQUI

Declaração do Imposto de Renda 2026

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2026 (ano-base 2025) será de 23 de março a 29 de maio de 2026. O programa gerador da declaração estará disponível para download a partir de 20 de março. As restituições serão pagas em quatro lotes, começando em 29 de maio.

O SECHSPA lembra aos trabalhadores e trabalhadoras que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, vale apenas a partir da Declaração de Imposto de Renda 2027, que tem a competência 2026.

Será que o Brasil está próximo do fim da Escala 6x1?

O movimento Sindical tem trabalhado bastante, tanto nas bases quanto em Brasília, pela votação e aprovação do Fim da Escala 6x1. Nesta semana, aconteceram reuniões em Brasília no gabinete do Deputado Max Lemos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, com a presença da Deputada Daiana Santos, que criou o projeto. Por uma manobra dos parlamentares da casa, a votação que aconteceria na quarta-feira passada, 11/3, acabou sendo transferida para a semana que vem.

PARA ENTENDER O QUE SIGNIFICA O FIM DA ESCALA 6X1

O fim da escala de trabalho 6x1 representa um avanço importante para a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Com mais tempo para descanso, convívio familiar, estudo e lazer, o trabalhador ganha em saúde física e mental, reduzindo o estresse e o desgaste causado por jornadas prolongadas. Um profissional mais descansado tende a ser mais produtivo, motivado e engajado, o que também melhora o ambiente de trabalho e diminui afastamentos por problemas de saúde.

A mudança também traz impactos positivos para a economia. Com mais tempo livre, os trabalhadores consomem mais serviços, participam de atividades culturais e movimentam o comércio, fortalecendo diversos setores da economia.

Portanto, reduzir ou acabar com a escala 6x1 não é apenas uma conquista trabalhista, mas também um passo importante para um modelo de desenvolvimento mais humano e moderno. É ótimo para o Brasil!

Dia Internacional da Mulher: um chamado ao cuidado, proteção e respeito

 

No Dia Internacional da Mulher, 8/3, os números revelam uma realidade alarmante: no Brasil, a cada 5 minutos uma mulher sofre agressão e a cada 11 minutos uma é vítima de violência sexual. Esses dados expõem uma violência estrutural, alimentada pelo machismo e por uma cultura que, inclusive nas redes sociais, normaliza a objetificação e o abuso.

A situação se agrava com a inoperância do Estado na aplicação efetiva de medidas protetivas, deixando muitas mulheres desamparadas mesmo após a denúncia. Ao mesmo tempo, elas enfrentam jornadas duplas e até triplas, acumulando trabalho remunerado e responsabilidades domésticas quase sempre sozinhas.

Mais do que uma data simbólica, o 8 de março é um chamado à ação: por proteção real, igualdade e respeito.

Em casos de violência ou ameaça, denuncie: 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (emergência da Polícia Militar). E lembre-se: se precisar de orientação e apoio, pode nos procurar. Estaremos sempre ao seu lado.

Fechada a Convenção Coletiva de Trabalho - Gastronomia Litoral 2026

Após o término das negociações, foi assinada nessa quarta-feira, 4/3, a Convenção Coletiva 2026 para os trabalhadores de bares, restaurantes e similares do litoral, pelo presidente do SECHSPA, Orlando Lourencel Rangel, e do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Osório, Ivone Ferraz Teixeira.

No documento foi fechado o valor do piso em R$ 1.900,00, mais 2 abonos de 500,00 para janeiro e fevereiro/26 e alteração da data-base para 1º de novembro, a partir de 2026.

Para conferir a íntegra das cláusulas, clique abaixo:

CONVENÇÃO COLETIVA GASTRONOMIA LITORAL 2026