O senador
Paulo Paim (PT-RS) comandou Audiência Pública na manhã da segunda-feira, 5/5,
na Comissão dos Direitos Humanos, no Senado Federal, em Brasília, com a
participação das centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e
representações do setor (a audiência pública faz parte do ciclo de debates
sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018). O encontro foi
proposto pelo próprio Senador e pela presidente do colegiado, senadora Damares
Alves (Republicanos-DF).
Durante o
debate o Senador classificou a atual jornada de seus dias de trabalho e um de
folga, como escravocrata e lembrou que o movimento em defesa da redução da
jornada de trabalho, também reivindica a valorização do serviço público, o
combate a fraudes no INSS e a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Paim
defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de
sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários.
Para o Senador, reduzir a jornada de trabalho sem cortes nos salários vai
garantir a criação de milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida dos
trabalhadores.
Segundo
Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou
crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.
O que diz a PEC 148/2015
A proposta,
que tem como proponente o Senador Paulo Paim, visa alterar a Constituição
Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A
mudança será gradual, começando com uma redução para 40 horas na primeira fase
e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
Antes desta
audiência, de 5/5, na Comissão de Direitos Humanos, houve outra na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, no dia 8/4/25. As audiências continuarão até a proposta
ser levada para o Plenário.
Com informações do Senado Federal
