Gratidão, mãe!

 

Redução da jornada de trabalho discutida na CDH do Senado

 

O senador Paulo Paim (PT-RS) comandou Audiência Pública na manhã da segunda-feira, 5/5, na Comissão dos Direitos Humanos, no Senado Federal, em Brasília, com a participação das centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e representações do setor (a audiência pública faz parte do ciclo de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018). O encontro foi proposto pelo próprio Senador e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Durante o debate o Senador classificou a atual jornada de seus dias de trabalho e um de folga, como escravocrata e lembrou que o movimento em defesa da redução da jornada de trabalho, também reivindica a valorização do serviço público, o combate a fraudes no INSS e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Paim defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários. Para o Senador, reduzir a jornada de trabalho sem cortes nos salários vai garantir a criação de milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Segundo Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.

O que diz a PEC 148/2015

A proposta, que tem como proponente o Senador Paulo Paim, visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A mudança será gradual, começando com uma redução para 40 horas na primeira fase e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.

Antes desta audiência, de 5/5, na Comissão de Direitos Humanos, houve outra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no dia 8/4/25. As audiências continuarão até a proposta ser levada para o Plenário.

Com informações do Senado Federal

1º de maio: parabéns para aqueles que buscam realizar os sonhos!

 

A cada dia que um trabalhador e uma trabalhadora levantam da cama e saem para ganhar o sustento, eles carregam sonhos pessoais e de suas famílias.

Suas cabeças são invadidas, mais do que pelos problemas do dia a dia, por pensamentos de crescimento e desenvolvimento, pela busca de uma vida feliz, segura e tranquila para si e para os seus.

E é por isso que existem entidades como o SECHSPA, que representa os trabalhadores da hospitalidade (em Porto Alegre, região metropolitana e litoral norte), em seus anseios, fazendo com que eles alcancem com mais rapidez, uma remuneração justa e a garantia da permanência de direitos laborais e obtenção de novos, conforme as necessidades da categoria. Encurtando, assim, parte da caminhada rumo ao sonhos de cada um.

O Sindicato está aqui, para o que der e vier. Confie nele durante a trajetória de vida laboral e percorra o caminho de forma mais tranquila, porque tem alguém ao seu lado, lutando por você e pegando na sua mão para ajudá-lo a ultrapassar as pedras e os buracos que existem na estrada!

Um grande salve a todos aqueles que cultivam sonhos e que fazem do seu trabalho uma forma honesta de alcançar tudo o que querem!

Parabéns pelo seu dia, trabalhador e trabalhadora!

Empréstimo Consignado CLT: nova fase

O famoso empréstimo consignado para o trabalhador com carteira assinada, que entrou em vigor neste ano, a partir de hoje entra em nova fase. 

A partir de agora, trabalhadores e trabalhadoras poderão solicitar o empréstimo diretamente no aplicativo do banco de sua preferência (o contrato já foi fechado pelo governo com 32 bancos) e, não apenas na CTPS Digital, como vinha acontecendo até então.

Além disso, os trabalhadores também poderão fazer a troca de dívida, caso tenha um Crédito Direto ao Consumidor (CDC), ou outro consignado com parcelas ainda a vencer.

Acontece que, por ser uma modalidade de crédito onde o pagamento é certo, os juros ainda estão muito altos, girando em torno de 6% ao mês.

Assim, mais uma vez o Sindicato alerta: utilize com prudência e só se realmente estiver precisando, como em caso de tratamento de saúde, por exemplo.

Descanse em paz Papa Francisco

 

Um homem forjado no amor e que amava e pregava a igualdade entre todos os seres. Eis o seu legado. Gratidão por tudo, Papa Francisco!

Feliz Páscoa para você e sua família!

 

Pagamento PIS

Nascidos em março e abril e que trabalharam com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos, pelo menos por um mês, em 2023, já podem sacar o PIS a partir de hoje.

O Sindicato lembra que o dinheiro fica disponível até 29/12/2025.

PIS esquecido

Desde sexta-feira, 28/3, trabalhadores que têm dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, podem sacar os valores. 

Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidor público entre 1971 e 1988 têm direito a cerca de R$ 26 bilhões esquecidos nesse fundo.

Se você está nessa situação, ou conhece alguém que possa ter o direito, dê a dica!

Como saber se tenho PIS esquecido para receber?

Os interessados devem acessar o site http://repiscidadao.fazenda.gov.br com conta Gov.br nível prata ou ouro para verificar saldos. Também é possível consultar via aplicativo FGTS ou internet banking da Caixa.

Com informações: Agência Gov

Convenções Coletivas - Hotéis Porto Alegre 2025 e Gastronomia Porto Alegre e Grande Porto Alegre 2025

 Já estão fechadas, retroativas a janeiro, as Convenções Coletivas dos Hotéis Porto Alegre 2025 e Gastronomia Porto Alegre e Grande Porto Alegre 2025.
Confira abaixo.

Convenção Coletiva Hotéis Porto Alegre 2025

CLIQUE AQUI

Convenção Coletiva Gastronomia Porto Alegre e 
Grande Porto Alegre 2025

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O SECHSPA trabalha diuturnamente pela categoria. Junte-se ao seu Sindicato!

Começa hoje!

Entra em vigor hoje, 21/3, o empréstimo CLT com juros mais baixos e que estará disponível para cerca de 45 milhões de trabalhadores, através do app Carteira de Trabalho Digital. 

Também será aceita a portabilidade de empréstimos feitos em outros bancos. O desconto será realizado no salário do trabalhador.

Aproveite com moderação e só em caso de precisar muito. Essa é a dica do Sindicato.

Maiores informações no post abaixo.

Governo Federal cria o Crédito do Trabalhador: linha de empréstimos com juros mais baixos

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presidente Lula e
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no ato de assinatura da MP

Presidente assina MP com nova opção de consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos e rurais, além de assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 12 de março, Medida Provisória que cria a linha do consignado “Crédito do Trabalhador”. Com ele, profissionais do setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos com garantia do FGTS.

Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador terá a opção de requerer proposta de crédito diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo Governo Federal. Para isso, o profissional autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o trabalhador recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal do banco. 

O desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permite que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Crédito

São 47 milhões de trabalhadores que poderão fazer o empréstimo, desde os empregados em geral, até os domésticos, rurais, e de MEls, que hoje estão excluídos da consignação privada. Pelo sistema, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Migração 

O Crédito do Trabalhador pretende reduzir o superendividamento, ao oferecer uma linha de crédito mais atraente também para migrar dívidas com maior custo.

Cronologia 

Com a publicação da MP, o sistema entrará em operação pelos bancos oficiais e privados a partir de 21 de março. Quem já tem o consignado ativo pode fazer a migração para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

Integração 

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do Governo Federal, desenvolveu para o Ministério do Trabalho o sistema do Crédito do Trabalhador, que integra à Carteira de Trabalho Digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Fonte: Ministério da Fazenda

O Sindicato entende que a medida é muito boa, até porque tira o peso das costas dos trabalhadores na hora de contraírem e pagarem o empréstimo, mas aconselha a utilizá-la com cautela e só em caso de precisar muito, como em tratamentos de doenças, ou algo imprescindível à sua sobrevivência e de sua família.

Convenção Coletiva Gastronomia Litoral 2025 + Termo Aditivo

 Já está fechada, retroativa a janeiro, a Convenção Coletivas Gastronomia Litoral 2025.

Convenção Coletiva Gastronomia Litoral 2025

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Termo Aditivo Gastronomia Litoral 2025

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Salários e oportunidades iguais: o Sindicato trabalha também para isso

 

Será que existe uma empresa ideal? A empresa ideal para se trabalhar é aquela que assume como princípios a não discriminação e a igualdade de tratamento entre os empregados, independente de idade, sexo, gênero, posição política, religião, ser filiado ou não ao sindicato.

Os sindicatos estão aí para pressionar as empresas a promoverem a igualdade de tratamento e oportunidades no emprego, a fim de responder à diversidade do mercado de trabalho e maximizar o impacto positivo da presença de pessoas tão diferentes umas das outras num mesmo ambiente laboral.

Isonomia Salarial é IMPORTANTE

Muitas empresas já adotam políticas de igualdade salarial para garantir que todos os funcionários que desempenham as mesmas funções recebam remuneração igual.

É obrigatório por lei que as empresas entreguem relatórios de transparência salarial, que incluem informações sobre critérios remuneratórios e ações para promover a diversidade e a igualdade de tratamento no ambiente de trabalho.

São fundamentais as empresas que implementam sistemas de gestão de pessoas que incluem políticas claras de cargos e salários, incentivos à contratação de mulheres e critérios transparentes para promoções e progressões na carreira.

Essas práticas ajudam a criar um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo, oferecendo igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os funcionários, assim como boas condições de trabalho. Onde o funcionário possa reduzir o estresse e desempenhar sua função com tranquilidade.

Enfim, se você tiver alguma problema no trabalho, ou observar que um(a) colega está em apuros, procure o Sindicato! Estamos aqui para ajudar você!

Feliz Dia Internacional da Mulher!

 

Saque-aniversário do FGTS: novas regras e quem será beneficiado

                             

O SECHSPA orienta que o trabalhador e a trabalhadora procurem ler a matéria com atenção para não haver decepção futura. Veja se você se enquadra no rol de trabalhadores “beneficiados” com a MP e o que isso acarretará ao seu futuro laboral, quando, de fato, estiver precisando do recurso do FGTS. Pense bem antes de ser tomado pela emoção do dinheiro no bolso. Agora, se estiver em necessidade, aproveite, mas mesmo assim, reflita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 28/2, uma medida provisória (MP) que vai liberar, de forma extraordinária, o acesso dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário ao saldo remanescente FGTS

A modalidade, criada em 2020, permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo anualmente no mês de aniversário, mas, em caso de demissão sem justa causa, eles apenas recebem a multa rescisória e não podem acessar o valor total disponível no FGTS.

A nova medida, porém, deve mudar essa regra liberando a retirada do saldo total disponível sem a necessidade de esperar dois anos para isso. Pelas contas do governo, a mudança deve alcançar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores e injetar aproximadamente R$ 12 bilhões na economia.

Importante frisar: só serão beneficiados os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP.

Pagamentos

Os pagamentos vão seguir um teto e um calendário. Para valores de até R$ 3 mil, serão beneficiados os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril.

Já quem nasceu entre maio e agosto receberá o pagamento em 7 de março; e os demais em 10 de março. Para valores acima de R$ 3 mil, a primeira parcela seguirá o mesmo calendário, e o restante será liberado em junho.

Segundo a Caixa, o trabalhador vai receber o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa. Quem não possui conta vinculada no aplicativo terá de fazer o saque presencialmente nas agências do banco estatal.

Entenda a Medida Provisória

A mudança no saque-aniversário é temporária. Trabalhadores demitidos após a publicação da medida, por exemplo, não poderão acessar o saldo total se optarem pelo saque-aniversário. Trabalhadores que anteciparam valores do saque-aniversário, por meio de empréstimos, também não poderão sacar a parte do saldo comprometido com esses empréstimos.

E quem pediu demissão?

A medida também não se aplica aos trabalhadores que pediram demissão. No momento, trabalhadores que pedem demissão só podem sacar o FGTS em casos de aposentadoria, compra da casa própria, se possuir alguma doença grave, como câncer, ou em rescisão com acordo formalizado com o empregador.

E quem tem dinheiro há muitos anos no FGTS?

O acesso aos valores do FGTS, via saque-aniversário, só vale aos trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP. Segundo a Caixa, os recursos liberados serão os referentes à demissão realizada no período.

Fonte: governo federal

Ministro do Turismo aprova cassinos e bingos

O Brasil poderá contar com cassinos e bingos muito em breve. O projeto de lei que autoriza o funcionamento está tramitando no Congresso e ganhando apoios. O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil/Pará), é um dos que defende o projeto. Ele destaca que estudos de impacto econômico apontam os benefícios da regularização das atividades para o turismo no Brasil, além de gerar empregos e mais arrecadação de impostos para os cofres públicos.

Esta ideia é há muito tempo requisitada pela Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH e conta com apoio também de Federações, Sindicatos e da Nova Central Sindical.

O presidente da Confederação, Wilson Pereira tem, repetidas vezes, se manifestado sobre o tema e garante que seria uma ótima medida para incrementar ainda mais o turismo brasileiro.
O ministro Sabino observa que “o projeto, na verdade, autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão.
Sabino já tratou do assunto com o novo presidente de Senado, Davi Alcolumbre, seu colega de partido. “O projeto já recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, e estamos trabalhando para que seja aprovado no Senado em breve.”
Parlamentares que representam setor religioso resistem ao projeto dos cassinos. Mas “há cassinos em países evangélicos, cristãos. Isso não pode ser um impeditivo”, argumentou Sabino.

Pelo Brasil

O projeto autoriza a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, em razão do tamanho da população ou do território.
Os investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos no Brasil. A arrecadação potencial por ano seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

Fonte: Correio Braziliense / Contratuh 

Nossa solidariedade aos companheiros da CONTRATUH

O SECHSPA lamenta e se solidariza ao presidente da nossa Confederação -

CONTRATUH, Wilson Pereira, demais membros da diretoria, funcionários e movimento sindical do turismo e hospitalidade pelo falecimento do diretor de Planejamento da entidade, Francisco Calasans Lacerda, advogado e, também, presidente do SINTHORESP - São Paulo e Região.

O companheiro Francisco Calasans foi um grande batalhador pelos trabalhadores da nossa categoria, e sempre teve uma relação muito próxima ao SECHSPA passando informações importantes dos desafios e vitórias do meio sindical. Liderava um dos maiores Sindicatos do Brasil, no nosso setor, e realizou grandes conquistas para a classe trabalhadora.

Nossos mais sinceros sentimentos. Unimo-nos aos companheiros neste momento de perda rogando a Deus para que conforte a todos os colegas e familiares, transmitindo nosso fraterno abraço.

Pagamento do PIS 2025

Iniciou-se na segunda-feira, 17/2, o pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada. O abono corresponde a até 1 salário mínimo nacional (R$ 1.518,00) e os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro/25.

O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos em 2023.

Confira o calendário de pagamentos:

Fonte: Governo Federal

Convenções Coletivas Hotéis Grande POA e Hotéis Litoral 2025

Já estão fechadas, retroativas a janeiro, as Convenções Coletivas dos Hotéis Grande POA e Litoral 2025. Confira abaixo.

Convenção Coletiva Hotel Grande POA 2025

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Convenção Coletiva Hotel Litoral 2025

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O SECHSPA trabalha diuturnamente pela categoria. Junte-se ao seu Sindicato!

SECHSPA FAZ 96 ANOS!

 

E lá se vão 96 anos, quase um século, e ainda estamos aqui!

O SECHSPA passou por guerras, ditadura, governos que foram bons e outros muito ruins para a população, várias Copas do Mundo de Futebol e Olimpíadas, inclusive no Brasil, desvalorização dos trabalhadores e do sindicalismo com a Reforma Trabalhista de 2019, uma quantidade imensurável de negociações com os patrões e fechamentos de Acordos Coletivos com grandes vitórias e avanços e a luta constante pela manutenção de direitos, aquisição de sedes na praia, para facilitar o Veraneio dos trabalhadores e suas famílias, mas acima de tudo: ainda estamos aqui a cada dia mais firmes, fortes e unidos, buscando sempre a participação dos empregados da hospitalidade e o melhor para todos.

Agradecemos a todos vocês, diretoria, categoria, amigos, assessores, funcionários, e sindicatos parceiros. A nossa trajetória é de luta, mas também de muitas glórias!