A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) com a presença de representantes do governo, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de um especialista em Direito trabalhista.
A audiência foi proposta pelos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Assis Melo (PCdoB-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).
“O tema da terceirização necessita de um debate amplo, para que se construa uma legislação que garanta ao setor produtivo e ao setor laboral a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da economia e geração de empregos no País”, disse Kaefer.
Assis Melo disse que, durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em novembro de 2009, as centrais sindicais conseguiram retomar as negociações com o Ministério do Trabalho sobre a regulamentação de serviços terceirizados. Para isso, foi constituído grupo bipartite, formado pela Secretaria de Relações do Trabalho, e seis centrais sindicais. Segundo ele, o grupo possui muitas contribuições para o trabalho da comissão.
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Fonte: Angência Câmara de Notícias
