O SECHSPA traz a palavra do senador dos trabalhadores sobre o momento atual.
Em pronunciamento
nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para o
drama daquelas pessoas que superaram a covid-19 e que tentam retornar ao
trabalho.
Segundo ele, além de sofrerem com as sequelas ainda desconhecidas da doença, alguns trabalhadores encontram dificuldades para agendar a perícia junto ao INSS ou simplesmente são dispensados pelos empregadores alguns dias depois de retomarem as atividades laborais.
Paim apontou ainda
que algumas empresas se negam a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT) com a especificação de que o contágio do trabalhador pelo novo
coronavírus ocorreu no ambiente de trabalho.
De acordo com o
senador, se essa informação constar no documento, a covid-19 pode ser
considerada doença ocupacional, o que gera uma série de direitos para o
trabalhador.
— Nesse caso, o
trabalhador passa a ter direito ao auxílio-acidentário e à estabilidade
provisória no emprego. Porém, não é o que tem ocorrido. Faço um apelo para que
as entidades fiscalizadoras do trabalho estejam atentas a essas demandas e que
os sindicatos apoiem os trabalhadores nesse difícil momento. Eu sei que estão
apoiando, mas é preciso que haja o movimento de uma caminhada solidária, para
não haver esse prejuízo — afirmou.
Paim ainda manifestou
preocupação com a situação dos órfãos da pandemia. Segundo o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 45 mil crianças e adolescentes perderam o
pai e a mãe durante a crise sanitária.
Para ele, essa
situação gera consequências emocionais e econômicas, o que exige do governo
medidas para garantir a essas crianças e adolescentes um ambiente que garanta o
seu desenvolvimento saudável e um futuro promissor.
— É preciso o
fortalecimento de órgãos que atuam nos direitos de crianças e adolescentes e na
assistência social. Nunca a participação do Estado foi tão relevante como é e
tem de ser agora — destacou.
O senador voltou a
defender ainda a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 12/2021,
que prevê a quebra temporária de patentes de medicamentos, insumos e vacinas
contra a covid-19.