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DESEMBOLSOS VARIAM DE R$ 1.302 e R$ 2.230,97
Desde a quarta-feira, 11/1, os trabalhadores com pedidos de
seguro-desemprego registrados terão direito ao benefício reajustado pelo INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) computado em 2022, de 5,93%. O valor mínimo
passa a ser igual ao piso dos salários, que passou a ser de R$ 1.302.
O benefício possui três faixas de valores, que variam conforme a
média dos salários nos três meses anteriores à demissão. Veja, abaixo,
como calcular:
Primeira faixa: média salarial de até R$ 1.968,36 O benefício corresponderá
a 80% da média dos salários Como calcular: multiplique o salário médio por 0,8
Segunda faixa: média salarial entre R$ 1.968,37 e R$ 3.280,93 Como calcular: pegue o
valor que ultrapassa R$ 1.968,36 e multiplique essa diferença por 0,5. Esse
resultado será, então, somado a 1.574,69
Terceira faixa: é o teto, de R$ 2.230,97 Liberado aos
trabalhadores com média salarial maior do que R$ 3.280,93
O trabalhador tem direito, segundo as regras do governo, entre
três e cinco parcelas. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o
trabalhador resgatado, o valor é de 1 salário mínimo.
QUEM TEM DIREITO
O profissional precisa dar entrada no benefício entre o 7º e o
120º dia após a data da demissão, no caso do trabalhador formal, e do 7º ao 90º
dia, se for empregado doméstico.
Essa fase é feita no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho.
Tem direito ao benefício quem foi dispensado sem justa causa e
tenha recebido salários. Outras informações podem ser consultadas site da Caixa Econômica Federal.
MODALIDADES
Existem cinco modalidades: seguro-desemprego formal,
seguro-desemprego empregado doméstico, seguro-desemprego pescador artesanal,
seguro-desemprego empregado resgatado e bolsa qualificação.
. Seguro-desemprego
formal: é o mais comum. Esse tipo se confunde com a própria definição do
que é o benefício: assistência financeira temporária ao trabalhador
desempregado, sem justa causa, e também um auxílio através de ações integradas
de orientação, recolocação e qualificação profissional.
. Seguro-desemprego empregado
doméstico: é a modalidade que presta ajuda financeira e temporária aos
empregados domésticos desempregados, que possuam Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) e que tenham sido dispensados sem justa causal.
. Seguro-desemprego pescador
artesanal: é a modalidade que prevê a assistência financeira temporária ao
pescador profissional que exerça a sua atividade de maneira artesanal,
individual ou em regime de economia familiar
.Seguro-desemprego empregado
resgatado: o programa beneficia temporariamente o trabalhador desempregado
em virtude de dispensa, sem justa causa, inclusive a dispensa indireta, que
comprove o seu resgate do trabalho forçado ou do trabalho em condições
semelhantes à escravidão.
. Bolsa
qualificação: consiste em cursos ou programas de qualificação profissional
oferecido pelo empregador aos seus empregados com contrato de trabalho
suspenso. A assistência em forma de bolsa é uma alternativa à demissão do
trabalhador em momentos de retração das atividades econômicas em nosso país. A
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a suspensão do contrato para que
o trabalhador participe de um curso ou programa de qualificação profissional
oferecido pelo seu empregador. Para que haja o benefício da bolsa de
qualificação, é necessário um acordo coletivo de trabalho, bem como o
consentimento formalizado do trabalhador.
Com informações INFOMONEY