TST exige assistência sindical em caso de demissão

 

ENTENDA O CASO

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização referente à estabilidade provisória de uma auxiliar de produção que estava gestante, da Refrex Evaporadores do Brasil S.A., em Santa Catarina. Embora ela tenha solicitado demissão, a rescisão não contou com a assistência obrigatória do sindicato, o que compromete sua validade.

Tese vinculante do TST exige assistência sindical

A relatora destacou que a norma tem como objetivo garantir a transparência do desligamento e assegurar que empregados com estabilidade não sofram qualquer forma de coação. Com base nisso, o TST firmou a tese vinculante (Tema 55) de que o pedido de demissão de empregada gestante só é válido quando realizado com a assistência do sindicato profissional ou da autoridade competente. A decisão foi unânime.

SINDICATO DEVE ESTAR PRESENTE

Casos como este reforçam a importância da presença do Sindicato em todas as homologações, a fim de garantir a fiscalização adequada e a proteção dos trabalhadores, seja em rescisões por justa causa, sem justa causa ou até mesmo em pedidos de demissão.

Confie no SECHSPA. Seja qual for a situação, estamos aqui para proteger seus direitos e representá-lo legalmente em sua vida profissional.

SINDICALIZE-SE!

20/11: a Consciência Negra e o mercado de trabalho

 

A população negra representa mais da metade dos trabalhadores no Brasil. No segundo trimestre de 2024, os negros correspondiam a 56,7% da população ocupada, segundo o IBGE. Apesar de serem maioria no mercado de trabalho, ainda enfrentam profundas desigualdades, especialmente em remuneração, acesso a cargos de liderança e condições de inserção profissional.

A informalidade é uma realidade mais presente entre trabalhadores negros, que têm maior probabilidade de ocupar empregos sem carteira assinada ou com menor proteção social. Além disso, mesmo representando a maior parcela da força de trabalho, pessoas negras seguem sub-representadas em posições de comando: em 2023, apenas 33,7% dos cargos de gerência e direção eram ocupados por profissionais negros.

A desigualdade salarial também permanece significativa. Em 2023, o rendimento médio de um trabalhador negro era 39,2% menor que o de um trabalhador não negro, evidenciando a persistência do abismo racial de renda. Essa distância se reflete também nas taxas de desocupação: naquele ano, a taxa entre negros foi de 9,5%, 3,2 pontos percentuais acima da registrada para não negros. Entre as mulheres negras, a situação é ainda mais grave, com a desocupação alcançando 11,7%.

Fortalecer o SECHSPA é proteger a si mesmo

 

Fortalecer o sindicato é garantir que a voz do trabalhador seja ouvida e respeitada. O sindicato representa a união de uma categoria que, de forma coletiva, luta por melhores condições de trabalho, salários dignos e direitos que protejam a dignidade humana. Quando o sindicato é forte, há mais poder de negociação e mais chances de conquistar avanços que beneficiam a todos, não apenas a alguns.

Um sindicato atuante também é um escudo contra injustiças. Ele orienta, informa e defende o trabalhador diante de situações que, individualmente, seriam difíceis de enfrentar. Seja na busca por reajustes salariais, na luta contra a precarização do trabalho ou na garantia de um ambiente laboral seguro, o sindicato é o elo que une e fortalece toda a categoria.

A força de um sindicato vem da participação dos trabalhadores. Cada filiação, cada presença em assembleia e cada gesto de apoio ajudam a consolidar uma instituição mais representativa e combativa. Por isso, fortalecer o sindicato é fortalecer a si mesmo — é investir em um futuro com mais respeito, valorização e conquistas para todos os trabalhadores.

O SECHSPA SÓ EXISTE PORQUE VOCÊ ESTÁ JUNTO. CONFIE SEMPRE!

NOVEMBRO AZUL: um lembrete de cuidado e prevenção

 

O Novembro Azul é mais do que uma campanha — é um convite à reflexão e ao cuidado com a saúde masculina. Durante este mês é reforçada a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais afetam os homens em todo o mundo. Mas não só, a prevenção de saúde do homem, como um todo, também é trazida à baila

Infelizmente, muitos ainda deixam de procurar o médico por medo, preconceito ou falta de informação. Tudo por conta do mito machista de que homem não pode mostrar fraqueza. Mas desde quando cuidar de si é sinônimo de ser fraco?

Ao contrário, cuidar de si mesmo é um ato de coragem e amor — com a família, com os amigos e com a própria vida.

Trabalhador, aproveite o Novembro Azul e cuide-se! A sua saúde é seu maior patrimônio!

Venha para a Assembleia do SECHSPA!

O SECHSPA convida para a Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 19/11/25, na sede do Sindicato, às 8h30min em primeira chamada e às 9h em segunda.

NA PAUTA: 1) Prestação de contas de 2024; 2) Previsão Orçamentária 2026 com Parecer do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais.

Sindicato forte se faz com a sua participação! Venha para o SECHSPA!

Nossa homenagem a todos os que já partiram

Neste Dia de Finados 2025 lembramos de nossos familiares, amigos e também de todos os trabalhadores que partiram no exercício de suas funções. Que esta lembrança inspire em nós mais amor, paz e gratidão pela vida.
A todos nossa homenagem.