A centrais sindicais encontraram-se com o
secretario geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, na quarta-feira
11/03, por ocasião da quarta rodada de negociações entre trabalhadores e
governo. Também estiveram presentes os ministros da
Previdência Social, Carlos Gabas, do Planejamento, Nelson Barbosa, e do
Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Segundo o representante do governo, as MPs
664 e 665 (que aumentam o rigor para a concessão de
benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso para
pescadores artesanais, pensão por morte e auxílio-doença) serão
negociadas no Congresso Nacional com as entidades sindicais, após instaladas as
comissões que analisarão o tema.
“O acordo
com as centrais sindicais é que o ambiente de negociação será tripartite. Nossa
expectativa é que na próxima semana o Congresso instale as duas comissões
especiais. A instalação das duas comissões cria um ambiente positivo de diálogo
e de negociação entre o governo, o Congresso e as centrais sindicais”, avaliou
o ministro, que também destacou que o debate com as centrais não se restringe
apenas às MPs e que tem uma pauta muito mais abrangente.
As
centrais sindicais apresentaram 11 propostas ao governo durante as rodadas de
negociação, entre elas a ratificação da Convenção 158 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão
sem motivação.
Os
sindicalistas também defendem o fim da exigência de novos períodos de
experiência quando o trabalhador ocupar o mesmo posto, após a troca de empresa.
O governo se comprometeu a avaliar o assunto. As centrais sindicais pediram
também mudanças nas regras de homologação de demissões, para que todas sejam
feitas nos sindicatos, não apenas a dos trabalhadores que tenham mais de um ano
de trabalho.
Uma
nova reunião está prevista para a semana que vem a fim de tratar de temas
previdenciários e informalidade.
Fonte: NCST-RS
