QUANDO PAPAI NOEL PEDE PRESENTE

  Ao ler “O vingador mascarado dos contos de fada” da escritora francesa Christine Beigel conheci a história de uma menina que planeja como se vingar do Lobo Mau, da Bruxa da Branca de Neve e outros vilões, invertendo os papeis tradicionais.

Papai Noel é mais uma figura fictícia que está no imaginário infantil e dos crescidinhos como alguém que, ao distribuir presentes e atenção, proporciona felicidades natalinas a todos, uma espécie de gênio da lâmpada que concede desejos e os realiza, mesmo não tendo sido criado para o universo dos contos de fada. Pensei sobre a nossa realidade, especificamente a do Brasil, tão difícil que, ao exemplo do livro que citei, seria provável que o papel tradicional do velho Noel sofresse modificações e passasse ele também a pedir presentes.

O bom velhinho está cada vez mais velhinho e no nosso país não tem a certeza de que irá se aposentar. No entanto, embora aprecie distribuir presentes, está cansado e merece uma aposentadoria digna. Se adoecer, Papai Noel terá de enfrentar as precárias condições da saúde pública, filas, talvez internação “provisória” em algum corredor de hospital. O seguro do seu trenó e as refeições para suas renas e a dele estão cada vez mais caros, além disso, a violência o impede de ter tranquilidade para exercer seu ofício e viver. Seu salário foi parcelado; seu voto, incinerado de forma invisível na última eleição; e quando saiu às ruas para se manifestar não foi considerado. Massa de manobra, ele está cansado de ser brasileiro, embora acredite que “um filho seu não foge à luta”.

O que Papai Noel pediria de presente? O “Fora Canalhas!” - do hashtag à prática - aos que estão vendendo o país e rapinando os direitos dos cidadãos e trabalhadores. Quem sabe os mandar à Lapônia catar coquinhos ou à cadeia mais próxima a cumprir pena sem pena alguma deles. Justiça é tudo o que desejamos, Noel e todos nós.

Papai Noel é cada pai e mãe de família no Brasil que terá de encontrar uma fórmula mágica para comprar o presente para seu filho; mas fará de tudo pelo sorriso dele e de toda a família no Natal e em todos os tempos. Apesar de tudo...

Ana Cecília Romeu, 

publicitária e escritora – Via3 Publicações

Fonte: texto e charge - Correio do Povo, 19/12/17

Atenção, trabalhadores e trabalhadoras!

Já estão abertas as reservas para o período de veraneio nas colônias de férias do SECHSPA, na praia de Magistério. Venha passar férias felizes com a gente!

COLÔNIA DE FÉRIAS NA RUA SÃO JERÔNIMO

COLÔNIA NA RUA BAGÉ

Sechspa Participa de Ato em Defesa da Justiça do Trabalho

A diretoria do SECHSPA participou, na última sexta-feira, dia 10/11, do Ato Contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e de Defesa da Justiça do Trabalho, promovido pelas Centrais Sindicais.

O evento foi realizado na frente do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região e contou com a presença de Juízes, advogados, sindicalistas, deputados e, também, funcionários da Justiça e trabalhadores.

O presidente do SECHSPA, Orlando Rangel, disse que "o momento é difícil para os trabalhadores pois estão perdendo direitos básicos e só com a união das categorias eles terão chance de reverter o quadro".

O evento terminou com uma grande caminhada até a Esquina Democrática.

Sechspa Participa de Fórum Sindical de Trabalhadores.

Ontem, pela manhã, aconteceu a reunião do Fórum Sindical de Trabalhadores no estado, na Igreja Pompéia de Porto Alegre. 

O Fórum congrega as Confederações de todo o Brasil e programou uma série de eventos nos estados, cujo o tema é "Resistência contra a Reforma Trabalhista e da Previdência". 

Estiveram presentes representantes das Confederações, Centrais Sindicais, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Federações e Sindicatos.

O presidente CONTRATUH (Confederação da qual nossa categoria faz parte), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, que é secretário da Nova Central em Brasília, destacou que "os trabalhadores devem se organizar novamente pois a perda de direitos é clara e que o discurso de geração de emprego do governo Temer, com a reforma trabalhista é uma mentira".

A juíza do Trabalho, Valdete Severo, declarou que o Governo Temer abriu as portas ao trabalho escravo editando uma portaria que flexibiliza as regras sobre as Listas de Trabalho Escravo e destacou que não é hora das pessoas ficarem acomodadas em casa ´É hora de ir para ás ruas protestar'.

O deputado Assis Mello falou que o movimento sindical deve estar atento pois "mais maldade virão". 

Artur Bueno Junior, da coordenação do Fórum, destacou o mal que as reformas estão fazendo na classe trabalhadora e que o Fórum é justamente para combater isso.

Também foi lida no encontro uma carta do Senador Paulo Paim pedindo desculpas por não poder comparecer ao evento e reafirmando seu apoio ao Fórum.

Após a plenária, os presentes saíram em caminhada até o centro de Porto Alegre.

O Sechspa esteve representado pelo presidente Orlando Rangel e os diretores Darci e Marlei.

McDonald’s é condenado por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Acusada de furtar um celular, uma funcionária de uma franquia do McDonald’s no Rio de Janeiro, que na época era menor de idade, foi obrigada pela gerente a se despir na frente de outras funcionárias. Franquia terá que indenizar a jovem em R$30 mil

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, a indenizar em R$30 mil uma atendente que passou por tratamento vexatório no trabalho. A condenação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo site do TST.

A funcionária, que na época era menor de idade, foi obrigada pela gerente da lanchonete a ficar nua na frente de outras colegas de trabalho sob a acusação de ter furtado um celular. De acordo com o TST, a franquia foi condenada pois a jovem teria sido exposta a “tratamento vexatório, humilhante e desrespeitoso aos princípios da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade psíquica e do bem-estar individual do ser humano”.

Junto com a funcionária em questão, foram revistadas pela gerente outras duas trabalhadoras. Durante a revista, o celular que teria sido furtado foi encontrado escondido no sutiã de uma das colegas. Com a atendente, foram encontrados R$ 150, que ela havia sacado para efetuar um pagamento. Cópia do extrato bancário juntado ao processo comprovou o saque. Depois do procedimento, as duas foram dispensadas.

Ao jornal Extra, a Arcos Dourados afirmou que respeita a decisão da justiça e reitera que não tolera nenhuma forma de assédio de qualquer natureza. “A empresa também reafirma seu compromisso de respeito e de cumprimento da legislação trabalhista, além de proporcionar condições adequadas de trabalho a todos os seus empregados. Eles, inclusive, recebem treinamentos do Código de Conduta para os Negócios, em que são instruídos a agir de maneira responsável e respeitando as regras da companhia”, divulgou em nota.

Fonte: Revista Fórum

CONTRATUH NA MÍDIA – TERCEIRIZAÇÃO VIRA ALVO DE BRIGA JUDICIAL

As novas regras da legislação trabalhista começam a enfrentar os primeiros questionamentos na Justiça. Uma ação do Ministério Público do Trabalho pede R$ 37,7 milhões de indenização a uma das maiores varejistas do Brasil, a Riachuelo, por terceirizar a produção com condições trabalhistas piores que as dos funcionários diretos da empresa. O Supremo Tribunal Federal (STF) também recebeu ação que questiona a constitucionalidade da terceirização em salões de beleza.

O primeiro grande questionamento à nova regra acontece no Rio Grande do Norte. Após fiscalização em mais de 50 pequenas confecções em 12 municípios do interior, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização à Riachuelo alegando que os trabalhadores terceirizados “recebem menor remuneração e têm menos direitos” do que os contratados pela Guararapes, dona da marca.

Na ação, o Ministério Público acusa a varejista de uso deturpado das novas regras de terceirização. O argumento é que a cadeia de produção das roupas foi constituída de tal forma que as empresas funcionariam como “verdadeiras unidades de produção em estabelecimentos de terceiros”. Em 29 empresas vistoriadas, a Riachuelo era a única contratante dos serviços; em outras 14, a produção era dividida com outras marcas.

Bate-boca

O presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, rechaça as acusações. O executivo diz que o piso salarial do setor tem como referência o salário mínimo e os valores são semelhantes na fábrica própria, nos arredores de Natal, e nas pequenas confecções terceirizadas.

Rocha tem disparado diretamente contra a procuradora Ileana Mousinho, responsável pela ação. “A iniciativa é toda dela. É uma coisa pessoal”, diz, ao citar “visão marxista” como razão para a suposta perseguição. Nas redes sociais, o empresário acusa a procuradora de “ódio” e diz que “todo o mal” que ela tem causado à companhia “recai sobre os trabalhadores”.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho emitiu nota para defender a procuradora e ainda afirma que o empresário usa “mentiras e acusações levianas e irresponsáveis” ao tratar do caso. “São ataques pessoais dirigidos à procuradora”, cita a nota da entidade que qualifica a acusação como “despropositada e imprudente afirmação” de que a ação do MPT estaria causando desemprego no Rio Grande do Norte.

Salões

Outro questionamento à terceirização ocorre nos salões de beleza. Com as novas regras sancionadas pelo presidente Michel Temer na chamada lei do “salão parceiro”, donos de estabelecimentos poderão contratar serviços de profissionais como cabeleireiros e manicures que atuam como MEIs (microempreendedores individuais). O problema é que há casos crescentes de donos de salão que demitem empregados e os transformam em MEI.

“Donos de salões estão fazendo exigências a esses profissionais transformados em autônomos com cumprimento de horário. Legalmente, trata-se de um empreendedor parceiro, e não empregado com obrigações como horário”, diz a presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de São Paulo, Maria Mesquita Hellmeister.

O Sindebeleza faz parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade contra a regra. A acusação é que a medida é uma “pejotização” dos trabalhadores – transformação de empregados em pessoas jurídicas só para pagar menos impostos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Esclarecimento

 

 O item 3, do quadro de conquistas publicado na capa do Informativo do SECHSPA - ago/17, refere-se apenas aos trabalhadores do litoral, para os demais, o quebra de caixa é pelo salário normativo.

Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas a quantia aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi considerada adequada ao caso pelos julgadores.

Boné

O açougueiro trabalhou por quase dois anos em umas das lojas do Carrefour em Uberlândia (MG). Segundo seu relato, em 9 de setembro de 2009 três fiscais o abordaram no estacionamento com a suspeita de que ele teria pegado um boné sem tê-lo registrado. Levado ao interior da loja para dar explicações, o trabalhador acabou sendo conduzido à delegacia para apuração do caso.  No dia seguinte, o Carrefour o demitiu por justa causa, pena afastada pelo juízo de primeiro grau diante da fragilidade das provas apresentadas pela empresa.

No recurso para o TST, o Carrefour alegou que não houve comprovação de dano causado ao empregado pelo acontecido, e que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) “não se se pautou pelo princípio da razoabilidade”.

O ministro Caputo Bastos, relator do processo, disse que, segundo o Regional, ficou comprovado que a empresa atribuiu ao empregado conduta tipificada como crime de furto sem que houvesse prova robusta nesse sentido, “além de ter sofrido abordagem policial em local público, com condução à delegacia de polícia”. Em seu voto, o relator afirma que, de modo objetivo, não se pode quantificar o dano sofrido pelo trabalhador, mas que a quantia arbitrada se mostra adequada para compensar o ato ilícito praticado pela empregadora.

A decisão foi unânime

Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas a quantia aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi considerada adequada ao caso pelos julgadores.

Boné

O açougueiro trabalhou por quase dois anos em umas das lojas do Carrefour em Uberlândia (MG). Segundo seu relato, em 9 de setembro de 2009 três fiscais o abordaram no estacionamento com a suspeita de que ele teria pegado um boné sem tê-lo registrado. Levado ao interior da loja para dar explicações, o trabalhador acabou sendo conduzido à delegacia para apuração do caso.  No dia seguinte, o Carrefour o demitiu por justa causa, pena afastada pelo juízo de primeiro grau diante da fragilidade das provas apresentadas pela empresa.

No recurso para o TST, o Carrefour alegou que não houve comprovação de dano causado ao empregado pelo acontecido, e que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) “não se se pautou pelo princípio da razoabilidade”.

O ministro Caputo Bastos, relator do processo, disse que, segundo o Regional, ficou comprovado que a empresa atribuiu ao empregado conduta tipificada como crime de furto sem que houvesse prova robusta nesse sentido, “além de ter sofrido abordagem policial em local público, com condução à delegacia de polícia”. Em seu voto, o relator afirma que, de modo objetivo, não se pode quantificar o dano sofrido pelo trabalhador, mas que a quantia arbitrada se mostra adequada para compensar o ato ilícito praticado pela empregadora.

Fonte TST.

Mães desempregadas após gravidez

A volta ao trabalho depois da licença maternidade foi bem planejada por Ariane Whitaker, 35, mas o que encontrou lá foi bem diferente do esperado. "Minha mesa não estava pronta, a senha do meu computador não entrava...

Para ler a matéria completa CLIQUE AQUI

Empregados em restaurantes e bares do litoral 2017

Fechado o Dissídio Coletivo Gastronomia Litoral - 2017!

Para conferir a íntegra

CLIQUE AQUI

11 de agosto: dia do Garçom e do Advogado

SECHSPA participa de manifestação contra a Reforma Trabalhista

O SECHSPA, representado pelo presidente Orlando Rangel e pela assessora jurídica do Sindicato, Dra. Gelci Fernandes, está presente neste momento na vigília e ato, na frente do TRT- 4° Região, contra a Reforma Trabalhista. A sessão de votação do PLC 38/2017 acontece hoje, no Senado Federal.

Sechspa presente no IV Congresso da Nova Central.

O Schspa esteve nos dias 25 a 29 de junho em Luziânia-GO participando do IV Congresso Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores onde foram debatidos os assuntos mais preocupantes para a classe trabalhadora.A Reforma Trabalhista e a Previdenciária foram expostas  com muita profundidade pelos mais de 900 delegados inscritos para também fazer a eleição da nova diretoria da Central.A reafirmação do compromisso de combater ás reformas,foi um dos eixos que foi definido pelos delegados de todo o Brasil.Para o presidente do sindicato Orlando Rangel  ,o congresso trouxe um apanhado do que os trabalhadores e dirigentes sindicais estão vivenciando nesse momento em que há uma de retirada  das  leis trabalhistas.

DISSÍDIO HOTÉIS DA GRANDE PORTO ALEGRE DE 2015

Em 2015 não houve acordo entre o nosso Sindicato – SECHSPA e o Sindicato Intermunicipal da Hotelaria do Estado do RS – SINDIHOTEL. 

O dissídio coletivo foi julgado e publicado no dia 14/06/2017. Portanto, já está valendo. Vigência de 1º de janeiro de 2015 a 31/12/2015. 

Para ter conhecimento na íntegra da decisão poderá ser acessado o site do TRT4 em Processos Eletrônicos, no 2º grau. O número do Processo é 0020159-06.2015.5.04.0000. Também poderão ter acesso na sede do Sindicato. 

Abaixo algumas cláusulas deferidas, dentre muitas outras:

1) Reajuste a partir de 1º/01/2015 de 6,20% sobre os salários devidos em 1º/01/2014.

2) Salário normativo a partir de 1º/01/2015 de R$ 1.006,88 mensais.

3) Quinquênio 3% sobre o salário contratual.

4) Horas extras (igual a cláusula do dissídio anterior) – 50% para as duas primeiras horas e 75% para as demais.

5) Quebra de caixa (igual ao anterior).

6) Aposentadoria – estabilidade (igual ao anterior).

7) Atraso no pagamento de salários ou do 13º salário – multa de um dia de salário por dia de atraso, limitado ao valor do principal.

8) Diferenças salariais devidas pela aplicação das cláusulas desse dissídio deverão ser pagas junto com a folha do mês de julho de 2017, devidamente corrigidas (mês subsequente ao da publicação que foi em junho de 2017).

Acordos Coletivos Hotéis Grande POA e Litoral 2017

Publicados os Dissídios Coletivos:
Hoteis Grande POA 2017 - CLIQUE AQUI
Hoteis Litoral 2017 - CLIQUE AQUI

ATENÇÃO, trabalhadores e empregadores!

O SECHSPA INFORMA:

Para acessar o texto na íntegra:

Hotéis - Porto Alegre

CLIQUE AQUI, acesse "Consulta básica" e insira no campo 

Nº da Solicitação: MR 032708/2017

Restaurante, bares e afins - Porto Alegre

CLIQUE AQUI, acesse "Consulta básica"e insira no campo 

Nº da Solicitação: MR 029124/2017

Registo da Participação do Sechspa na Marcha de Brasília

A quarta-feira, dia 24 de maio, foi um dia histórico na defesa dos direitos da classe trabalhadora. As centrais sindicais realizaram em Brasília um grande ato em defesa dos trabalhadores.

O SECHSPA compareceu com nove integrantes que saíram de Porto Alegre de ônibus, na segunda-feira, 22/5, levando mais de 40 horas até Brasilia e que, com muita disposição, caminharam cerca de 10 km contra a Reforma Trabalhista e da Previdência.

O diretor Darci Oliveira disse que a marcha valeu a pena, mesmo impedida pela polícia de chegar perto do Congresso Nacional. "Nosso sindicato esteve presente como sempre e mesmo cansados estávamos defendendo os direitos para nossos filhos e netos", completou o dirigente.

O que chamou a atenção foi um grupo de baderneiros infiltrados que confrontou com a polícia para causar descrédito ao movimento, mas o que importa foram os mais de 130 mil trabalhadores que participaram o evento pedindo o fim das reformas e defendendo os direitos de todos os trabalhadores.

#OcupaBrasília

Estão partindo hoje, 22/5, para a capital federal milhares de ônibus de todo o Brasil carregados de sindicalistas e trabalhadores das mais diversas categorias, para uma grande manifestação na quarta-feira 24 de maio.

O objetivo da mobilização é barrar as Reformas da Previdência e Trabalhista e, agora, com o agravamento da situação política do país, pedir a moralização do governo brasileiro.

O SECHSPA está junto com os companheiros, na esperança e na luta por dias melhores para todos os brasileiros!

A homenagem do SECHSPA neste dia tão especial!

Fechadas as Covenções Coletivas Hotéis e Gastronomia POA 2017

Confira a Convenção dos Hotéis: CLICANDO AQUI, e veja a íntegra do documento.

As regras contidas nas convenções são vigentes desde janeiro/2017 e devem ser aplicadas a partir deste mês de abril. 
Principais modificações de ordem econômica:
Salário normativo: RS 1.203,36.
Ajuste salarial: 6,58% sobre os salários vigentes em 1º.01.2016 incidindo sobre a parcela salarial de até R$ 2.300,00. 
Diferenças salariais: deverão ser pagas nos meses de abril, maio e junho/2017.

Confira a Convenção da Gastronomia: CLICANDO AQUI, e veja a íntegra do documento.

Reforma Trabalhista o Fim da CLT.

247 - Após uma manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que colocou novamente em votação, sem debate, o requerimento de urgência da reforma trabalhista na noite desta quarta-feira 19, a base do governo Temer conseguiu aprovar a proposta que acelera a tramitação do projeto.
O requerimento havia sido rejeitado na noite desta terça, quando faltaram 27 votos, mas após um acordo entre parlamentares da base, que conseguiram votos suficientes para sua aprovação, voltou a ser votado. Com aprovação, por 287 votos a 144, a previsão é que a comissão especial vote a reforma trabalhista na próxima terça-feira 25 e, no plenário, na quarta (26).
Em protesto contra a manobra antirregimental, os deputados da oposição gritaram "golpe" atrás de Rodrigo Maia e o acusaram de usar o "método Cunha" de votação, em referência aos episódios em que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha manobrava para conseguir aprovar uma votação que já havia sido rejeitada, como aconteceu com a redução da maioridade penal. Assista acima ao vídeo divulgado no Twitter do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Leia abaixo reportagem da Agência Câmara sobre a aprovação da urgência:
Plenário aprova urgência para projeto da reforma trabalhista
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite de ontem, o Plenário havia rejeitado o regime de urgência por insuficiência de votos, pois o pedido obteve o apoio de 230 parlamentares, quando o necessário é 257.
Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou emendar a matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente.



A oposição protestou contra a nova votação do requerimento de urgência, um dia após sua rejeição pela Casa.

PISO MÍNIMO REGIONAL 2017 SERÁ VOTADO HOJE

Está programada para hoje à tarde, 18/4, a votação do reajuste do Piso Mínimo Regional 2017, na Assembleia Legislativa do RS.

A correção do mínimo regional foi definida pelo governo Sartori no início deste ano em 6,48% e se for aprovado, sem emendas ou ressalvas, a menor passará de R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15; e a maior de R$ 1.398,65 a R$ 1.489,24. O projeto compreende cinco faixas salariais.

Cabe ressaltar que as centrais sindicais pediram 10,45%, portanto, este percentual de 6,48% desagradou profundamente aos sindicalistas, que conseguiram o apoio do deputado Elton Weber (PSB) para apresentar uma emenda ao projeto, acrescentando 1,52% à correção do mínimo regional, a partir de março, com o intuito de, pelo menos, minimizar o prejuízo dos trabalhadores.

De olho na Reforma Trabalhista

Com o pensamento de que é mais fácil aprovar a Reforma Trabalhista do que a da Previdência, o governo resolveu investir nas mudanças na CLT, que serão mais de 100!!!!

Dentre as principais medidas propostas estão o fim da contribuição sindical obrigatória e a prevalência do acordado sobre o legislado.

Você já se deu conta de que, extinguindo a contribuição o movimento sindical enfraquece e por consequência os acordos ficarão mais frágeis. Mas se o acordado valerá mais do que o que está escrito na lei, como vai ficar o futuro do trabalhador?

Será o fim dos direitos trabalhistas conquistados a duras penas por mais de 70 anos de lutas?

Pois é, está para ser aprovada, também, 12 horas de trabalho com ½ hora de descanso. É isso que você, trabalhador, quer para a sua vida laboral?

A Nova Central-RS e os sindicatos filiados, entre os quais o SECHSPA, alertam para o verdadeiro desmonte da CLT proposto pelo governo federal, que quer ver aprovadas as demandas dos grandes empresários e banqueiros, em detrimento do bem estar dos brasileiros. E não é de se duvidar de que consiga muita adesão dentre os parlamentares, já que as bancadas empresariais dominam o Congresso. Mesmo assim, é necessária a luta, o brasileiro precisa mostrar que não está contente e que não vai deixar roubarem os seus direitos!

O trabalhador é ser humano, não é máquina, merece trabalhar num ambiente sadio e justo no tocante a remuneração e  jornada de trabalho.

A hora é de informar-se sobre o que está acontecendo e pressionar os deputados federais e senadores a não aprovarem esta reforma, para que hoje ninguém precise regredir ao tempo da escravatura e, mais tarde, filhos e netos não sofram as consequências da total falta de emprego e trabalho!

Mudanças que serão votadas pelo Congresso Nacional

Acordo coletivo com força de lei

Regra poderá ser aplicada em 12 casos específicos:

1. Parcelamento do gozo das férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional, desde que um dos períodos corresponda a pelo menos duas semanas de trabalho ininterruptas.

2. Jornadas de trabalho diferentes de 8 horas por dia, desde que respeite limites de 12 horas em um dia, 44 horas por semana (ou 48 horas, com horas extras) e 220 horas mensais.

3. Parcelar o pagamento da PLR.

4. Regulamentar as horas extras nos casos em que o empregado se desloca usando transporte da empresa.

5. Intervalo de almoço, respeitando mínimo de 30 minutos.

6. Ingresso no PSE.

7. Dispor da ultratividade.

8. Horas que excederem a jornada normal poderão ser convertidas em banco de horas com acréscimo de no mínimo 50%.

9. Trabalho remoto.

10. Remuneração por produtividade.

11. Registro da jornada de trabalho.

12. Plano de cargos e salários.

Contrato temporário de trabalho

A proposta estabelece um período de 120 dias, prorrogável uma vez por igual prazo. Se esse máximo for excedido, o contrato passa a ser por tempo indeterminado. Hoje, são permitidos contratos por 90 dias.

Contrato de jornada parcial de trabalho

O texto substitui a modalidade atual de até 25 horas semanais sem hora extra por outras duas opções. Uma delas é a de contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras. Outra é fixar até 26 horas semanais, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50% sobre a hora normal. A medida ainda vai estabelecer férias de 30 dias para todos. Hoje, os contratos parciais dão só 18 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sechspa Participa de Ato em Defesa da Justiça do Trabalho.

Ontem pela manhã ,na sede do TRT,foi realizado o ato inaugural em defesa da Justiça do Trabalho.O evento foi conduzido pela presidente a desembargadora Beatriz Henk ,ela defendeu a existência da Justiça do Trabalho como uma justiça democrática que resolve os conflitos de maneira rápida.Integrantes de entidades de juízes.advogados e sindicalistas falam em defesa da manutenção da justiça.O sechspa foi representado pelo presidente Orlando Rangel e os diretores Jorge,Darci e Marlei.

Terceirização mais 'dura' vai ser sancionada por Temer

O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A proposta que foi aprovada pela Câmara, na última quarta-feira (22), é considerada muito dura. Temer estava disposto a esperar a aprovação de um projeto mais brando, no Senado, mas desistiu por pressão de empresários e deputados. O núcleo político do governo quer que Temer sancione o projeto sem vetos. O presidente pode, porém, retirar alguns trechos do texto, com o objetivo de abrir caminho para a inclusão das chamadas "salvaguardas" aos trabalhad

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmou que o projeto aprovado pela Câmara servirá como "ponto de partida" para regulamentar as mudanças. "A ideia é incorporar ao projeto novas propostas da reforma trabalhista", disse ele, sem dar detalhes sobre as mudanças. As garantias serão encaixadas no relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O texto aprovado pela Câmara traz apenas três "salvaguardas" genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da contratante e que estarão sob as regras de fiscalização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Interlocutores de Temer disseram à reportagem não haver tempo hábil para o Senado aprovar um projeto "mais light", em 15 dias, prazo necessário para que o presidente sancione ou vete o texto da Câmara. O relator no Senado é Paulo Paim (PT-RS), que prometeu incluir mais de 50 salvaguardas na proposta.

A ideia inicial de Temer era mesclar os dois projetos de terceirização, retirando trechos considerados excessivos para incluir mais proteção ao trabalhador. Auxiliares do presidente avaliam, porém, que a estratégia poderia trazer "insegurança jurídica" às empresas. O projeto a ser sancionado por Temer autoriza a terceirização até na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho proíbe adotar esse tipo de medida. Um banco, por exemplo, não pode terceirizar os atendentes do caixa.

A base aliada do Planalto se dividiu na votação, que foi apertada, e até deputados do PMDB e do PSDB se posicionaram contra o governo. As traições preocuparam Temer, que precisa de muito mais apoio para aprovar a reforma da Previdência. Por ser uma PEC, a reforma precisa de no mínimo 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas semanas.
Época negócios.

CONTRATUH REÚNE ENTIDADES DE TODO O PAÍS PARA DISCUTIR SUBSTITUTIVO GLOBAL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, se reuniu durante esta terça-feira (14), em Brasília (DF), com presidentes de federações filiadas de 12 estados para discutir um substitutivo global à reforma da Previdência proposto pelo governo Temer.

“Não podemos aceitar que um trabalhador, que passa décadas contribuindo, seja punido por uma reforma previdenciária totalmente equivocada e que torna quase impossível a aposentadoria. Colocar idade mínimo de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem é inaceitável. Querem sucatear a Seguridade Social, e isso não iremos aceitar”, afirmou Moacyr Roberto.

O vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, esteve no evento, onde criticou a reforma e reafirmou que é totalmente questionável até mesmo o suposto rombo previdenciário calculado pela equipe econômica. “Não há déficit na previdência, porque ela integra o sistema de Seguridade Social. A proposta de reforma precisa ser mais inclusiva, em prol da justiça social. Não se pode apenas retirar direitos adquiridos”, defendeu.

O SECHSPA ALERTA!

Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017

Os deputados federais vão começar o ano legislativo em fevereiro na expectativa de duas reformas que prometem causar polêmica: a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a já anunciada reforma trabalhista. As duas compõem a pauta prioritária do governo de Michel Temer.

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os parlamentares deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo.

As mudanças na aposentadoria já estão na Câmara e serão discutidas por uma comissão especial antes de ir a voto em Plenário. O texto altera a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e também determina piso e teto para o pagamento de benefícios, mudanças que alteram as regras tanto para o setor público quanto ao setor privado. Há duas exceções: os trabalhadores que já têm condições de se aposentar pelas regras atuais; e os homens com mais de 50 anos e as mulheres com mais de 45 anos.

A oposição promete combater as mudanças propostas em todas as esferas. “Não vai ter trégua na luta contra a reforma da Previdência”, disse o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP). O partido já entrou com uma ação pedindo a suspensão da campanha televisiva do governo federal que defende as mudanças na aposentadoria.

“É o primeiro ato contra essa reforma. O governo está gastando milhões em uma propaganda enganosa, com o objetivo de intimidar, uma propaganda que gera medo na população e pressiona o povo e os parlamentares com terrorismo. É uma propaganda acintosa com objetivos políticos”, afirmou Zarattini.

O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que a reforma da Previdência é a prioridade do Executivo para o começo do ano. “Estamos em um país com a Previdência prestes a falir. O Parlamento tem de tomar uma posição republicana, esquecer as questões políticas e discutir a reforma da Previdência”, afirmou.

Moura disse que os governistas vão combater os contrários à reforma com dados econômicos. “A oposição não tem compromisso com o futuro do País. Vamos mostrar a importância da aprovação da PEC. Caso contrário, daqui a 20 anos, não teremos dinheiro para investimentos, somente para cobrir o deficit das contas da Previdência”, disse.

Relações trabalhistas

Em relação às mudanças nas relações trabalhistas, já está no Congresso a medida provisória que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31 de dezembro de 2015. A proposta (MP 763/16) ainda deve passar por comissão mista antes de chegar ao Plenário.

A Câmara também analisa o projeto de lei que determina a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação (PL 6787/16). Havia expectativa de que a proposta fosse enviada em regime de urgência, o que não ocorreu, já que o governo vai concentrar esforços na reforma da Previdência antes das mudanças trabalhistas.

Fonte: Agência Câmara

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