Porto Alegre continua com bandeira vermelha

RS permanece com oito regiões em vermelho no mapa definitivo da 12ª rodada do Distanciamento Controlado

O SECHSPA estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069

Atenção!

Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso terá indenização

A indenização pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

Nesta última semana, o governo Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

De acordo com o advogado trabalhista Rafael Borges, do escritório Felsberg, além da indenização, o empregado demitido durante a vigência do acordo mantém o direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.  

“A indenização não interfere no cálculo da multa de 40% sobre o FGTS, contribuição previdenciária ou férias”. “O cálculo da indenização, porém, exige atenção, pois as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador: redução de salário e jornada ou suspensão do contrato”, explica. 

Para o trabalhador com contrato suspenso, a multa é de 100% dos meses de salário integral ao qual o empregado teria direito até o final do seu período de suspensão, mais o prazo de garantia do emprego, que deve ser o mesmo tempo de afastamento. 

Portanto, se o trabalhador aceitou a condição de suspensão contratual de quatro meses e é demitido no primeiro dia de vigência do acordo, a indenização será equivalente a oito meses de salário. 

Os trabalhadores com redução de jornada e salário também têm o mesmo tempo de garantia de emprego e, consequentemente, de indenização em caso de demissão, porém, o cálculo pode ser sobre 50%, 75% ou de 100% dos salários.

Fonte: noticiasconcursos.com.br

Feliz Dia do Amigo!

A amizade é um bem precioso, 

por isso nos consideramos ricos por ter vocês conosco!

Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha e sanciona programa de corte de salário

Em junho, o Congresso Nacional aprovou a permissão para o governo federal estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada de trabalho e salário, e incluiu no projeto a desoneração da folha de pagamento que diminui o custo da contratação de funcionários até o fim de 2021.

Bolsonaro, no entanto, seguiu a recomendação da equipe econômica e vetou o artigo que prolongava a desoneração da folha, incluindo, aí, nosso ramo da construção civil.

O governo argumentou que essa medida não estava prevista originalmente no PL enviado ao Legislativo, cujo objetivo foi alterar as leis trabalhistas para os patrões reduzirem custos e, em contrapartida, e em troca o Ministério da Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores.

Em vigor desde abril o programa prevê no máximo 2 meses para a suspensão de contrato de trabalho e 3 meses para o corte de jornada e salário. Mas o governo quer um mês a mais no corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. O Congresso deu o aval e o governo deverá sacramentar por decreto do presidente.

Atenção para os novas restrições em Porto Alegre

   A prefeitura de Porto Alegre lançou o Decreto nº 20.639 na madrugada desta segunda-feira, 6/7.

   No tocante, aos restaurantes, bares e lancherias, as determinações seguem as mesmas do decreto anterior (sem receber clientes nos seus interiores), mas em outras atividades, as restrições aumentam em Porto Alegre a partir desta terça-feira, 7/7. Cuidem-se, que este vírus não está para brincadeira.

RESTRIÇÕES EM PORTO ALEGRE/RS

— Todos os cartões de transporte em que o CPF não constar que seja um profissional de serviços essenciais serão suspensos por 15 dias.

— Todas as áreas azuis de estacionamento estão virando “proibido estacionar” por 15 dias (exceção para as áreas vizinhas de hospitais).

— Mercado público - fechado 15 dias.

— Academia - fechado 15 dias.

— Igrejas - fechado 15 dias.

— Suporte e prestadores de serviço de tecnologia - fechado 15 dias.

— Salão de beleza - fechado 15 dias.

— Vendas de veículos - fechado 15 dias.

— Estacionamentos - fechado 15 dias.

— Gasômetro:  bloqueado 15 dias.

— Parques privados - fechados 15 dias.

— Comércio – fechado.

— Shoppings – fechados.

— Farmácias - liberado o funcionamento.
— Mercado – liberado o funcionamento.
— Ferragem – liberado o funcionamento.
— Profissional da Saúde - liberado para transitar.

— O Transporte público só estará liberado para as categorias destacadas acima.

O SECHSPA estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069

Vacine-se contra a gripe!

Num momento em que todos estamos lutando contra o inimigo invisível chamado corona vírus, não podemos relaxar a respeito das doenças oportunistas que aparecem com o inverno, como a gripe e a pneumonia, e que podem encher emergências e UTIs de hospitais. Mas para isso já temos vacina. Portanto, aproveite que o governo estadual, através das prefeituras, está estendendo o prazo e a abrangência da vacinação.

Aqui em Porto Alegre toda a população poderá se vacinar até o dia 17 de julho, nas Unidades de Saúde, e nas farmácias parceiras, São João e Agafarma, até o dia 6 de julho (é importante informar-se antes quais são as filiais disponíveis).

O SECHSPA pede que todos os trabalhadores e trabalhadoras protejam-se e às suas famílias!

Foto: divulgação da campanha de vacinação