quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
Trabalhador: fique atento!
Lembramos que o Salário Mínimo Nacional a partir
de Janeiro/24 é de R$ 1.412,00.
Saque-aniversário do FGTS de 2024 é liberado pelo governo
Como funciona o
saque-aniversário do FGTS?
Segundo a modalidade vigente, os trabalhadores que escolheram
o saque-aniversário podem retirar anualmente uma parte de seus fundos do FGTS
no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, a retirada fica restrita à
multa rescisória.
A proposta do Ministério do Trabalho busca oferecer aos
trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário a oportunidade de sacar o
saldo total de suas contas, não ficando limitados à multa rescisória
O governo tem planos de modificar essa norma, permitindo o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, semelhante ao que ocorre para aqueles que não escolheram o saque-aniversário.
O valor pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Abaixo, estão as datas de liberação:
Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
manifestou sua intenção de encaminhar o projeto de lei com as alterações até
março/25.