Centrais buscam apoio do prefeito Fortunati para o Fórum do Mundo do Trabalho durante o FSM 2012

Paulino Correa e Orlando Rangel estiveram
com o prefeito José Fortunati

Orlando Rangel, presidente do SECHSPA, e Paulino Corrêa, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Viamão, os dois sindicalistas representando a NCST, estiveram junto com Nilton Neco e Lélio Falcão, da Força Sindical; Eremi Melo, da CTB; e Éder Pereira, da CGTB, em reunião com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ontem, 20 de junho, à tardinha, pedindo apoio para o Oficina Mundo do Trabalho, que as centrais pretendem que seja realizado junto ao FSM 2012 nos moldes da estrutura erguida no 9º FSM, em 2009, em Belém do Pará.

   O prefeito reafirmou a solidariedade da prefeitura com o pleito das centrais sindicais de montar a Oficina, e disse que gostaria muito de ter em Porto Alegre a presença de centrais sindicais de todo o mundo “para trocar opiniões e verificar como anda o Mundo do Trabalho em outros países, até para seguir aperfeiçoando a legislação brasileira”. Ao final da reunião, o prefeito José Fortunati assegurou que "a prefeitura é parceira das centrais na realização do evento”. 

Reunião continua debate sobre Conferência do Trabalho Decente

   Hoje (16/06), pela manhã, foi realizada mais uma reunião em preparação à Conferência do Trabalho Decente, que acontecerá em outubro, em Porto Alegre, e reunirá trabalhadores de todo o país.

  No encontro, que aconteceu no gabinete da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento do RS, teve o objetivo de debater as principais demandas para a realização da Conferência.

  Estiveram presentes, representantes das Centrais Sindicais, trabalhadores, empresários e governo. Esse solicitou que sejam enviadas sugestões de nomes para a composição da comissão organizadora do evento que contará com sete representantes dos trabalhadores, sete dos empresários e sete do governo.

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Centrais preparam grandes atos para implementar agenda unitária

 

As Centrais Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB anunciaram em coletiva na segunda-feira (13) o calendário de mobilizações para pressionar governo e Congresso Nacional a aprovar reivindicações trabalhistas.

O anúncio foi feito na sede da UGT, com presença dos presidentes Paulo Pereira da Silva (Força), Wagner Gomes (CTB), Ubiraci Dantas (vice da CGTB) e dos secretários-gerais Canindé Pegado (UGT) e Moacyr Tesch (Nova Central).

Agenda - A agenda unitária, lembrou Canindé Pegado, começou a ser formulada nas marchas a Brasília e teve seu conteúdo definido na Conclat 2010. Entre os itens estão:

— redução da jornada de 44 para 40 horas; 

— fim do fator previdenciário; 

— regulamentação da terceirização; 

— reforma agrária; e 

— implementação das Convenções 151 e 158 da OIT.

Fonte: Contratuh

Trabalho aprova regulamentação da atividade de barista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. Pelo texto, barista é o profissional responsável pelo preparo artesanal de cafés de alta qualidade.

Para o relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que recomendou a aprovação da matéria, a regulamentação do ofício “ultrapassa os limites de conceituação profissional e prestigia uma cultura nacional”. O parlamentar argumenta que, de acordo com dados do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o País é o maior exportador mundial do produto desde 1860.

Rocha acredita que a valorização do profissional especializado no preparo de cafés especiais poderá criar uma cultura de degustação da bebida, do mesmo modo como já ocorre com o vinho.

Habilitação 

A proposta determina que, para exercer a atividade, será necessário comprovar habilitação em cursos oficiais (ou reconhecidos) ministrados por instituições públicas ou privadas. Os certificados poderão ser emitidos por instituições nacionais ou estrangeiras, mas, neste caso, terá de ser revalidado no Brasil.

A medida assegura ainda o exercício da profissão aos trabalhadores que comprovarem exercer a função há pelo menos dois anos, contados da publicação da lei. De acordo com o projeto, o barista deverá ser registrado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Atividades 

São elencadas como atividades próprias do barista profissional: a organização da carta de cafés; a seleção de ingredientes e fornecedores; a orientação sobre a estocagem das matérias-primas; o preparo dos cafés; a execução do serviço de café aos consumidores; a promoção do consumo no ponto de venda especializado, formando a opinião dos consumidores; e a organização e limpeza do espaço de trabalho.

O projeto prevê também que não serão considerados baristas, logo não precisarão de certificação, os empregados em estabelecimentos não especializados na oferta de bebidas preparadas à base de café de alta qualidade e que sirvam o produto como complemento de outros serviços ou produtos alimentícios.

Tramitação 

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

Íntegra da proposta:

• PL-8047/2010

Reportagem – Maria Neves 

Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias' 

Ações contra exploração sexual de crianças se intensificam para Copa

As ações dos governos federais e estaduais e das empresas do mercado de turismo para o combate ao turismo sexual estão sendo intensificadas com a proximidade da Copa do Mundo de 2014. No Seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual, o ministro do Turismo, Pedro Novais, informou que, enquanto em 2005, os gastos com o programa de combate à exploração sexual da criança e do adolescente eram de cerca de R$ 200 mil, em 2010 esses gastos giraram em torno de R$ 8,3 milhões. “O programa continua em 2011”, assegurou, no evento promovido ontem pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Direitos Humanos e Minorias.

Para combater o turismo sexual, o ministério foca em ações de conscientização e de capacitação profissional para jovens que querem ingressar no mercado de turismo. Em 2010, segundo Novais, 1,7 mil jovens em cinco estados (Ceará, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo) participaram do Projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional. “Mais da metade deles já estão empregados”, acrescentou. O programa do Executivo inclui ainda a conscientização de turistas em países como Alemanha, Moçambique, Inglaterra, Espanha e Portugal, entre outros.

A secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Ana Isabel Mesquita, informou que o governo já realizou 178 seminários sobre o assunto junto à cadeia produtiva do turismo, e distribuiu quatro milhões de peças publicitárias incentivando a denúncia do crime. Trabalhadores - O diretor-executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Geraldo Gonçalves Filho, afirmou que a entidade está promovendo palestras no País sobre o assunto, a fim de conscientizar todos os trabalhadores do setor (incluindo hotéis, bares, restaurantes e guias) sobre o problema. “Precisamos tirar do papel as nossas leis”, completou, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente já protege o público infantojuvenil contra o problema.O diretor-geral da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, César Augusto Gonçalves, informou que 60 mil trabalhadores de hotéis terão sido qualificados até o final de 2013 para a Copa do Mundo, o que inclui o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Adenauer Góes, 30% dos casos de exploração sexual são feitos em ambientes hoteleiros.

Fonte: Contratuh

SECHSPA e Nova Central Sindical participam de reunião com Secretário do Trabalho do RS

Sr. Rangel contribuiu na reunião...

O SECHSPA, representado por seu presidente, Orlando Rangel, acompanhou o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - RS, Valter Souza, da qual o Sr. Rangel é 2º vice-presidente, à reunião realizada nessa quarta-feira (8 de junho) com o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, e com a Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do Estado do Rio Grande do Sul (CTPE), composta por Centrais Sindicais, representando os trabalhadores, membros do governo e empresários.

O objetivo do encontro foi debater as demandas e o orçamento necessário para realização da Conferência Estadual do Trabalho Decente.

Durante a reunião, as Centrais Sindicais manifestaram alguns temas centrais que devem fazer parte da Conferência, como a valorização do piso salarial regional, a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, a qualificação profissional e a questão das condições do trabalho nas fronteiras do Estado. Os trabalhadores ainda aconselharam a busca por patrocínio de empresas, caso a verba disponibilizada pelo governo não atenda a demanda do evento.

... realizada com o
Secretário Luís Augusto Lara

A previsão é que a Conferência Estadual do Trabalho Decente aconteça em agosto, e que o evento dure dois dias, mas ainda não há data confirmada

Na próxima quinta-feira (16 de junho), às 10h, haverá outra reunião na secretaria para definir a Comissão que organizará a Conferência, e será entregue o projeto final para encaminhar ao governador. 

O que é o “Trabalho Decente”?

Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. A noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social e diálogo social.

Fonte: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Vice-governador do RS recebe Centrais Sindicais

    O presidente do SECHSPA, Orlando Rangel, esteve presente à reunião entre as centrais sindicais do RS e o vice-governador Beto Grill, no dia 1º de junho.

   O encontro teve como objetivo a articulação para a Conferência Estadual do Trabalho Decente, que acontecerá em 26 de outubro deste ano.

   O Sr. Orlando este acompanhando o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da qual o SECHSPA é filiado. 

(Fotos Carolina Bicocchi - Palácio Piratini)

Câmara Federal regulamenta profissões de guarda-vidas e cozinheiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na tarde de 31 de maio, em caráter conclusivo, dois projetos de lei que regulamentam o exercício de profissões. O primeiro foi o PL 1685/03, da ex-deputada Laura Carneiro, que reconhece a profissão de guarda-vidas. Já o segundo, PL 6049/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), regulamenta o ofício de cozinheiro.

As propostas serão agora enviadas ao Senado, exceto se houver recurso para análise do Plenário.