Seus direitos: Câmara aprova aumento do tempo de Aviso Prévio

A Câmara aprovou ontem um projeto aumentando o prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A proposta concede ao trabalhador o direito de receber até o máximo de 90 dias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa.

Além dos 30 dias proporcionais aos empregados que tenham um ano trabalhado, o projeto garante o acréscimo de três dias a mais por ano de serviço prestado para a empresa.

Assim, o trabalhador que estiver na mesma empresa por dez anos terá o direito a receber dois meses de aviso prévio - um que já tinha direito mais os 30 dias referentes aos dez anos de serviço. Para obter o máximo de 90 dias, o funcionário terá de ter 20 anos ou mais de serviço.

Atualmente, o aviso prévio é concedido no máximo por 30 dias, a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de serviço. O projeto já foi aprovado pelo Senado e, para tornar lei, precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Se por um lado o projeto visa proteger o trabalhador e dar garantias ao seu emprego por mais tempo, por outro, o SECHSPA entende que o movimento sindical deve ficar atento para não acontecerem abusos nas rescisões ou mais demissões por justa causa do que seria o normal.

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Obras em Porto Alegre visando a Copa 2014

Muito falam nas obras da cidade de Porto Alegre para receber a Copa do Mundo de 2014, mas na verdade ninguém diz exatamente quais são essas obras. Aliás, habitualmente, o que se observa é o pouco movimento, neste sentido, na capital.

O SECHSPA deseja que a Copa em Porto Alegre seja um sucesso e que represente muito desenvolvimento para o município e para os trabalhadores.

Assim, o Sindicato fez um levantamento das obras e a evolução delas e traz aqui para os leitores do blog.

Obras iniciadas:

Estádio José Pinheiro Borda (adequação do Beira-Rio)

Obras a iniciar:

Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre: Reforma dos Terminais de Passageiros (SET/2011)

Obras atrasadas:

1. Adequação do Corredor de Ônibus da Av. Protásio Alves para o Sistema BRT (DESDE JUN/2010)

2. Corredor 3ª Perimetral (DESDE JUN/2010)

3. Monitoramento dos Corredores (DESDE JUN/2010)

4. Adequação do Corredor de Ônibus da Av. Assis Brasil para o Sistema BRT (DESDE DEZ/2010)

5. Corredor da Av. Moab Caldas (DESDE DEZ/2010)

6. Corredor Padre Cacique / Av. Beira-Rio (DESDE DEZ/2010)

7. Prolongamento da Av. Severo Dullius (DESDE JAN/2011)

8. Complexo da Rodoviária (DESDE MAR/2011)

9. BRT: Av. Bento Gonçalves / Portais Azenha e Antônio Carvalho (2 estações) (DESDE JUN/2011)

10. Corredor Voluntários da Pátria e Terminal de Ônibus São Pedro (DESDE JUN/2011)

O SECHSPA está de olho na preparação de Porto Alegre para a Copa 2014!

Reunião discutiu metrô em Porto Alegre
Na sexta-feira, 9 de setembro, o prefeito José Fortunati e o secretário estadual do Planejamento, João Motta, reuniram-se no Paço Municipal, às 10h30min, para finalizar a nova modelagem financeira para a construção do Metrô de Porto Alegre. 

O objetivo principal do encontro era reduzir o montante proposto com recursos da União. A prefeitura e o governo do Estado estudam possibilidade de contrair financiamentos de longo prazo, que não comprometam a situação financeira das duas esferas. A proposta deve foi encaminhada no último sábado ao governo federal.

Nova proposta - o governo federal solicitou o realinhamento dos valores a serem investidos por cada ente (União, Estado, Município). De acordo com os representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) superou, e muito, as expectativas iniciais da União. Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU).

Homenagem ao nosso Brasil na semana dele:

PÁTRIA amada, Brasil

*Ana Cecília Romeu

   No mês em que se comemora a Independência do Brasil, uma questão que muito cidadão brasileiro já se fez: tenho orgulho de ter nascido aqui?

  A todo momento, novos casos de corrupção política; temos índice elevado de analfabetos, assim como, de baixa escolaridade; no setor de saúde pública, o caos; muitas pessoas em estado de subnutrição, fome e sem moradia humanamente decente.

  A verdade é que, quando viajamos para outro país, uma enorme vontade de Brasil se apodera de nós. O nosso país é nossa casa, mesmo que construído em alicerces de problemas.

  Sim, tenho orgulho de ser brasileira!

  O povo brasileiro tem uma enorme capacidade de adaptação que poucos tem.

  Tenho orgulho do cidadão que sustenta sua família de cinco filhos ou mais, com apenas um salário mínimo ao mês, e dos que, às vezes, nem salário tem, vivendo de biscates. Orgulho da mulher idosa de uma comunidade carente do interior de nosso país que cuida de mais de dez crianças para que suas mães possam sair de madrugada para trabalhar. Daquele que perdeu tudo, mas sobrevive. Do que não tem nada, mas insiste.

  Esse é o brasileiro. Nos esportes, o piloto de Fórmula 1, apontado ainda hoje pela crítica especializada como o melhor de todos os tempos,  Ayrton Senna, aquele que  retardava  as freadas e antecipava a aceleração após as curvas, mesmo se grande chuva caísse no circuito. Assim venceu corridas, quando ninguém conseguia fazer o mesmo. Brasileiro, como o jogador de futebol Garrincha, coluna torta, uma perna maior que a outra, e que importância tinha isso? Parava a bola no chão e mandava quando ela tinha que seguir. Ninguém conseguia tirá-la dele. Soberano absoluto.

  Esse é o brasileiro. Grande capacidade de adaptação, que pode ser sua grande qualidade e seu maior defeito. Quando deve exigir seus direitos coletivos, se torna passivo e adaptável, diferente, por exemplo, dos vizinhos argentinos, vide episódio do Curralito, confisco da poupança do cidadão daquele país; se compararmos à nossa reação quando tivemos episódio semelhante.

  A certa alegria de viver, quando a luz não aparece, e muitas vezes nem a comida. O procurar ser feliz no meio do caos e da violência. O sambar e cantar, o sorrir sem motivos, e ainda agradecer a Deus pelo pouco.

  Sim, por tudo isso, tenho orgulho de ser brasileira! Pertencer a esse povo que tem a “Pátria Amada, Brasil” em seu sangue, e algumas vezes, apenas isso.

*Publicitária e escritora