Este é um espaço de comunicação direta entre o SECHSPA, toda a categoria e parceiros. Aproveite!
Por mais dificuldades que 2020 tenha nos apresentado, sempre é tempo de acreditar. Que o novo ano chegue trazendo saúde, felicidade e muita esperança de dias melhores para todos! Esse é o desejo do SECHSPA para todos os trabalhadores e suas famílias!
Pedidos de Papai Noel
Papai Noel na pandemia é um sujeito consciente.
Pratica o isolamento social, evita aglomerações, sai de casa apenas quando
necessário e sempre com a máscara e o álcool em gel. Estudou por meses um novo
método de entrega dos presentes que contará com distribuição via aquisições
online. As renas entraram em férias coletivas. Todo esse cenário mexeu com a
cabeça do pobre velhinho que pela primeira vez pedirá presentes.
Papai Noel, até então uma espécie de gênio da
lâmpada que concede desejos e os realiza, ficou reflexivo com o isolamento e
fez sua listinha de desejos. Quer tomar a vacina e que seja distribuída à
população brasileira o quanto antes. Teme por sua saúde e os demais com os
hospitais lotados e o número grandioso de óbitos pelo Covid; teme pelo fim do
SUS; e o descaso do governo.
O bom velhinho está cada vez mais velhinho e no
nosso país não tem a certeza de que irá se aposentar, muito menos como fará sem
o auxílio emergencial, ajuda irrisória mas necessária.
O seguro do seu trenó e as refeições para suas
renas e a dele estão cada vez mais caros. Com seu trabalho paralisado, Papai
Noel teve de reinventar-se, e passou a animar Live para ganhar uns troquinhos,
e nem pode sair às ruas para se manifestar.
Massa de manobra, ele está cansado de ser
brasileiro, embora acredite que “um filho seu não foge à luta”.
O que Papai Noel pediria de presente?
A vacina, até porque sabe que não vai se
transformar em jacaré. Exige respeito e gostaria de um 'Fora' a todos os desgovernos. Quem
sabe os mandar à Lapônia catar coquinhos. Mas as últimas eleições municipais do
Brasil lhe tiraram um pouco as forças...
Todavia Papai Noel resiste, porque é todo o pai
e toda a mãe conscientes da situação em que o Brasil se encontra: com duas
pandemias. E terá de buscar uma fórmula mágica para comprar o presente de Natal
para seu filho; manter a família unida, mesmo que de forma remota; respeitar o
protocolo de segurança pelo Covid nas festas de fim de ano. E tentar ser feliz,
apesar de tudo.
CLICAR NO LINK ABAIXO - Sexta-feira, 11/12, a partir das 8h30min.
https://meet.google.com/dcq-idpm-gkn
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
11/12 - 1ª chamada 8h30min, segunda e última chamada, às 9h.
Ordem do dia no post anterior.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
11/12 - 1ª chamada às 9h30, segunda e última chamada, ás 10h.
Ordem do dia no post anterior
O LINK SERÁ DISPONIBILIZADO AQUI NO BLOG E PODERÁ SER ACESSADO, EM 11/12, A PARTIR DAS 8h30min!
A reunião terá primeira chamada às 9h30min, segunda, e última, às 10h.
Conforme EDITAL publicado em jornal de grande circulação no dia 3/12:
ORDEM DO DIA:
1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a conveniência de se formalizar Convenções Coletivas de Trabalho abrangendo a categoria profissional representadas e as categorias econômicas respectivas.
2) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a concessão de poderes à diretoria, ou a categoria, do sindicato profissional para negociar e firmar acordo com qualquer das entidades patronais.
3) Frustrada a negociação, com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa constitucional de ajuizamento da ação de Dissídio Coletivo.
4) Discussão e deliberação, aprovando ou não, para que as cláusulas econômicas e sociais da proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho, no caso da mesma não vir a ser formalizada, seja a mesma base para a proposta de Dissídio Coletivo, tanto para julgamento, quanto para acordo.
5) Discussão, estabelecimento e deliberação, sobre contribuição negocial, com vistas à manutenção da entidade, tendo presente a nova legislação vigente, tanto no caso de Convenção Coletiva quanto no caso de Dissídio Coletivo para ser descontado em folha de pagamento o recolhido aos cofres do Sindicato profissional.
6) Assuntos gerais.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
11/12/20 - Primeira chamada às 8h30min, segunda e última, 9h
ORDEM DO DIA:
1) Prestação de contas de 2019.
2) Previsão orçamentária para 2021, com parecer do Conselho Fiscal.
3) Assuntos Gerais.
Trabalhador poderá requerer no aplicativo do FGTS.
Nesta segunda-feira, 7/12, os 15 milhões de trabalhadores que não fizeram a retirada dos valores tem novo prazo para sacar o FGTS emergencial de até R$ 1.045, e podem manifestar arrependimento. Assim, poderão requerer a Caixa Econômica Federal para liberar novamente o direito até o dia 31 de dezembro. O requerimento pode ser feito no aplicativo FGTS. Se for o seu caso, aproveite!
O SECHSPA lembra que o valor sacado não volta para a sua conta do FGTS e será diminuído do valor que poderá receber na hora da aposentadoria, ou sacar por conta dos fatores permitidos na lei.
Horários de restaurantes mudaram.
Decreto de ontem, 2/12, da Prefeitura de Porto Alegre alterou o horário de funcionamento de restaurantes e comércio. As mudanças tem como objetivo reforçar o enfrentamento do coronavírus.
Os restaurantes, bares e similares funcionarão das 6h às 22h.
Os shoppings (incluindo praças de alimentação) terão horário das 6h às 20h.
Pedimos aos trabalhadores que fiquem atentos ao fornecimento de EPI e às condições de trabalho. Qualquer dúvida ou coisa em contrário, ou mesmo uma denúncia, entre em contato com o SECHSPA!
Na bandeira vermelha fica assim:
Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado
autosserviço)
• 50% de lotação (quando acima de três funcionários)
• Funcionamento presencial permitido somente até 22h
• Funcionamento de telentrega, drive-thru, pegue e leve permitido somente até
23h
• Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé
• Grupos de no máximo seis pessoas por mesa, com distanciamento de dois metros
entre mesas
• Proibido música ao vivo, permitido apenas música ambiente que não prejudique
a comunicação entre clientes
• Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e
ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Hotéis, pousadas,
alojamentos e similares
• Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do MTur: 60% de lotação
• Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação
• Estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas: 60% de lotação
• Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e
ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
• Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis,
piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e
demais locais para eventos sociais e de entretenimento
• Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme
protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado
autosserviço)”
Veja o que muda e fica mais restritivo no enfrentamento à pandemia no RS:
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS
• Apoio da Brigada Militar à fiscalização
• Criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do
Cidadão)
SUSPENSÃO DOS EVENTOS E
FESTAS DE FIM DE ANO
• Suspensão de festas e eventos fim de ano, de prefeituras ou de
estabelecimentos privados, inclusive em condomínios
• Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos
INCENTIVO À RESTRIÇÃO DE
REUNIÕES PRIVADAS E FAMILIARES
• Limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos.
• Reforço em campanhas para conscientização sobre isso
MUDANÇAS NA BANDEIRA
VERMELHA
• Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha.
• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário
(até 20h)
• Permissão de restaurantes, lancherias
e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h),
clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para
grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a
comunicação
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle
de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques
de aventura e zoológicos etc.)
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas e
casas de shows etc.)
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias,
parques e praças etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios
físicos
• Vedados eventos sociais (casamentos,
festas, formaturas e aniversários etc.)
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de
festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras etc.)
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos
protocolos nas atividades presenciais
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool
gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
• Demais medidas segmentadas sem alteração.
Caso o índice se confirme, o piso salarial passaria
de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$ 42,85.
O Governo
Federal confirmou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) e informou que o valor passou de 2,35% para 4,10%. O indicador é
importante, uma vez que o resultado é utilizado para reajustar o valor do
salário mínimo.
Sendo assim,
caso o índice se confirme, o piso salarial passaria de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em
2021. Ou seja,
um aumento de R$42,85.
Em 31 de agosto, quando o Governo enviou a proposta de orçamento para 2021, o Governo Bolsonaro propôs um salário de R$1.067 para 2021, ou seja, deixando o piso nacional sem aumento real pelo segundo ano seguido.
Atualmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia revisou os índices. Agora, a pasta estimou um INPC de 4,10%, elevando, assim, a estimativa do salário mínimo para o 2021 em R$ 42,85 em relação ao valor deste ano. Em setembro, a estimativa da secretaria era um INPC de 2,35%.
Com informações do portal 'Notícias Concursos'
O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o
período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o
empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria
recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O texto em tramitação
na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do FGTS e na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, o empregador deve recolher mensalmente
ao FGTS o equivalente a 8% do salário do trabalhador.
Pela proposta, 3% do
salário seriam pagos mensalmente pela empresa ao trabalhador, enquanto 2%
seriam recolhidos ao FGTS. Em caso de demissão, a multa seria calculada como se
o recolhimento ao FGTS tivesse ocorrido com base na alíquota normal de 8%.
Acordo
O acordo entre
empregador e empregado com esse objetivo poderá ser celebrado no pós-pandemia
de forma individual ou coletiva e terá validade de 360 dias, podendo ser
prorrogado por outros 180 dias. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o
assunto.
“A proposta permite
ao empregador manter mais postos de trabalho, tendo em vista a redução dos
custos acessórios de qualquer contratação”, afirmaram os autores, os deputados
Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
 |
| Ilustração CONTRATUH |
Neste 26 de novembro, o SECHSPA cumprimenta a
CONTRATUH pela comemoração dos seus 32 anos de fundação e história, e também
parabeniza a categoria pelo Dia dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, também
comemorado hoje. Essa data foi oficializada pela Lei 12884/13, de autoria do
então deputado Alex Canziani, “teve como propósito homenagear a categoria
formada por profissionais cujas atividades ganham importância econômica e
social, especialmente no Brasil, que possui enorme potencial na expansão dessa
atividade econômica e recreativa”, destacou o parlamentar.
Já os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso devem receber o benefício proporcional aos meses trabalhados, segundo o Ministério da Economia.
Até então, a falta de posicionamento do governo federal abria espaço para várias interpretações sobre a forma de cálculo do benefício, já que a Medida Provisória (MP) 936, que implantou as medidas, e a Lei nº 14.020/2020, na qual a MP foi convertida, não abordavam a questão.
De acordo com a nota técnica, os trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Segundo a Secretaria de Trabalho, essa regra deve ser observada, inclusive, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro.
Já para quem teve o contrato de trabalho suspenso, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para o cálculo de 13º salário e férias. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês — nessas situações, a parcela correspondente seve ser considerada no cálculo do abono de Natal.
Para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, "a diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais".
Já com a suspensão dos contratos de trabalho, "a empresa não efetua pagamento de salários, e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º".
Com informações: Portal O Tempo
E não é somente prevenção ao câncer de próstata, mas também o de boca, pulmão, bexiga, assim como, prevenir a depressão, pressão alta, diabetes. Pensar na saúde dos trabalhadores, também é uma pauta do SECHSPA!
Trabalhadores e trabalhadoras estão ouvindo falar muito da derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento votada pelo Congresso Nacional. Mas você sabe o que isso significa?
A desoneração da folha, adotada desde o governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que variam de 1 a 4,5% sobre o faturamento bruto ao invés de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a previdência social (contribuição patronal).
A medida representa uma diminuição no custo da contratação de mão de obra e estava prevista para terminar em 31 de dezembro de 2020. Se o veto à prorrogação não fosse derrubado, empresários já estavam prevendo a demissão de, pelo menos, 1 milhão de pessoas.
Com a derrubada do veto, a desoneração da folha de pagamento valerá até o final de 2021.
CONFIRA.
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro, nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento de forma presencial serão retomados a partir de 12 de novembro, também com limitações. O protocolo de retorno está regulamentado na Portaria nº 3.857/2020, publicada na sexta-feira, 16/10, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Confira, abaixo, um “Perguntas e Respostas” com as principais informações.
Como funcionará o
retorno gradual?
Em três etapas:
Primeira etapa (de 28 de
outubro a 11 de novembro): retorno de no máximo 25% da lotação adotada
pela respectiva unidade, exceto para a área de segurança e de cumprimento de
mandados, cujo limite será de 50%.
Segunda etapa (a partir
de 12 de novembro): no máximo 50% da lotação adotada pela unidade. A partir desta
data, serão retomados de forma presencial, mas com restrições, o atendimento ao
público, as audiências e as sessões de julgamento.
Terceira etapa: apenas após o
controle da pandemia. Será informado posteriormente.
Observação: O dia 28 de outubro, que marca o início da retomada, é o Dia do Servidor Público, e normalmente não há expediente no TRT-RS. No ano de 2020, o feriado foi transferido para o dia 30 de outubro (sexta-feira).
As atividades
presenciais poderão ocorrer em regiões com bandeira vermelha e preta?
Não. Apenas em regiões classificadas com as bandeiras laranja (risco médio) e amarela (risco baixo) do Mapa de Distanciamento Controlado do RS.
Como será a jornada de
trabalho presencial dos servidores?
Ressalvada a atuação em audiências, sessões de julgamento, serviços de segurança e cumprimento de mandados (oficiais de Justiça), a jornada de trabalho presencial será de, no máximo, quatro horas, devendo a carga horária complementar ser realizada em trabalho remoto.
Todas as unidades
deverão retomar as atividades presenciais?
Não
necessariamente. A implementação das etapas ocorrerá nas unidades judiciárias e
administrativas que prestam atendimento ao público, bem como naquelas cujas
atividades dependam da atuação presencial.
O trabalho remoto poderá ser mantido nas unidades cujas atividades possam ser realizadas integralmente a distância.
Todos os servidores
deverão retornar ao trabalho presencial?
Não. Na primeira e
na segunda etapa, não retornarão às atividades presenciais as pessoas:
·
I - portadoras de doenças respiratórias crônicas ou outras enfermidades
crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19;
·
II - gestantes e lactantes;
·
III - com idade igual ou superior a 60 anos;
·
IV - que tenham sob sua responsabilidade menores de 12 anos, até o
retorno das atividades escolares;
·
V - que coabitem com aquelas referidas nos incisos I, II e III;
Aqueles que não realizarem atividade presencial permanecerão no regime de trabalho remoto.
Como funcionará o
atendimento ao público?
O atendimento ao
público presencial iniciará a partir da segunda etapa (12 de novembro). O
atendimento deverá ser preferencialmente agendado por telefone ou e-mail,
inclusive para vista ou carga de processos físicos. Acesse aqui os contatos das unidades.
O atendimento será
reduzido para três horas diárias, de segunda a sexta-feira. Essa regra não se
aplica às audiências e às sessões de julgamento presenciais ou mistas.
Horários:
Prédio-Sede do
TRT4, Prédio Administrativo e Foro Trabalhista de Porto Alegre: 14h às
17h.
Demais unidades judiciárias
e administrativas: das 9h às 12h ou das 14h às 17h, em turno a ser
definido uniformemente em cada localidade. Os horários de atendimento de cada
unidade serão informados no site do TRT-RS.
Importante: Os primeiros 45 minutos serão destinados exclusivamente para o atendimento de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou enquadradas em grupo de risco.
Como funcionarão as
audiências?
A preferência
seguirá sendo a realização das audiências por videoconferência, sempre que
possível. Porém, as unidades poderão realizar audiências mistas ou presenciais
a partir da segunda etapa (12 de novembro).
Havendo necessidade
de interrogatórios de partes e oitivas de testemunhas, deverá ser dada
prioridade às audiências mistas, com alguns participantes presentes na sala e
outros por videoconferência. Audiências inteiramente presenciais deverão
ocorrer apenas em último caso. Além disso, poderão ingressar na sala de
audiência apenas as pessoas participantes da solenidade.
Para evitar aglomerações nos prédios, o número de audiências também será restrito.
Como funcionarão as
sessões de julgamento?
No segundo grau, a
preferência também seguirá sendo a realização de sessões de julgamento por
videoconferência ou na modalidade virtual. Mas, a partir de 12 de
novembro, os órgãos julgadores poderão realizar sessões presenciais ou mistas
Será agendada
apenas uma sessão presencial por turno (manhã ou tarde) em cada uma das salas.
Durante as sessões de julgamento, poderão ingressar na sala apenas magistrados, representante do Ministério Público, advogados que realizarão sustentações orais, partes e os servidores estritamente necessários para a realização do ato.
Como funcionará o
cumprimento de mandados judiciais?
A partir do início
da primeira etapa (28 de outubro), será retomado o cumprimento dos mandados
judiciais de forma presencial sempre que necessário, independentemente de
tratarem de medidas urgentes ou não urgentes.
A atividade será realizada pelos oficiais de justiça designados para a escala presencial – observando as situações especiais de servidores listadas na portaria (artigo 5º) – e seguindo protocolo de segurança específico.
O acesso aos prédios
terá alguma restrição?
Sim. Enquanto as
atividades presenciais não forem retomadas plenamente (terceira etapa), o
acesso aos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região ficará restrito a:
Primeira etapa: magistrados,
servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e àqueles que prestem
serviços no local.
Segunda etapa: aos mesmos da primeira etapa e membros do Ministério Público do Trabalho, defensores públicos, procuradores, advogados, peritos, partes, testemunhas e demais pessoas que demonstrarem a necessidade da prática de ato presencial.
Que medidas de prevenção
ao coronavírus serão adotadas?
O uso de máscara
facial será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando
sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio.
A temperatura
corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem
estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus.
As unidades
disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas
para que seja observada a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas.
Haverá ainda, um rigoroso protocolo de limpeza das instalações, além de
cartazes reforçando as medidas de prevenção.
Se possível, as
pessoas deverão priorizar o uso das escadas. No máximo, duas pessoas poderão
utilizar o elevador simultaneamente.
A prevenção é responsabilidade de todos.
Como funcionarão as
perícias e os leilões presenciais?
As perícias
presenciais serão permitidas a partir da segunda etapa (12 de novembro). O
agendamento poderá ser feito das 8h às 14h, preferencialmente em horário não
coincidente com a realização de audiências no mesmo andar do prédio.
Os leilões presenciais também poderão ser retomados a partir da segunda etapa (12 de novembro), fora dos prédios da Justiça do Trabalho, desde que a respectiva região esteja classificada com bandeira amarela ou laranja.
Como funcionarão os
postos bancários nos prédios da JT?
Os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos prédios da JT seguirão funcionando com restrições. Em nenhum dos bancos será retomado o pagamento presencial de alvarás judiciais. Para a liberação dos valores, os advogados devem peticionar no processo informando o número da conta corrente ou da poupança para transferência.
Como a situação será
monitorada pelo TRT-RS?
A Administração do
TRT-RS seguirá monitorando a situação epidemiológica e a taxa de ocupação de
leitos de UTI no Estado, podendo recomendar o retorno ao trabalho remoto quando
necessário.
Também será formado
um Comitê para acompanhamento do retorno gradual ao trabalho presencial, com
magistrados e entidades.
O Comitê deverá informar à Presidência a regularidade da retomada do trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas. Também reportará eventuais dificuldades e oferecerá, na medida do possível, sugestão de soluções de contorno.
Como foi elaborado o
plano de retomada das atividades presenciais?
O TRT-RS instituiu
um Grupo de Trabalho (Portaria nº 2.350/2020) responsável por estudar o tema e
propor as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial. O grupo interno
foi formado por magistrados e servidores de diferentes de áreas – incluindo a
Coordenadoria da Saúde. O tema também foi tratado no âmbito do Gabinete
Permanente de Emergência – Covid 19 (Portaria nº 1.126/2020).
O Grupo de Trabalho
apresentou sua proposta à Administração do TRT-RS. As medidas passaram por
áreas técnicas do Tribunal, para avaliação da possibilidade de implementação, e
pela aprovação da Administração.
As instituições e entidades puderam fazer sugestões e apontamentos. Terminado esse processo, a Portaria nº 3.857/2020 foi publicada na sexta-feira, 16/10.
Fonte: Secom/TRT4
Outubro,
mês dedicado ao alerta e prevenção ao câncer de mama, reflito sobre todos os
"outubros rosas".
No mercado, cena curiosa. Um fabricante de farinhas de trigo fez
uma embalagem rosa comemorativa ao mês e alerta à prevenção. A farinha da
embalagem em questão estava com o preço quase um real abaixo das outras,
inclusive a tradicional de sua própria marca, e fiz meu "estoque". Ao
distanciar-me, observei outros consumidores. Um rapaz leu os preços,
pegou-soltou-pegou olhou para os lados… e soltou de vez a embalagem. Semelhante
comportamento teve um senhor e duas moças, mesmo com bom preço e ótima
validade. Há os tabus, e talvez o fabricante não contasse com isso.
Num mundo em que as questões de gênero pouco ou nada avançam,
onde mulheres violentadas física e emocionalmente passam de vítimas a culpadas;
em que se acolhe o violador; detalhes do dia a dia não me surpreendem.
A transformação do cruel em banalidade aceita. Da expressão
"briga de marido e mulher ninguém mete a colher" em rito de boa
vizinhança é notório, enquanto o feminicídio e a violência contra a mulher
aumentam suas taxas.
O tabu sobre a embalagem rosa para uma farinha é sintoma social
de outro câncer a ser combatido, enraizado e, infelizmente, simpático para
muitos.
Por outro lado, a nova tecnologia viabiliza os registros para
denúncias em vídeo, áudio, e a printer para casos de assédio virtual.
Cuidar da saúde, fazer os exames anuais, usar preservativo,
trocar experiências com as amigas, denunciar, ajudar outras mulheres, fugir de
relacionamentos tóxicos são direcionamentos possíveis. Rosas nos jardins de
todos outubros e meses.
Ana Cecília Romeu - Publicitária e
escritora
Hoje em dia não é difícil o trabalhador ter o seu carro, seja para executar sua atividade, ou para o lazer com a família. Uma das coisas, além da manutenção mecânica, que mais preocupa o usuário é o pagamento do imposto, ou IPVA. Para isso, sempre buscamos os maiores descontos.
Pois um dessas maneiras de economizar é o programa 'Bom Cidadão', do governo do RS. E você sabia que está acabando o prazo para a colocação de CPF nas notas fiscais? Então, confere.
Desconto do Bom Cidadão é um desconto aplicado sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é concedido a veículos automotores registrados no Estado do Rio Grande do Sul cujos proprietários são cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha. O desconto é concedido se o pagamento do imposto é efetuado até a data do vencimento e se os critérios abaixo são satisfeitos:
As faixas de desconto são as seguintes:
Poucas datas, além das que comemoramos em família ou com nossa categoria, merecem tanto a nossa atenção e carinho, como o Dia dos Professores.
Por isso, neste momento especial, queremos parabenizar a profissão que é mãe de todas as outras profissões e agradecer aos nossos mestres por nos terem feito chegar ao que somos hoje! Gratidão imensa!
Nesta semana o SECHSPA promoveu a live: "As Convenções Coletivas durante a Pandemia", no dia 6/10, terça-feira, às 16h. O assunto foi escolhido por ser de extremo interesse das empresas e trabalhadores.
Estiveram presentes: representando o SECHSPA, a nossa assessora jurídica, dra. Gelci Fernandes; o advogado e presidente da FECHS-RS - Federação dos Empregados no Comércio Hoteleiro do RS - e do SINTRAHTUR - Sindicato no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul, Jair Ubirajara da Silva; o presidente da CTB-RS - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-RS, Guiomar Vidor; e o presidente da CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turimso e Hospitalidade, Wilson Pereira. O debate foi mediado pela jornalista, Isabel Rodrigues.
Atendendo ao pedido de várias pessoas não conseguiram acompanhar, deixamos abaixo o link da live completa, para que vocês possam assistir e compartilhar. É só clicar.
CLIQUE AQUI E ASSISTA A LIVE NA ÍNTEGRA!
Estamos chegando ao final do mês de setembro, tão importante para nós gaúchos. Neste final de setembro de 2020, onde o ano parece que nem começou, já enfrentamos abre e fecha de restaurantes, encerramento de atividades em vários estabelecimentos no setor hoteleiro, mandos e desmandos governamentais e, hoje, o ministro da economia acenou com um novo imposto, mais uma vez, colocando a carga nas costas do trabalhador, já que condicionou a "criação" à desoneração da folha e consequente aumento na quantidade de vagas de emprego.
Diante de tudo isso, o SECHSPA garante que sempre estará ao seu lado, defendendo os interesses da categoria e pede para que se você observar qualquer problema no seu local de trabalho como condições, segurança ou quebra dos direitos trabalhistas, por favor, conte conosco!
Hoje, 17/9, às 15h30. Prestigie! Vamos conferir o pensamento de entidades representativas dos trabalhadores em nível de Brasil.
O Decreto nº 20.721/2020, permite isso, desde que:
I – Os estabelecimentos
forneçam luvas
individuais para o serviço pelo cliente;
II – O estabelecimento disponha de
protetor salivar eficiente no serviço; e
III – O distanciamento mínimo de 2m
(dois metros) entre os presentes durante o serviço.
Lembrando que o funcionamento dos
restaurantes é permitido de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e, que as
demais medidas de higiene e lotação previstas nos Decretos anteriores devem
continuar sendo observadas.
O Decreto já está em vigor.
TRABALHADOR
Por isso, se você tiver alguma reclamação ou denúncia sobre questões trabalhistas ou de condições de trabalho, não hesite em procurar o Sindicato nos e-mails e telefones que você encontra aqui no blog.
Estamos atentos a tudo o que acontece com os empregados! Confie no SECHSPA.
