ATENÇÃO!

A partir da terça-feira, 4/5/21, o SECHSPA estará aberto ao público, nos seguintes dias e horários:

TERÇAS-FEIRAS e QUINTAS-FEIRAS 

das 8 às 12h.

Homologações de rescisões poderão ser agendadas pelos telefones:

(51) 99332-1519

(51) 98477-5783

CPI quer saber providências tomadas no Brasil desde o início da pandemia

 

Apesar de parecer apenas mais uma ação que vai preencher a vida laboral dos senadores, a CPI da Pandemia, que vai investigar diretamente as ações do governo federal frente à maior crise sanitária que o Brasil já viveu é de suma importância para descortinar o estrago feito entre brasileiros e brasileiras há mais de ano. 

Cabe lembrar que nesta quinta-feira, 29/4, o nosso país chegou ao triste número de 400.021 vidas ceifadas pela covid-19. Isso tudo, fora aqueles que sucumbiram de outras formas, por conta de depressão, piora no estado geral de saúde dos cardiopatas, das pessoas com câncer e outros problemas crônicos e congênitos. E ainda aqueles que perderam empregos e sustento de suas famílias.

O SECHSPA está muito preocupado com todos os trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias e, por isso traz o assunto da CPI para reflexão e, também, pede que todos se cuidem, cobrem dos patrões os EPIs e todos os cuidados sanitários para desempenharem os seus trabalhos. Contem sempre com o Sindicato!

A CPI DA PANDEMIA NO SENADO FEDERAL

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a comissão vai fazer uma cronologia da crise do coronavírus desde o início, quando o mundo ficou sabendo da situação e a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência sanitária global, em janeiro de 2020. A informação foi dada em entrevista coletiva após reunião da comissão nesta quinta-feira, 29/4.

— O Brasil já sabia da pandemia, e queremos saber quais foram as providências tomadas naquele momento. Do ponto de vista de aeroportos, eu sei que não houve nenhuma barreira sanitária. Hoje o Brasil é proibido de entrar em vários países do mundo. Ou seja, o Brasil sofre barreiras sanitárias, mas nós não fizemos nosso dever de casa. Esse é um norte da investigação. Não é atoa que tivemos a primeira e segunda onda muito fortes.

Omar ressaltou ainda que o processo de investigação vai ocorrer aos poucos, com início, meio e fim.

— Não adianta a gente colocar no plano de trabalho que supostamente o fulano de tal vai falar isso. Nós temos o escopo de como vai começar, mas o que vai ditar a CPI são os acontecimentos, os fatos, os depoimentos, as testemunhas. Aí sim a gente pode chegar em uma redação final que eu espero que não traga somente responsáveis, mas que a gente encontre também soluções.

CONVOCAÇÕES

Em relação à convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além de três ex-ministros da pasta e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, afirmou que os pontos a serem esclarecidos são os que já foram determinados ao ser criada a comissão. Entre os temas, o senador citou a política de aquisição de vacinas, o colapso de oxigênio em Manaus e outras cidades, as políticas de comunicação do governo em relação ao isolamento e uso de máscaras, o calendário de imunizações e autorizações para vacinas.

A comissão aprovou diversos requerimentos de informação nesta quinta, que foram apreciados em bloco. As autoridades citadas têm até cinco dias úteis para responder.

O senador ressaltou considerar lamentável a suposta tentativa de interferência do governo nos trabalhos da comissão.

— Tenho a certeza que a direção dessa CPI não permitirá qualquer tipo de interferência externa às investigações — disse.

Fonte da matéria sobre a CPI: Agência Senado

RS em Bandeira Vermelha

Em reunião realizada nesta terça-feira, 27/4, agora há pouco com secretários e deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite decretou Bandeira Vermelha em todo o estado, sem cogestão.

Vamos aguardar os novos decretos das Prefeituras se essa situação persistir.

Aprovada medida que abre espaço para volta da redução de jornada e salário no Brasil

O governo federal está num impasse muito grande com a aprovação ou veto do orçamento nacional, ou parte dele, com o Congresso Nacional. Vejamos as últimas notícias e consequências do assunto para o trabalhador.

O salário e a jornada de trabalho no setor privado poderão ser reduzidos por um período de até quatro meses. O Congresso Nacional aprovou na noite desta segunda-feira, 19/4, o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados federais e, depois, pelos senadores.

A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, sem a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O prazo para sanção da proposta orçamentária termina na quinta-feira, 22/4. Em Santa Catarina, a Abrasel estima que 40% dos bares e restaurantes encerraram suas atividades desde o início da pandemia.

O que esta medida representa para bares e restaurantes?

A reedição do BEm (Benefício Emergencial) e também do Pronampe que foram liberados com a aprovação pelo Congresso Nacional do PLN2 permitirá a redução de jornadas de trabalho ou mesmo a suspensão por até 4 meses dos contratos de trabalho.

Esta medida permitirá às empresas que estão operando sob restrições de horários e dias que ajustem a equipe à demanda sem ter que dispensar mais empregados com o governo federal pagando parcialmente no caso das reduções e totalmente nas suspensões de contrato.

Quantos empregos devem ser aprovados ?

A medida tem enorme potencial de preservação de empregos, a edição passada preservou mais de 10 milhões de postos, sendo 1 milhão deles no setor de bares e restaurantes. Nesta rodada esperamos que pelo menos 500 mil empregos sejam preservados.

Fonte: nsctotal

7 de abril - Dia Mundial da Saúde

 

Hoje, 7/4, é o Dia Mundial da Saúde. Em toda a história da humanidade, nunca essa palavra e esse dia tiveram tanto significado, como agora.

As vacinas estão chegando e os grupos prioritários já as estão recebendo. Isso porque temos o SUS, o melhor e maior sistema público de saúde do mundo e que, mesmo com todo o sucateamento e a desvalorização dos profissionais por parte do governo federal através do Ministério da Saúde, mantém o atendimento frenético em tempos de guerra contra a covid-19 e a vacinação em postos de saúde e drive thrus.

Então, palmas para o SUS! Todo o nosso respeito e admiração aos profissionais que o compõem!

Neste dia, queremos frisar que o cuidado com a saúde e a prevenção também depende de cada pessoa. Uso de máscara, álcool em gel e para os que não precisam sair, isolar-se socialmente, nos dias atuais são premissas, enquanto a vacina não chega para todos.

Trabalhador e trabalhadora, cuidem-se muito! Cuidem dos seus. E para as questões trabalhistas, conte conosco! Estaremos sempre à disposição.

Feliz Páscoa!