Atenção, trabalhadores e trabalhadoras!

Dúvidas sobre direitos trabalhistas, homologações de contrato de trabalho, perguntas sobre verbas indenizatórias, gorjetas, descontos, ou denúncias sobre condições de trabalho, suas ou de seus colegas, entre em contato com a diretoria do SECHSPA, ou diretamente no jurídico.

PRESENCIALMENTE

3ªs e 5ªs feiras das 8h às 12h

Homologações de rescisões 
poderão ser agendadas pelos telefones:

(51) 99332-1519 e/ou (51) 98477-5783

FALE CONOSCO

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069

Anvisa aprova o registro do primeiro autoteste para Covid-19

 O SECHSPA afirma: melhor do que testar é prevenir. Portanto, use sempre a máscara e troque-a quando necessário, lave muito bem as mãos, use álcool gel e, principalmente, vacine-se com as duas doses mais o reforço. Vacinação das crianças também é muito importante. Cuide-se e proteja sua família!

O teste é feito por meio de swab nasal, um tipo de cotonete, e tem resultado após 15 minutos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (17) o registro do primeiro autoteste para Covid-19 no Brasil.  O produto é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda. Segundo nota divulgada, o exame é feito por meio de swab nasal, um tipo de cotonete, e tem resultado após 15 minutos. A agência reforça que o teste não substitui diagnóstico médico laboratorial.

"O autoteste não define um diagnóstico, o qual deve ser realizado por um profissional de saúde. Seu caráter é orientativo, ou seja, não se trata de um atestado médico", diz trecho. 

O autoteste poderá ser utilizado entre o 1º e o 7º dia do início de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, dores de cabeça e no corpo. Para as pessoas que tiveram contato com alguém que testou positivo, é necessário aguardar cinco dias antes de realizar o exame.

A avaliação do pedido de registro levou 16 dias e, segundo a Agência, atendeu aos critérios técnicos definidos e também teve o desempenho avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme estabelecido no Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE) do Ministério da Saúde.

A disponibilidade do autoteste para comercialização depende agora da empresa detentora do registro.

Fonte: Portal IG

PIS: abono salarial inicia pagamentos

                     

O governo federal começa a pagar a partir desta terça-feira, 8/2, o abono salarial aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS. O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. O calendário de pagamentos segue o mês de aniversário. 

Os depósitos do PIS, referente ao ano-base 2020, deveriam ter começado no segundo semestre de 2021, mas foram adiados para este ano após mudanças no cronograma.

 

Calendário do abono PIS, pago pela Caixa:

NASCIDOS EM // RECEBEM A PARTIR DE // RECEBEM ATÉ

Janeiro: 8 de fevereiro - 29 de dezembro

Fevereiro: 10 de fevereiro - 29 de dezembro

Março: 15 de fevereiro - 29 de dezembro

Abril: 17 de fevereiro - 29 de dezembro

Maio: 22 de fevereiro - 29 de dezembro

Junho: 24 de fevereiro - 29 de dezembro

Julho: 15 de março - 29 de dezembro

Agosto: 17 de março - 29 de dezembro

Setembro: 22 de março - 29 de dezembro

Outubro: 24 de março - 29 de dezembro

Novembro: 29 de março - 29 de dezembro

Dezembro: 31 de março - 29 de dezembro

Abono salarial atrasado

O Ministério do Trabalho e Previdência estabeleceu uma nova data para que mais de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial PIS/Pasep ano base 2019 possam solicitar o saque . Inicialmente, a pasta havia divulgado que a solicitação poderia ser feita a partir do próximo calendário vigente de pagamentos que começa no dia 8 de fevereiro. Agora, o pedido só poderá ser feito a partir do 31 de março, depois de encerrados os pagamentos referentes a 2020.

O montante esquecido chega a R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Paseo esquecido em 2019. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, para pedir a liberação do dinheiro o trabalhador terá que ingressar com um recurso administrativo presencialmente em uma das Superintendências do Ministério do Trabalho, no país.

Fonte: Portal IG - Brasil Econômico

5/2/2022: SECHSPA completou 93 anos

 Anos de lutas, anos de vitórias, algumas batalhas perdidas, muitas vencidas, mas sempre a certeza de defender a categoria com presteza e bravura. Parabéns, SECHSPA!

ATENÇÃO TRABALHADORES: mais de 300 mil trabalhadores ainda não fizeram saques do PIS/PASEP

Valor esquecido de R$ 208,5 mi faz parte do abono salarial de 2019, que já pode ser solicitado.

Cerca de 320.423 trabalhadores ainda podem fazer o resgate do abono salarial referente a 2019. O valor total acumulado pelos trabalhadores é de R$208,5 milhões, que estão “esquecidos” nos bancos.

Quem for sacar o valor de 2019 deverá seguir o calendário do PIS/Pasep de 2020, que começará a ser pago neste ano a partir do próximo mês. 

O calendário do acerto segue o mês do trabalhador da iniciativa privada (PIS) ou pelo número da inscrição do empregado do setor público (Pasep).

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 22,2 milhões de colaboradores tinham direito a esse saque e  21,9 milhões de brasileiros já realizaram o procedimento.

O cidadão que perder o prazo inicial de saque poderá solicitar a quantia no próximo ano-base, desde que seja sacado em até cinco anos do prazo original. Se passado o período, será necessário entrar com um procedimento judicial para obter acesso.

O abono salarial

O PIS/Pasep é um direito do trabalhador inscrito nos programas que pode receber até um salário mínimo referente aos meses trabalhados no ano anterior, desde que cumpra os requisitos.

Tem direito ao benefício aqueles inscritos nos programas há no mínimo cinco anos, trabalhem formalmente por no mínimo 30 dias do calendário-base e que tenham remuneração de até dois salários mínimos.

O pagamento do abono costuma ser muito aguardado pelos trabalhadores, que podem utilizar os valores, entre outras coisas, para acertar tributos como IPVA, IPTU e outros impostos que pesam no bolso no começo do ano.

Fonte: contábeis