terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Porto Alegre amplia flexibilizações e retira limite de ocupações no comércio

Prefeitura de Porto Alegre flexibilizou horários. Foto: CP


          A Prefeitura de Porto Alegre apresentou suas novas diretrizes para o combate do coronavírus. Em linhas gerais, o texto apresentado pela gestão de Sebastião Melo retira limite de ocupações no comércio, além de flexibilizar mais os horários de bares e restaurantes. O foco passará a ser o combate a aglomerações. O novo decreto será publicado nesta segunda, 4/1, e valerá a partir da terça, 5/1. 

Pelo texto, ficam sem limites de ocupação e tempo missas e cultos. Bares e restaurantes poderão operar sem horário de início definido, mas seguem encerrando às 23h. O Mercado Público não terá restrições para receber clientes, mas as bancas terão de operar com 50% dos trabalhadores. Bancas e lotéricas, da mesma forma. 

Quanto ao comércio essencial, antes havia o limite de 50% de ocupação, que cai agora, porém segue mantido os 50% para trabalhadores. Shoppings e comércios não essenciais deixam de ter um horário de início definido. Melo salientou que as medidas vão de acordo com o estabelecido com o Governo do Estado. 

O novo decreto ainda versa sobre eventos. “Para viabilizar que o empresário possa realizar, com todo os protocolos, o seu evento, estamos fixando o prazo máximo de sete dias para a Prefeitura avaliar o pedido”, explicou o secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho. O prazo pode ser prorrogado em caso de eventos para mais de 100 pessoas.

Fonte: Correio do Povo

PRINCIPAIS PONTOS PARA A CATEGORIA

Bares e restaurantes poderão operar sem horário de início definido, mas seguem encerrando às 23h.

Shoppings e comércios não essenciais deixam de ter um horário de início definido. – inclui praças de alimentação.

Eventos - o prazo máximo de sete dias para a Prefeitura avaliar o pedido. Pode ser prorrogado no caso de eventos com mais de 100 pessoas. 

O SECHSPA ADVERTE

Quem observar problemas com fornecimento de EPI e com horários, e falta de condições de trabalho, por favor, informe ao Sindicato para tomarmos as devidas providências. Estamos de olho e zelando pela saúde dos trabalhadores.