Este é um assunto muito importante e que fala do futuro do mundo do trabalho para todos nós. Trabalhador, fique atento! Assim que tivermos novidades, traremos aqui.
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, na quinta-feira, 22/2, um parecer favorável ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que “Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.”
No
parecer, Paim acatou a emenda que permite que seja feita a redução da jornada
de trabalho com correspondente redução do salário recebido, desde que expressamente autorizada em acordo ou
convenção coletiva.
Sem prejuízo
Paim,
em pronunciamento dia 6 de fevereiro, defendeu a necessidade de o Brasil
discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Ele destacou a
importância do PL 1.105/23, como forma de enfrentar os desafios da automação e
garantir melhores condições de vida para os trabalhadores.
O
senador lembrou que, de acordo com o projeto, a jornada de trabalho não poderá
exceder 40 horas semanais, com a perspectiva de chegar a 36 horas semanais
gradualmente, com turnos de 6 horas para todos os trabalhadores. Ele explicou
que essa mudança não acarretaria prejuízo algum para os empregadores e
empregados.
Dieese
“De
acordo com estudo realizado pelo Dieese [Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos], a redução da jornada de trabalho para
40 horas semanais geraria 3 milhões de novos postos de trabalho”, disse Paim.
“Em
um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, geraríamos 6
milhões de empregos no Brasil. Isso representaria uma transformação
importantíssima em nosso mercado de trabalho, proporcionando oportunidades para
muitos brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para encontrar emprego”,
observou.
Evitar desemprego
Paim
ressaltou que o mundo todo está debatendo essa questão da diminuição
significativa de postos de trabalho devido à automação. Para o senador, a
redução da jornada é fundamental para equilibrar a equação da produtividade
industrial e evitar o desemprego em massa.
O
parlamentar também mencionou exemplos de países que já estão experimentando
jornadas mais curtas, com resultados positivos em termos de produtividade e
qualidade de vida dos trabalhadores.
No
Brasil, explicou ele, algumas empresas já estão adotando essa mudança,
conhecida como modelo 100-80-100, em que os profissionais continuam recebendo
100% do salário, mas trabalham 80% do tempo anterior, mantendo a produtividade
em 100%.
Futuro do trabalho
“Especialistas
afirmam que o futuro do trabalho é, de fato, a redução da jornada. Podemos
também lembrar que todos ganham mais dinheiro no mercado, mais salário, há mais
gente trabalhando, produzindo, recebendo e consumindo”, destacou. “A redução da
jornada de trabalho é uma oportunidade para construir um Brasil mais justo e
mais produtivo”, disse Paim.
Tramitação
O
projeto foi incluído na pauta da CAS, na sexta-feira (23/2), e pode ser debatido
e votado na próxima quarta-feira (28/2).