Deputados Estaduais votam hoje PL 455/11 que reajusta o Piso Regional

Reunidos em sessão plenária na tarde desta terça-feira, 6 de março, os Deputados Estaduais do RS votam o PL 455 2011, do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e dá outras providências.

O SECHSPA está presentes no local, junto com as centrais sindicais, acompanhando o pleito.

Vale lembrar
Após muita luta, o SECHSPA, junto com outros Sindicatos de Empregados no Comércio Hoteleiro do RS, Federação e Centrais Sindicais, conseguiu incluir os trabalhadores no comércio hoteleiro, bares e restaurantes na Faixa 1 do Piso Mínimo Regional.

Os salários por faixa ficam assim:

Faixa 1: de R$ 610,00 para R$ 700,00

Faixa 2: de R$ 624,05 para R$ 716,12

Faixa 3: de R$ 638,20 para R$ 732,36

Faixa 4: de R$ 663,40 para R$ 761,28

País lidera inclusão de mulheres no trabalho

O Brasil foi o país da América Latina que mais incluiu mulheres no mercado de trabalho nos últimos 30 anos. Os dados fazem parte do relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, que será apresentado hoje pelo Banco Mundial na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Mulher. Pelo documento, a inserção feminina entre a mão de obra empregada deu um salto de 22% ante os 16 das nações vizinhas. No mundo, a média foi de apenas 2%.

Segundo Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a inclusão das mulheres é reflexo do crescimento pelo qual o Brasil passou nos últimos anos, com melhor distribuição de renda, ao mesmo tempo que houve desaceleração da atividade nos países europeus — muitos, inclusive, estão em recessão. “O crescimento econômico criou oportunidades. Hoje, o quadro que se vê, para alguns economistas, é de pleno emprego. As mulheres não só têm ocupado seu espaço, como começam a ser requisitadas para uma variedade maior de ocupações, com salários em alta”, disse.

Ele ressaltou, porém, que, apesar das melhorias, é preciso acelerar a redução das diferenças salariais entre homens e mulheres. Dados do Departamento Intersindical de Estudos Sócioeconômicos (Dieese) revelam quem 33% dos homens empregados ganham até um salário mínimo. Entre as mulheres, o índice é de 48,7%. No geral, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas ganham, na média, 72% do que recebem a mão de obra masculina. “Ainda há muitas mulheres atuando na informalidade, boa parte delas como domésticas. Precisamos corrigir isso rapidamente”, afirmou.

De qualquer forma, destacou Piscitelli, é preciso comemorar o resultado apresentado pela América Latina, que ampliou a força de trabalho feminina acima da média mundial. “Esse avanço acaba por gerar mudanças culturais, como assegurar maior participação delas na política. Vemos, na América Latina, ascensão de mulheres à Presidência da República: Brasil, Argentina, México. É um bom sinal”, assinalou.

Fonte: MTE

SECHSPA participa de mobilização pela valorização do piso regional em reunião com governador do RS

Valter Souza, presidente da NCST/RS, mobilizando os sindicalistas para a valorização dos trabalhadores e do Piso Regional . Ao lado direito, Orlando Rangel, presidente do SECHSPA

Diretoria do SECHSPA marcou presença

Sindicatos que compõem a NCST compareceram em massa, dentre eles o SECHSPA

        O SECHSPA participou de um ato pela valorização do Piso Regional, em frente ao Palácio Piratini, ontem, 27/2, com as centrais sindicais e federações de trabalhadores. Logo após a mobilização, todos foram recebidos em audiência pelo governador Tarso Genro.

O presidente da NCST/RS (central a qual o SECHSPA é filiado), Valter Souza, foi enfático ao defender a valorização dos trabalhadores a partir de um piso regional digno, "estaremos sempre lutando pelos direitos e conquistas dos trabalhadores", disse.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor elogiou a posição do Executivo ao defender a manutenção e valorização do salário mínimo regional, cujo reajuste tramita na Assembleia Legislativa. "O que mais nos agradou foi ouvir a opinião firme de Tarso, que entende o piso regional como um instrumento indutor do processo de desenvolvimento, garantindo que ele faz parte da pauta do Governo", afirmou. 

Os trabalhadores também pediram apoio do Poder Executivo para a inclusão de novas categorias na abrangência do piso e implementação de uma política permanente de valorização do salário mínimo regional. De acordo com o presidente da CTB, existe uma parcela significativa que ainda não é beneficiada com o índice, como os trabalhadores do setor contábil e hoteleiro. 

Piso Regional 

O projeto de lei que reajusta o piso regional em 14,75% foi protocolado pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa no dia 20 de dezembro do ano passado. Com o reajuste, o valor passará de R$ 610,00 para R$ 700,00 na faixa salarial mais baixa a partir de 1º de março. Atualmente, o piso alcança 34 categorias profissionais.

Sindicalistas foram recebidos em audiência pelo governador do RS

Fonte: Assessoria SECHSPA e gabinete do governador

Fotos: Pedro Costa/Assessoria SECHSPA e Caco Argemi/Palácio Piratini

SECHSPA reúne-se com centrais para discutir Piso Regional

SECHSPA inclui hoteleiros na Faixa 1 do Piso Mínimo Regional

O SECHSPA, que representou os empregados do comércio hoteleiro, de restaurantes e bares de Porto Alegre, esteve presente na reunião promovida pela CTB com as centrais sindicais e lideranças sindicais dos trabalhadores no ramo cinematográfico, refeições coletivas, condomínios e agências de turismo do Estado. Na pauta, a inclusão dessas categorias nas faixas do Piso Mínimo Regional.

Segundo o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, “essa reunião é um marco importante porque ela determina a nossa retomada pela valorização do Piso Mínimo Regional. Há uma pressão muito grande por parte do empresariado, que já teve uma audiência com o governador, e dos representantes dos sindicatos patronais de hotéis e cinemas, a fim de que esses trabalhadores não sejam incluídos no Piso Regional”.

O presidente do SECHSPA, Orlando Rangel, disse que a inclusão dos empregados no setor hoteleiro na Faixa 1 é um avanço para toda a categoria. E nesse sentido o Sindicato está empreendendo seu trabalho, participação e mobilização na luta pela valorização do Piso Mínimo Regional.

Além do SEHCSPA e centrais, também estiveram presentes representantes das seguintes entidades: Federação dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Sul (FECHSRS),  Sindicato dos Empregados em Empresas Exibidoras, Distribuidoras e Produtoras de Filmes e Vídeos Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul (SEECERGS); Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares, Refeições Coletivas, Agências de Turismo, Condomínio, Turismo e Hospitalidade de Santa Maria (SECOHTUR) de Gramado e Santa Maria; Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul (SINTRAHTUR) e Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Canela (SEHSC).

Encontro com o presidente da Assembleia Legislativa

Após a reunião na sede da CTB, os participantes rumaram para a Assembleia Legislativa a fim de encontrarem-se com o presidente do parlamento gaúcho, Deputado Estadual Alexandre Postal (PMDB), que recebeu representantes das centrais sindicais e sindicatos no Palácio Farroupilha. As entidades pediram agilidade na votação do Projeto de Lei 455/2011, do Poder Executivo, que trata do reajuste do piso regional salarial e prevê inclusão de categorias. Além disso, defenderam a criação de uma política permanente de valorização do piso. Postal reforçou que a Casa está aberta ao diálogo e colocou-se à disposição dos sindicatos para dar encaminhamento às demandas na Assembleia Legislativa.

Além de representantes de mais de dez sindicatos do rio Grande do Sul, dentre eles o SECHSPA, também participaram da audiência, na Sala da Presidência, os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PCdoB.

O PL 455/2011

Estabelece índice de reajuste de 14,75%, mas as centrais sindicais pedem 18,7%, segundo o presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecosul), Guiomar Vidor, também presidente da CTB-RS. As entidades querem a aprovação do projeto na íntegra, atendendo à reivindicação do Sindicato de Hotéis Bares e Restaurantes, do Sindicato dos Empregados em Empresas Exibidoras, Distribuidoras e Produtoras de Filmes e Vídeos Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas de Garagens e Estacionamentos, que representam as categorias incluídas na proposição.

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso-prévio

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso da União e confirmou que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado.

A ação contra o desconto foi movida pelo Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul (Secovi/RS) junto à Justiça Federal de Santo Ângelo (RS).

O Secovi pediu que a Justiça autorizasse os associados do sindicato a não recolher qualquer valor a título de contribuição previdenciária do empregador incidente sobre quantia paga a empregados demitidos, a título de aviso-prévio indenizado.

Após decisão favorável ao sindicato, a União recorreu no tribunal, argumentando que o aviso-prévio indenizado tem natureza salarial e, portanto, deve incidir a contribuição previdenciária.

O relator do processo, juiz federal Luiz Carlos Cervi, convocado para atuar no tribunal, entretanto, manteve a sentença. Para Cervi, o valor pago a título de aviso-prévio possui natureza indenizatória e não salarial, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária.

A decisão tem validade apenas para os associados do Secovi/RS. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 

Fonte: Consultor Jurídico

Centrais Sindicais estarão reunidas debatendo Piso Mínimo Regional

   Tendo em vista a retomada da mobilização da luta em defesa do Piso Mínimo Regional, as Centrais Sindicais farão uma reunião no dia 08.02.2012, quarta-feira, às 9h30, na sede da CTB - RS (Rua dos Andradas, 943/ sala 1308), para discutir os próximos passos na garantia da aprovação do projeto encaminhado pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

     Nesta mesma data, às 11horas, representantes das centrais participarão de encontro já agendado com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Postal.

Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário

   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2898/11, do deputado Reguffe (PDT-DF), que prevê multa ao empregador que atrasar o pagamento de salário. Essa multa será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, quando o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente.

    O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452/43).
  Segundo o autor, a multa vai coibir o atraso do pagamento de salário aos empregados regidos pela CLT. “Além de haver uma previsão legal que obriga o empregador a pagar o salário do empregado até o quinto dia útil do mês subsequente, é necessário também garantir que, por meio de compensação financeira, essa data seja respeitada pelo empregador”, afirma.

Tramitação 
   O projeto tramita em conjunto com o PL 3943/89, que está pronto para entrar na pauta do Plenário.

Íntegra da proposta: PL-2898/2011

 Fonte: Agência Câmara

Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito

     A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon assinou hoje um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito para o pagamento de dívidas trabalhistas. A iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça.

    Atualmente, quando as partes fecham um acordo, o pagamento da dívida é feito por meio de depósitos bancários e envolve uma série de etapas burocráticas a serem cumpridas desde o fechamento do acordo na sala de audiência até a liberação efetiva do dinheiro e o arquivamento do processo. Com o uso de cartões, a liberação do recurso poderá ser imediata, no caso de cartão de débito, ou em 30 dias, com o pagamento por meio do cartão de crédito. O arquivamento do processo também passa a ser feito logo após a impressão dos recibos de pagamento.

   A ministra explicou ainda que será possível ao devedor fazer a renegociação de sua dívida no cartão e que também serão aceitos os casos em que o devedor quiser adiantar parcelas.

   "Embora o projeto tenha início com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, todos os cartões de crédito e de débito serão aceitos", disse a ministra.

   O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém (PA), onde será testado e aprimorado pelo período de seis meses. Posteriormente, o sistema será disponibilizado para todos os tribunais do país interessados em usar o sistema.

Fonte: Valor Econômico

Debate sobre o Mundo do Trabalho no Fórum Social Temático 2012

    O SECHSPA participou, hoje, do evento promovido pela NCST junto com as demais centrais sindicais brasileiras, na Assembleia Legislativa do RS.

   Na oportunidade foram debatidos a crise capitalista mundial, o trabalho decente, o movimento sindical e as perspectivas para os trabalhadores.

   Estavam presentes, entre dirigentes sindicais e categorias, o presidente da NCST/RS, Valter Souza e Sebastião Soares, Diretor Nacional de Comunicação.

Foto: NCST

SECHSPA e NCST na caminhada de abertura do Fórum Social Temático 2012

   Nem o tempo preparando para chuva, nem a possível desmobilização por causa da época de férias tirou a motivação dos participantes do Fórum Social Temático para a caminhada de abertura que aconteceu na terça-feira, 24, com mobilização a partir das 15h.

   Ritmados pelas palavras de ordem e muita vontade de construir um mundo melhor, sindicalistas e participantes de movimentos sociais, marcharam pelo centro da capital gaúcha até o anfiteatro Por-do-Sol, onde confraternizaram e ouviram as palavras iniciais do evento, que se estende até o dia 28 de janeiro.

   O SECHSPA participou da caminhada junto com a NCST, sempre com alegria e muita consciência de sua contribuição para um outro mundo possível!

Saúde ocupacional e condições dignas de trabalho

Seminário Nacional da Nova Central: "Trabalho, Saúde Ocupacional e Cidadania". Em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, entre as atividades do FST 2102. Participe.

O SECHSPA convida para a grande caminhada de abertura do Fórum Social Temático 2012 que acontecerá no dia 24 de janeiro, com concentração a partir das 15h, no Largo Glênio Peres (Mercado Público), em Porto Alegre. Participe desta grande mobilização dos movimentos sociais e sindicatos!

Fim do fator previdenciário só com idade mínima

   O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, colocou as cartas do governo na mesa e afirmou que a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) é a única alternativa viável para a substituição do fator previdenciário, chamado de “muito cruel” pelo ministro.

   Criado em 1999, o fator é aplicado no cálculo da aposentadoria e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior o impacto do fator. A perda pode chegar a 40%.

   O ministro acha mais fácil aprovar, no Congresso,  mudanças pontuais nas regras da aposentadoria do que uma ampla reforma da Previdência.

   A  média de idade da aposentadoria no Brasil  é de 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Com a idade mínima, os homens terão de contribuir por mais 11 anos e as mulheres por mais nove.

Fonte: site NCST

SECHSPA participa de reunião com governador do RS em exercício

   Um grupo de organizadores do Fórum Social Temático (FST), que integra o Fórum Social Mundial 2012, dentre eles o presidente do SECHSPA, Orlando Rangel) esteve reunido na tarde da quinta-feira, 12, com o governador em exercício, Adão Villaverde no Palácio Piratini. Representantes de diversas entidades, eles apresentaram algumas demandas necessárias à realização do evento. 

   Além do apoio na divulgação das atividades do FST por meio da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), com a confecção de banners e outdoors, a comitiva quer garantir a cedência de mais um galpão do Cais do Porto (dois já estão incluídos no roteiro de atividades) para a criação de um espaço dedicado às mulheres: "Em um Estado que foi pioneiro na criação de uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, nada mais justo do que termos um espaço para discutirmos os temas ligados à mulher", ponderou Denise Argemi, interlocutora das mulheres da comissão organizadora do FST. 

   O grupo pleiteia ainda a construção de uma estrutura com telões junto ao espelho d'água da Redenção, próximo à Reitoria da Ufrgs, para transmissão ao vivo das atividades do evento. Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central (dentre os representantes o Sr. Orlando Rangel, presidente do SECHSPA), Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e Associação do Parque da Redenção, entidades que integram a comissão organizadora do FST. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Palácio Piratini

 
Crise capitalista,
justiça social e ambiental 
serão os temas do Fórum Social Mundial, que acontece de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre. 
A Nova Central vai 
estar lá!

Assembléia Legislativa do RS recebe projeto do Piso Regional 2012

O Deputado Estadual Adão Villaverde, presidente da Assembléia Legislativa do RS recebeu o projeto do governo com o Piso Salarial Regional de 2012 que está fixado em 14,75%, no dia 20 de dezembro.

Se aprovada, a proposta eleverá o menor salário no Rio Grande do Sul para R$ 700 a partir de 1º de março. O percentual consolida um ponto de partida alto para negociações salariais de 2012. O que mostrou-se satisfatório para sindicalistas, mas trouxe “desconforto” para empregadores, na visão das centrais sindicais e sindicatos patronais, respectivamente.

Na proposta encaminhada à Assembleia, duas categorias foram incluídas na primeira faixa, com piso de R$ 700: empregados em garagens e estacionamentos, funcionários de bares, hotéis e restaurantes. Empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas entrariam na faixa 3.

    Com o reajuste a partir de março, as quatro faixas que vigoram no RS ficarão assim:

Faixa 1: de R$ 610,00 para R$ 700,00

Faixa 2: de R$ 624,05 para R$ 716,12

Faixa 3: de R$ 638,20 para R$ 732,36

Faixa 4: de R$ 663,40 para R$ 761,28

   O SECHSPA está atento e trabalhando tendo sempre em pauta as antigas reivindicações salariais dos empregados no comércio hoteleiro e da hospitalidade que ainda não foram contempladas! Fique tranquilo e confie no seu Sindicato!

SECHSPA realiza sorteio da promoção Associação Premiada no dia 16/12/11

Confira se você está entre os premiados!

LISTAGEM DE PREMIAÇÃO

1° TV LCD- 32 POL   

MAT. 13149  VALENCIANO VIEIRA

2° REFRIGERADOR DUPLEX

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3° FOGAO 4 QUEIMADORES

MAT. 17662- QUITERIA FERREIRA ALVES

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MAT. 16401- IRANI BRIZOLA PINHEIRO

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11° LIQUIDIFICADOR 30CM

MAT. 17508 JOSE RUBIO MACHADO

CESTAS BÁSICAS

12° MAT.17582-ISABEL AVILA

13° MAT. 17243- JOEL LEMOS DOS SANTOS

14° MAT. 17337- MARCELO RODRIGUES

15° MAT. 17407- DALVA CARDOSO DA SILVA

16° MAT. 17471- ALCEMAR PEDRO VIEIRA

17° MAT. 17179- NELI ANA WISNIEVSKI

18° MAT. 17642- LOURACI GONÇALVES FERREIRA

19° MAT. 17327- SCHEILA MARIA  NUNES BEGNINI

20° MAT. 17341- CLAUDIO ALBINO HILARIO DA SILVA

21° MAT. 17370- RENATO REJCHELT LIMA

22° MAT. 7881- LUIZ FERNANDO SERAFIM

23° MAT. 17599- MILENE AMBOS DE MORAES

24° MAT. 17302- CLAUDIA HELENA KLAFKE

25° MAT. 17373- MARCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

26° MAT. 17476- MAUREN DOS SANTOS BIACCHI

27° MAT. 16842- ELENARA DA SILVA PRADO

28° MAT. 17684-VERA INES DE RAMOS NIEVINSKI

29° MAT. 17613-ANGELA RAQUEL DE CASTRO

30° MAT. 5087- MARIA A. M. BASTOS

31° MAT. 17196 – MARIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS

32° MAT. 17409- PATRICIA  DE FATIMA DOS SANTOS MEIRA

33° MAT. 17569- MARIA GLACI SILVA DA SILVA

34° MAT. 5517- LUIZ COHEN

35° MAT. 17573- CRISTIANE SENA DA SILVA

36° MAT. 17631- AMARILDO MEIRELES

Na página Documentos para Rescisão de Contrato, todos os documentos necessários, que devem ser encaminhados pelos contadores para a apresentação na rescisão de contrato do funcionário.

SECHSPA também é solidariedade

   Sabe aquelas roupas que você doou ao longo do ano? Ou ainda aquele alimento não perecível que você levou até o posto de arrecadação do Sindicato? Pois, junto com mais doação (alimentos e materiais de limpeza) realizada pelo SECHSPA, ele foi destinado a quem necessita na sexta-feira, 9 de dezembro.

   Preocupado com a condição de vida dos moradores da vila no entorno da sede na praia, o presidente do SECHSPA, Orlando Rangel e a diretoria, buscaram uma entidade responsável para poder fazer uma doação de Natal àquelas pessoas. Foi beneficiado o Clube de Mães das Margaridas, que recebeu uma doação de alimentos que será dividida em várias cestas básicas e entregues às famílias.

Entrega dos alimentos no Clube de Mães das Margaridas, na praia de Magistério

    Como já aconteceu no ano passado, também, está sendo auxiliada através de doações do Sindicato a tribo dos índios que vivem ao longo da RS-040, no município de Viamão.

   São gestos como esses que engrandecem o Natal do Sindicato e da categoria! Lembre sempre de fazer a sua doação, porque ela tem destino certo, pois é entregue em mãos aos necessitados! 

Índios vivem em imensa pobreza e necessitam muito de ajuda