A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019),
que prevê o fim da escala 6x1, foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal nessa
quarta-feira, 14/10, em dois turnos de votação, com 75 votos favoráveis e
apenas um contrário (Hamilton Mourão – ex-vice de Bolsonaro – União/RS).
Essa conquista histórica é resultado da
mobilização, da resistência e da luta dos trabalhadores e das entidades
sindicais, como o SECHSPA em defesa de melhores condições de trabalho e de mais
qualidade de vida.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal
de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, na escala
5x2, mantendo o limite de oito horas diárias e garantindo que não haverá
redução salarial.
Como o texto aprovado pelo Senado mantém o mesmo
teor da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para promulgação
pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
Mas a luta não termina aqui! Poderemos enfrentar forças contrárias aos interesses da classe
trabalhadora, principalmente numa eventual mudança de governo do Brasil, e será fundamental manter a mobilização e a
união para defender essa conquista.
Nenhum direito foi conquistado sem luta, e nenhum
avanço deve ser tratado como definitivo sem vigilância e organização. Essa
vitória é dos trabalhadores! Unidos, somos mais fortes para garantir nossos
direitos e avançar na luta por dignidade, justiça social e mais vida além do
trabalho!
