Já está a disposição o Dissídio Coletivo Gastronomia Litoral 2016

O SECHSPA comunica que Já está a disposição para consulta o Dissídio Coletivo Gastronomia Litoral 2016.

Você pode conferir clicando na página a seguir:

Dissídio Coletivo Gastronomia Litoral - 2016

Seus direitos: você sabia?

O Artigo 477 da CLT assegura a todo empregado admitido por contrato sem prazo estipulado, desde que não haja motivo para a rescisão, o direito de ser indenizado pelo empregador por seu desligamento.

Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um homem segurando uma caixa com objetos dentro. O texto: Demissão Sem Justa Causa. Você sabe quais sãos os seus direitos? Aviso prévio; Saldo de salários; 13º salário proporcional; Indenização das férias integrais (vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3); Levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS; Indenização compensatória de 40% do FGTS.

Fonte: TST

TRT-RS uniformiza entendimento: contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou na tarde desta sexta-feira, por maioria de votos, a Súmula nº 86. O texto fixa entendimento da Corte no sentido de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. Antes de entrar em vigor, a súmula precisa ser publicada três vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Muitos sindicalistas acompanharam o julgamento no Plenário e comemoraram o resultado da votação. Nas sustentações orais feitas por representantes das entidades da Advocacia Trabalhista, a obrigatoriedade da contribuição dos não filiados foi defendida tanto pela Agetra, que representa advogados dos trabalhadores, quanto pela Satergs, que congrega advogados da classe patronal. Os advogados Antônio Carlos Escosteguy Castro (Agetra) e Eduardo Caringi Raupp (Satergs) destacaram, entre outros argumentos, que o não pagamento da contribuição por todos os membros da categoria inviabilizaria a atividade sindical, pois o desconto é uma das principais fontes de receita dos sindicatos. Eles também lembraram que as vantagens obtidas nos acordos coletivos beneficiam toda a categoria, e não apenas os sindicalizados.

A súmula é resultado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0002993-58.2015.5.04.0000. Até então, as Turmas Julgadoras do Tribunal proferiam decisões divergentes sobre a matéria. Com a Súmula nº 86, a Corte consolida seu entendimento para julgamentos futuros.

A redação da Súmula nº 86 é a seguinte:

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. EMPREGADO NÃO FILIADO. A contribuição assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo.

Na mesma sessão, o Pleno do TRT-RS aprovou outras três súmulas, uma tese jurídica prevalecente e uma alteração na Súmula nº 66. Devido às mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, o órgão também cancelou a Súmula nº 4 e adaptou as redações das súmulas nº 46, 57 e 75.

Fonte: Gabriel Borges Fortes. Fotos: Inácio do Canto (Secom/TRT4)   

O presidente do SECHSPA, Orlando Rangel, acompanhou a votação.

Dissídios Coletivos Hoteis POA e Gastronomia POA/Grande POA 2016

O SECHSPA comunica que estão a disposição os Dissídios Coletivos de Hoteis Porto Alegre e Gastronomia Porto Alegre/Grande Porto Alegre.

Os referidos instrumentos coletivos de trabalho podem ser conferidos clicando nas páginas de interesse:

Dissídio Coletivo Hotéis POA-2016

Dissídio Coletivo Gastronomia POA/Grande POA-2016

Centrais participam de reunião com presidente interino Michel Temer

Foto: NCST

NCST, CSB, UGT e Força Sindical participaram hoje, 16/5, de reunião com o presidente do Brasil em exercício, Michel Temer, para discutir a Reforma da Previdência.

Do encontro resultou um grupo de trabalho que terá um mês para apresentar anseios e alternativas que contemplem as expectativas dos trabalhadores. Este grupo será formado por dois representantes de cada central sindical e coordenado pelo ministro Padilha.

A Nova Central é conhecida pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e, conforme nota do dia 12/5, assinada pelo presidente José Calixto Ramos, reafirma, "A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), por questão de princípios, não é vinculada a nenhum partido político e suas decisões não são influenciadas por pressões externas de qualquer natureza.

'Defendemos a unicidade sindical, o desenvolvimento com justiça social e a unidade do Movimento Sindical contra retrocessos e retirada de direitos trabalhistas e sociais.

'Nesta nova realidade, continuamos firmes na luta para manter e ampliar as conquistas trabalhistas, previdenciárias, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, pelo fim do trabalho escravo e por políticas públicas que criem mais e melhores empregos".

Confusão no Congresso Nacional

Presidente interino da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões do impeachment da presidente Dilma Rousseff, atendendo um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ele tomou a decisão de forma monocrática nesta segunda-feira. Maranhão, que esteve reunido com Dilma na semana passada, pediu que os autos do processo retornem do Senado à Câmara.
A decisão de Maranhão surpreende e causa impacto político incalculável a dois dias da votação da admissibilidade do impeachment pelo plenário do Senado. Todos os indicativos eram de que Dilma seria afastada temporariamente na quarta-feira.
Na votação anulada por Maranhão, 367 deputados se posicionaram a favor do impeachment. Agora, a decisão de Maranhão determina que uma nova votação seja feita num prazo de cinco sessões a partir da data em que o processo retornar da Câmara ao Senado.
O argumento de Maranhão foi de que os partidos não poderiam ter orientado voto dos parlamentares. Ele também disse que Dilma deveria ter se manifestado no final da sessão.
— Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares, antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo —, diz trecho da nota de Maranhão, de duas páginas.
O presidente interino da Câmara ainda anotou outras motivações.
— Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o que estava originalmente previsto no processo de impeachment do presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contadas da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados —, diz outro trecho.
A oposição deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que regrou, em dezembro, o rito do impeachment, com a definição de regras. O Senado, onde já tramita a comissão de impeachment, ainda não se manifestou.
Maranhão assumiu o cargo da presidência na última quinta-feira, após o ministro Teori Zavascki determinar a suspensão de Cunha do exercício do mandato, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando o peemedebista de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava-Jato.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA

¿1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal , Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,
Deputado Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados¿ Fonte ClicRbs.

Feliz Dia das Mães!

Sechspa presente na entrega de Documento Contra Juros Altos.

O SECHSPA participou na terça-feira, 3/5, na Assembleia Legislativa do RS, da entrega de um documento para a presidente do parlamento gaúcho, Silvana Covatti, pedindo a apoio para que o governo federal baixe a taxa de juros e gere mais empregos.
Pela Nova Central-RS estavam presentes o vice-presidente, Orlando Rangel, e os diretores do SECHSPA, Darci Oliveira e Jorge de Oliveira.
Para Rangel "é importante que as centrais pressionem o governo federal para melhorar o emprego e a renda, pois o país está passando por um momento delicado" ressaltou.

Dia do Trabalhador é dia de homenagem aos que lutam por um mundo mais hospitaleiro

Feliz Páscoa!

Justiça do Trabalho determina que McDonald’s forneça Plano de Saúde a todos os empregados sem desconto em salário

Ainda está sendo pleiteada abrangência nacional

A 1ª Vara do Trabalho de Barueri determinou que a Arcos Dourados, franqueadora do McDonald´s no Brasil, deixe de realizar descontos em folha de pagamento dos planos de saúde e odontológico e forneça os benefícios de forma integral, desde a admissão de cada empregado, sob pena de multa de R$ 1 mil para cada trabalhador descontado indevidamente.

A decisão atende a pedido do Sinthoresp (Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região) por antecipação de tutela em ação contra as irregularidades cometidas pela empresa na concessão dos planos de saúde e odontológico de seus empregados.

O Juiz Titular da Vara do Trabalho, Laércio Lopes da Silva, entendeu que os requisitos para a concessão da antecipação da tutela foram apresentados pelo sindicato, conforme os artigos 273 e 461, § 3º,do Código de Processo Civil (CPC): prova inequívoca dos fatos alegados, que permita ao juiz se convencer de sua verossimilhança, e a possibilidade de prejuízo a uma das partes até que seja dada a decisão final.

Segundo demonstrou o sindicato, o McDonald´s promete os benefícios sociais nos anúncios de suas vagas de emprego, mas só libera a utilização pelos trabalhadores após seis meses da contratação, sem nenhuma justificativa legal para a imposição da carência. “A falsa promessa revela uma prática discriminatória que não se coaduna com os princípios constitucionais que protegem os direitos dos cidadãos e dos trabalhadores”, ressalta.

O Sinthoresp lembra que a maioria dos trabalhadores inseridos no meio ambiente de trabalho do McDonald´s são jovens e adolescentes, muitos menores de dezoito anos, que em sua primeira experiência profissional são apresentados, na prática, ao conceito da palavra “precarização”. E estão mais propensos ao desenvolvimento de doenças pelo consumo diário de fast food, “tornando ainda mais necessário o fornecimento do plano de saúde a partir da contratação”.

Comunicação de Falecimento

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento do diretor do SECHSPA, Douglas Gomes, ocorrido em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 9 de março/16.

O velório acontecerá no Cemitério São Miguel e Almas, também na capital, das 19 às 22h.

Douglas Gomes fazia parte dos quadros sindicais há 29 anos e merece muito nossa consideração. Atualmente, ele era titular do Conselho Fiscal.

Colocamo-nos ao lado de familiares, colegas e amigos neste momento de pesar.

Um fraterno abraço dos colegas/amigos do SECHSPA

Sechspa participa da votação do Piso Mínimo Regional abaixo da inflação.

“A Nova Central Sindical de Trabalhadores-RS vem a público repudiar a aprovação do índice de reajuste de 9,6% para o Piso Mínimo Regional”, assim manifestou-se o presidente Oniro Camilo, tão logo encerrou-se a votação que aprovou o projeto enviado pelo governo do RS e votado na tarde de 1º de março, pelos deputados estaduais.
Este índice, aprovado pelos parlamentares e que vai para sanção do governador Sartori, é o primeiro inferior à inflação em 15 anos, caracterizando-se ...num erro político e econômico, pois aumentar impostos e promover redução de salário paralisa o movimento da economia no estado.

As centrais reuniram-se reiteradas vezes entre si, com os empresários, com o governo e com os deputados, estes últimos, através da presidente da Assembleia Legislativa-RS, Silvana Covatti (PP), mostraram-se sensíveis ao pedido de 11,28% dos trabalhadores e essa garantiu que aceleraria a votação. E foi justamente da presidente, o “voto de minerva” que retirou a emenda do deputado Elton Weber (PSB), que concedia reposição da inflação em duas partes até maio e colocou no lugar o requerimento de preferência do projeto do governo apresentado pelo Deputado Alexandre Postal (PMDB), já que a votação terminou com 25 votos para cada lado.
Assim, “com 26 votos ‘sim’, os parlamentares, mais uma vez, assinaram embaixo do arrocho promovido pelo governo Sartori que achata o salário e o poder de compra das famílias gaúchas. São trabalhadores que dependem exclusivamente do governo, porque não são contemplados por negociações coletivas dos Sindicatos”, enfatizou Oniro.
Sem a votação da emenda que repunha a inflação, as bancadas do PT e do PSol saíram do plenário para não votar um reajuste menor. Desta forma, a base aliada do governo conseguiu aprovar, por 38 x 3, o projeto governista de 9,6% de reajuste que representa uma perda de 1,53% em relação ao INPC e de 1,85% se comparado ao mínimo nacional.
“É muito importante que, mesmo com toda essa adversidade, os trabalhadores continuem mobilizados em torno dos Sindicatos e das centrais, porque se já está difícil tendo o movimento sindical na luta, imagina sem ele. É fundamental atender aos chamamentos e mobilizações, porque o trabalho é grande e depende da força de cada um!”, completou o presidente Oniro.
O projeto de reajuste do Piso Mínimo Regional 2016, aprovado pela Assembleia, vai agora para sanção do governador Sartori e entra em vigor tão logo seja promulgado, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Foram mantidas as cinco faixas, que ficaram com os valores assim:
FAIXA I – R$ 1.103,66
FAIXA II – R$ 1.129,07
FAIXA III – R$ 1.154,68
FAIXA IV – R$ 1.200,28
FAIXA V – R$ 1.398,65
Confira na primeira foto, o placar dos deputados que votaram “sim” para o projeto de arrocho do governo do RS e os que votaram “não” para o reajuste de 9,6% e a favor dos trabalhadores:

Sechspa Participa da Mobilização do Piso Regional.

No dia de ontem, 24/2, o SECHSPA participou, junto com a Nova Central-RS, da mobilização pelo reajuste do Piso Mínimo Regional.

O presidente Orlando Rangel, juntamente com o diretor Darci Oliveira, esteve em contato com os gabinetes dos Deputados, na Assembleia Legislativa-RS, durante o dia todo. 

Após muita pressão dos sindicalistas, ficou decidido que o projeto entrará em pauta para votação na próxima terça-feira, 1º/3. 

O presidente do SECHSPA, Orlando Rangel, disse que "a recomposição da inflação é o mínimo para que os trabalhadores não percam o poder de compra. Estamos mobilizando nossa categoria".

Vale lembrar que o governo enviou um projeto com o reajuste de 9,61% para o Piso Mínimo Regional 2016, enquanto que os trabalhadores pedem 11,68%. A hora é de mobilização e o SECHSPA está junto nesta pressão por um reajuste digno!

Combata a Denge em casa e no trabalho.

Colônias de Férias do Sechspa Disponíveis á Categoria

Localizadas na Praia do Magistério, as Colônias de Férias dos sindicato propiciam aos trabalhadores uma opção de curtir as férias junto do litoral.

A  Colônia junto a Rua São Jerônimo oferece piscinas, academia e cancha de bocha, campo de futebol e apartamentos equipados com cozinha completa para receber até 4 pessoas.

Já a colônia da Rua Bagé localiza-se a 250m do mar e oferece apartamentos equipados com quarto, cozinha, área de serviço e churrasqueiras individualizadas.

Se você pertence à nossa categoria, informe-se no sindicato e não perca esse benefício.

O SECHSPA solidariza-se e lembra os companheiros mortos há três anos na tragédia da Boate Kiss - Santa Maria, RS

Fórum Social Mundial Sechspa participou da Marcha

Participamos com orgulho da Marcha das Centrais no XV Forúm Social Mundial.Acreditamos em um mundo melhor pra os Trabalhadores(as)

Sechspa participa de reunião pelo projeto que Reajusta o Piso Regional.

O Sechspa esteve  presente na retomada da mobilização das centrais sindicais para o projeto que reajusta o Piso Mínimo Regional ainda não enviado á Assembleia Legislativa pelo Governo Sartori.Pelo sindicato o presidente  Orlando Rangel que disse que o Piso Regional é importante para os trabalhadores que ganham menos.Estão previstas uma série de ações por parte das centrais para pressionar o governo do estado.