quinta-feira, 2 de junho de 2011

Câmara Federal regulamenta profissões de guarda-vidas e cozinheiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na tarde de 31 de maio, em caráter conclusivo, dois projetos de lei que regulamentam o exercício de profissões. O primeiro foi o PL 1685/03, da ex-deputada Laura Carneiro, que reconhece a profissão de guarda-vidas. Já o segundo, PL 6049/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), regulamenta o ofício de cozinheiro.
As propostas serão agora enviadas ao Senado, exceto se houver recurso para análise do Plenário.