Enquanto mídia e população assistiam estarrecidos o desfile de tanques de guerra em Brasília, a Câmara Federal votava mais um duro golpe contra o povo trabalhador: a mini reforma trabalhista (assim chamada pelo governo federal), mas que retira ainda mais direitos das pessoas que produzem neste país. O SECHSPA está muito atento. Confira tudo o que aconteceu e o que muda. Ainda vai para votação no Senado.
A Câmara dos
Deputados aprovou na terça-feira, 10/8, por 304 votos a favor e 133 contra,
uma nova reforma trabalhista. A proposta ainda pode sofrer alterações porque
falta os deputados votarem os destaques. Depois, será encaminhada ao Senado.
Sem alarde, o
deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da MP que permitiu a redução de
jornadas e salários durante a crise, apresentou um novo relatório pouco antes
de submetê-lo à votação no plenário.
Recebeu
críticas de parlamentares da oposição por promover, sem discussão, mudanças
permanentes nas leis trabalhistas (CLT), cuja vigência se dará além do período
da pandemia.
As principais mudanças que a reforma promove são:
1) Cria uma
modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS
2) Cria uma
modalidade de trabalho, sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas e
previdenciários; trabalhador recebe uma bolsa e vale-transporte
3) cria
programa de incentivo ao primeiro emprego (Priore) para jovens e de estímulo à
contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses; empregado
recebe um bônus no salário, mas seu FGTS é menor
4) Reduz o
pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como
bancários, jornalistas e operadores de telemarketing
5) Aumenta o
limite da jornada de trabalho de mineiros
6) Restringe o
acesso à Justiça gratuita em geral, não apenas na esfera trabalhista
7) Proíbe
juízes de anular pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e
empregados
8) Dificulta a
fiscalização trabalhista, inclusive para casos de trabalho análogo ao escravo
Com informações:
UOL Economia
VEJA COMO
VOTOU CADA PARLAMENTAR GAÚCHO E FIQUE MUITO ATENTO AOS NOMES QUE VOTARAM SIM, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES QUANDO ELES
FOREM PEDIR O SEU VOTO:
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Afonso Motta (PDT-RS) -Não
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Alceu Moreira (MDB-RS) -Sim
·
Bibo Nunes (PSL-RS) -Sim
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Bohn Gass (PT-RS) -Não
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Carlos Gomes (Republican-RS) -Sim
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Covatti Filho (PP-RS) -Sim
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Daniel Trzeciak (PSDB-RS) -Sim
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Fernanda Melchionna (PSOL-RS) -Não
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Giovani Cherini (PL-RS) -Sim
·
Giovani Feltes (MDB-RS) -Sim
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Heitor Schuch (PSB-RS) -Não
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Henrique Fontana (PT-RS) -Não
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Jerônimo Goergen (PP-RS) -Sim
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Liziane Bayer (PSB-RS) -Sim
·
Lucas Redecker (PSDB-RS) -Sim
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Marcel van Hattem (Novo-RS) -Sim
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Marcelo Brum (PSL-RS) -Sim
·
Marcelo Moraes (PTB-RS) -Sim
·
Márcio Biolchi (MDB-RS) -Sim
·
Marcon (PT-RS) -Não
·
Maria do Rosário (PT-RS)
·
Marlon Santos (PDT-RS) -Sim
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Maurício Dziedrick (PTB-RS) -Sim
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Nereu Crispim (PSL-RS) -Sim
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Osmar Terra (MDB-RS) -Sim
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Paulo Pimenta (PT-RS) -Não
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Paulo V. Caleffi (PSD-RS) -Sim
·
Pedro Westphalen (PP-RS)
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Pompeo de Mattos (PDT-RS) -Não
·
Sanderson (PSL-RS)
· Afonso Hamm (PP-RS)
