O
SECHSPA participou, na tarde de 16 de junho, do Seminário Nacional de Formação Sindical, promovido pela CONTRATUH.
Durante o evento, o procurador do Trabalho Igor Souza Gonçalves apresentou uma
análise sobre o assédio eleitoral à luz da Convenção 190 da OIT, destacando que
qualquer forma de coação ou pressão sobre trabalhadores em relação ao voto
caracteriza assédio, independentemente da intenção do empregador.
O
procurador ressaltou a importância da produção de provas qualificadas e da
atuação integrada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério
Público Federal (MPF) e os sindicatos para fortalecer a proteção dos direitos
dos trabalhadores.
A
palestra também abordou os impactos de jornadas extenuantes, como a escala 6x1,
sobre a saúde mental, reforçando a necessidade de pesquisas sobre insalubridade
e da construção de ambientes de trabalho mais saudáveis.
Como encaminhamento
do seminário, foram definidas ações conjuntas entre as entidades, incluindo a
atualização de cartilhas, a elaboração de ofícios-padrão para fiscalizar o
cumprimento das normas de saúde e segurança e a realização de pesquisas sobre
saúde ocupacional.
Com informações da Constratuh no conteúdo do texto
