segunda-feira, 22 de agosto de 2011

ATENÇÃO trabalhadores do Litoral!

Cursos de Qualificação em Capão da Canoa
Numa parceria da Secretaria de Turismo, Ind. e Comércio e INA - Instituto Nacional América serão realizados Cursos de Qualificação Profissional que o SECHSPA aproveita e divulga para você!
Com início em setembro/2011 foram escolhidos 3 cursos:
 - Recepcionista de Hotel
 - Recepcionista Geral
 - Organizador de Eventos
Cada curso terá 200h/aula e serão ministrados no turno da noite em escolas municipais.
Serão oferecidos para os alunos: lanches, material didático e certificado de conclusão.
As inscrições estão abertas na Secretaria de Turismo desde o dia 15 de agosto de 2011.
Aproveite esta oportunidade de crescer profissionalmente!

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

SECHSPA participa de encontro entre Setur e Fecosul para debater qualificação

Encontro ocorreu na sede da Setur
O SECHSPA participou de encontro, no dia 18 de agosto, onde a convite da Secretaria de Turismo (Setur), a Fecosul participou de reunião que propôs a criação de um Comitê Gestor Empresarial e Profissional para a Qualificação do Turismo. O objetivo do comitê é reunir outras secretarias de Estado como: do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Educação, do Esporte e Lazer e da Administração, entidades empresariais e profissionais para a construção de um termo de cooperação para promover programas de qualificação profissional e empresarial que atendam demandas de empregabilidade e geração de emprego.
A secretária do Turismo, Abgail Pereira, participou do início da reunião e disse que a Secretaria trabalha com bastante afinco para preparar o Rio Grande do Sul para bem receber os turistas. Ela agradeceu a presença dos participantes e disse que conta com todos para este desafio.
Luiz Fernando Lemos, diretor da Fecosul, aproveitou a oportunidade para entregar ao diretor de Relações com Mercado e Parceria da Setur, Maximillianus Pinent, um pré-projeto de parceria de qualificação profissional na área do comércio. A Fecosul já tem tratativas com a Secretaria para viabilizar programas de qualificação para o setor. Ao mesmo tempo a Fecosul sugere outras categorias que podem fazer parte do projeto.
Conhecido por suas ações na realização de Cursos de Qualificação Profissional, o SECHSPA acha muito válidas estas iniciativas provindas do Poder Público, "é importante este tipo de iniciativa, porque o setor do turismo está em franca expansão no Brasil, ainda mais com o advento da Copa de 2014", disse o presidente do Sindicato, Orlando Rangel.
Foto Valeria Pereira
Fonte: site da Secretaria Estadual de Turismo e Assessoria de Comunicação do SECHSPA

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Entidades Sindicais respondem à matéria da ISTOÉ: "Eles fabricam Sindicatos"

CONTRATUH 
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, ao tomar conhecimento da matéria “Eles fabricam SINDICATOS”, veiculada na edição nº 2178, 10.08.2011, dessa revista, vem externar seu repúdio à inclusão  de forma inconseqüente de seu nome, na referida matéria, como sendo uma entidade sindical originária do “mercado negro das cartas sindicais”. Publicidade  que está ocasionando prejuízos irreparáveis à imagem desta entidade perante seus representados e a sociedade em geral.
A Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH é uma entidade de grau superior, criada em 26 de outubro  de 1988, com a finalidade de estudo, coordenação, proteção, orientação e representação legal das entidades sindicais representantes dos “Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade e de tais Trabalhadores inorganizados em Sindicatos e Federações, em nível nacional, visando sempre a luta em prol dos direitos trabalhistas de seus representados. E, teve seu registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 22.03.1990, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, por intermédio do processo nº 24000.001526/90-96. Assim, ante mais de 20 anos de atuação em prol dos “Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade”, é totalmente descabida e irresponsável a afirmação de que esta Confederação foi criada em decorrência da existência de um “mercado negro de cartas sindicais”.
Sendo está Confederação detentora de grande prestígio no meio político e sindical, tanto que seu representante legal tem assento no Conselho Nacional do Turismo e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Social, resultado de um excelente desempenho perante a sociedade em geral.
É notório que a publicação da referida matéria promoverá o descrédito desta Confederação perante seus representados e a sociedade.
Contudo, é importante ressaltar que a CONTRATUH  subscreveu a ADI 4120, em trâmite no STF, que tem como objeto a declaração de inconstitucionalidade da Portaria nº 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, norma responsável pela criação indiscriminada de entidades sindicais, fragmentação da representação dos trabalhadores e- enfraquecimento das entidades sindicais.
Assim, considerando o direito de resposta ou retificação reconhecido constitucionalmente como direito fundamental no art. 5, inc. V da Constituição Federal, regulamentado nos artigos 29 a 36 da Lei da Imprensa (5.250/67), requer que esse meio de veiculação se retrate, dando publicidade de que esta Confederação foi criada e obteve seu registro sindical a mais de 20 anos, período em que vem atuando na defesa de seus representados, observando que a criação desta  Confederação não teve origem no suposto “mercado negro das cartas sindicais”.
Atenciosamente,
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Diretor Presidente

FETHEPAR – Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À MATERIA “ELES FRABRICAM SINDICATOS” PUBLICADA PELA REVISTA ISTOÉ - EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2011

À RESVISTA ISTOÉ

A da diretoria FETHEPAR – Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná, surpreendeu-se com a matéria “Eles fabricam SINDICATOS”, veiculada na edição nº 2178, de 10 de agosto de 2011, cuja reportagem leva a assinatura ao que parece de Cláudio Dantas Sequeira dessa Editora e sita a CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, como sendo uma Confederação que fabrica sindicatos. Negritamos.
Lamentamos que um órgão de comunicação, que sempre mereceu nosso respeito, tenha publicado matéria daquela natureza sem apurar se a CONTRATUH faz parte das entidades que segundo essa editora agem como quiseram fazer crer os responsáveis pela publicação.
R E P Ú D I O
Repudiamos a atitude do jornalista e do editor da revista, que irresponsavelmente, sem medir conseqüências, lançam no abismo o nome de uma entidade sindical séria.
A CONTRATUH, ao longo de seus mais de 20 anos de existência, vem lutando por um sindicalismo sério, pela manutenção e mais direitos aos trabalhadores, aos aposentados e toda a sociedade brasileira, não merecendo, portanto, levar essa “pecha” imposta pela Revista ISTOÉ”.
Nossa posição é respaldada pela importância que damos a um país onde “impera a democracia”, porém, uma democracia séria que deve ser exercida com responsabilidade.
A CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade foi fundada em 26 de outubro de 1988, e a concessão do registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego deu-se em 22 de março de 1990 no processo nº 24000.001526/90-96, e tem defendido incansavelmente a unicidade sindical assegurada pela Constituição Federal de 1988, sempre primando por um sindicalismo sério e responsável, jamais tendo feito parte de um “mercado negro de cartas sindicais”, como se referiu à matéria dessa revista.
DO DIREITO DE SE MANIFESTAR E EXIGIR
A FETHEPAR é uma entidade filiada na Confederação desde sua fundação que se deu com a presença centenas de sindicatos e federações de todo o País.  Por isso tem legitimidade de e o direito de repudiar a atitude do jornalista, e do editor responsável por esse órgão de comunicação que, se não agirem segundo a lei de imprensa, poderão ser responsabilizados pelos danos que causarem.
Ademais, na condição de filiada na Confederação, tem o direito de exigir dessa editora que atenda ao pedido feito pela CONTRATUH, no sentido de retratação ou direito de resposta, na forma do que prevê a Constituição Federal de 1988 e a lei de imprensa, tendo em vista a repercussão da irresponsável matéria que tentou colocar na lama o nome de uma respeitada entidade sindical de grau superior.
Curitiba, 12 de agosto de 2011
Wilson Pereira
Dir. Presidente da FETHEPAR



quinta-feira, 11 de agosto de 2011

11 de agosto: Dia do Garçom e do Empregado Hoteleiro

O SECHSPA parabeniza essas duas categorias de trabalhadores que ajudam a tornar o Brasil um país agradável e hospitaleiro, tanto para seua habitantes, quanto para os turistas.
Lembramos que o Sindicato está sempre atento aos direitos dos Empregados no Setor Hoteleiro e na luta pela regulamentação da profissão de Garçom, bem como, para que se transforme em Lei a gorjeta de 10%.
Parabéns pelo seu dia, profissional da hospitalidade!

sexta-feira, 29 de julho de 2011

quinta-feira, 21 de julho de 2011

28 de julho: DIA DE MOBILIZAÇÃO

SECHSPA CONVIDA!
No dia 28 de Julho as Centrais Sindicais estarão fazendo uma mobilização em Porto Alegre com as seguintes Bandeiras de Luta:
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário;
- Fim do fator previdenciário;
- Regulamentação da terceirização;
- Fim das práticas antissindicais;
- Regulamentação da convenção 151da OIT (direito a negociação coletiva pelos servidores públicos);
- Ratificação da convenção 158 da OIT (contra dispensa imotivada);
- Reformas agrária e urbana;
- 10% do PIB para educação;
- Salário igual para trabalho igual e combate a todas as formas de discriminação e violência;
- Pela soberania nacional e autodeterminação dos povos.

Concentração: 28 de Julho, 9h, Rua Alberto Bins – embaixo da Elevada da Conceição, para sairmos em caminhada até o Palácio Piratini em Porto Alegre onde será entregue documento de todas as Centrais.
VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA!

terça-feira, 19 de julho de 2011

Fechado o Dissídio Coletivo dos Hotéis da Grande Porto Alegre

Companheiros, na página Dissídio Coletivo Hotéis Grande POA 2011 você encontrará os índices de aumento e poderá conferir as cláusulas sociais fechadas com a patronal. Confira!

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Porto Alegre em busca do título de Host City Esportiva

O Porto Alegre & Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau assinou um convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, hoje, 8 de julho, com o objetivo de incrementar o turismo esportivo no município.
O Porto Alegre Convention & Visitors Bureau e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre assinaram nesta sexta-feira (8 de julho), pela manhã, no salão nobre da prefeitura, durante reunião da Câmara Temática Marketing, Eventos e Cultura, convênio inédito para mapear a infraestrutura esportiva da Capital e Região Metropolitana. O trabalho vai possibilitar a criação de um modelo executivo e de negócios para atrair eventos do setor para a cidade. A iniciativa é o primeiro passo para buscar o título de Host City e inserir a capital gaúcha no circuito mundial de eventos esportivos. A assinatura aconteceu com a presença do prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, o secretário de Turismo, Luiz Fernando Moraes, e da presidente do POACVB, Berenice Lewin.

Em três meses, quando o inventário estiver finalizado, a cidade poderá contar com um levantamento minucioso – quantitativo e qualitativo – sobre o potencial existente para receber grandes eventos na área. Com o trabalho em mãos, desenvolvido em parceria com clubes, federações e entidades do meio esportivo público e privadas - o POACVB, em conjunto com o Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre e Secretaria Municipal de Turismo irá planejar um calendário de captação de eventos esportivos alinhado com o perfil técnico da estrutura pesquisada e articulado com os critérios estabelecidos pelos organizadores dos eventos. O estudo também indicará investimentos futuros que possam equipar os espaços dentro de parâmetros internacionais.
     Na visão do SECHSPA este convênio possibilitará o incremento da área de lazer, hospedagem e gastronomia, o que garantirá a abertura de novos empreendimentos e ampliação dos empregos no setor.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Classe trabalhadora vai estar em Brasília em defesa da Agenda Unitária

Dia 06, em Brasília-DF, a Mobilização Nacional em Defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. 
Sem divisão nem submissão a patrão ou governo.  Juntos podemos mais!
Não basta dizer que trabalhador unido jamais será vencido. É preciso aplicar esse princípio, de fato,  na unidade das lutas da classe trabalhadora. 
Torne mais forte esta  unidade.
Concentração em frente à Catedral de Brasília, às 14 horas.  
Fonte: NCST


Agenda Unitária dos Trabalhadores:
— redução da jornada de 44 para 40 horas;
— fim do fator previdenciário;
— regulamentação da terceirização;
— reforma agrária; e
— implementação das Convenções 151 e 158 da OIT.

Comissão especial ouve especialistas em trabalho terceirizado


   A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) com a presença de representantes do governo, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de um especialista em Direito trabalhista.
   A audiência foi proposta pelos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Assis Melo (PCdoB-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).
“O tema da terceirização necessita de um debate amplo, para que se construa uma legislação que garanta ao setor produtivo e ao setor laboral a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da economia e geração de empregos no País”, disse Kaefer.
   Assis Melo disse que, durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em novembro de 2009, as centrais sindicais conseguiram retomar as negociações com o Ministério do Trabalho sobre a regulamentação de serviços terceirizados. Para isso, foi constituído grupo bipartite, formado pela Secretaria de Relações do Trabalho, e seis centrais sindicais. Segundo ele, o grupo possui muitas contribuições para o trabalho da comissão.
   Foram convidados:- o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; - o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; - o professor José Pastore; - o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'anna;
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta
   A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Fonte: Angência Câmara de Notícias

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Centrais Sindicais preparam Mobilização Nacional

As centrais sindicais Nova Central, CTB, CGTB, Força Sindical e UGT convocam sua militância para participar ativamente das atividades da Jornada Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores que terá dois atos nacionais dia 6 de julho, em Brasília, e 3 de agosto, em SP.
Fonte: site NCST
Agenda Unitária dos Trabalhadores:

— redução da jornada de 44 para 40 horas;
— fim do fator previdenciário;
— regulamentação da terceirização;
— reforma agrária; e
— implementação das Convenções 151 e 158 da OIT.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Centrais buscam apoio do prefeito Fortunati para o Fórum do Mundo do Trabalho durante o FSM 2012

Paulino Correa e Orlando Rangel estiveram
com o prefeito José Fortunati
Orlando Rangel, presidente do SECHSPA, e Paulino Corrêa, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Viamão, os dois sindicalistas representando a NCST, estiveram junto com Nilton Neco e Lélio Falcão, da Força Sindical; Eremi Melo, da CTB; e Éder Pereira, da CGTB, em reunião com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ontem, 20 de junho, à tardinha, pedindo apoio para o Oficina Mundo do Trabalho, que as centrais pretendem que seja realizado junto ao FSM 2012 nos moldes da estrutura erguida no 9º FSM, em 2009, em Belém do Pará.
   O prefeito reafirmou a solidariedade da prefeitura com o pleito das centrais sindicais de montar a Oficina, e disse que gostaria muito de ter em Porto Alegre a presença de centrais sindicais de todo o mundo “para trocar opiniões e verificar como anda o Mundo do Trabalho em outros países, até para seguir aperfeiçoando a legislação brasileira”. Ao final da reunião, o prefeito José Fortunati assegurou que "a prefeitura é parceira das centrais na realização do evento”. 

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Reunião continua debate sobre Conferência do Trabalho Decente

   Hoje (16/06), pela manhã, foi realizada mais uma reunião em preparação à Conferência do Trabalho Decente, que acontecerá em outubro, em Porto Alegre, e reunirá trabalhadores de todo o país.
  No encontro, que aconteceu no gabinete da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento do RS, teve o objetivo de debater as principais demandas para a realização da Conferência.
  Estiveram presentes, representantes das Centrais Sindicais, trabalhadores, empresários e governo. Esse solicitou que sejam enviadas sugestões de nomes para a composição da comissão organizadora do evento que contará com sete representantes dos trabalhadores, sete dos empresários e sete do governo.
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Centrais preparam grandes atos para implementar agenda unitária

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As Centrais Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB anunciaram em coletiva na segunda-feira (13) o calendário de mobilizações para pressionar governo e Congresso Nacional a aprovar reivindicações trabalhistas.
O anúncio foi feito na sede da UGT, com presença dos presidentes Paulo Pereira da Silva (Força), Wagner Gomes (CTB), Ubiraci Dantas (vice da CGTB) e dos secretários-gerais Canindé Pegado (UGT) e Moacyr Tesch (Nova Central).
Agenda - A agenda unitária, lembrou Canindé Pegado, começou a ser formulada nas marchas a Brasília e teve seu conteúdo definido na Conclat 2010. Entre os itens estão:
— redução da jornada de 44 para 40 horas; 
— fim do fator previdenciário; 
— regulamentação da terceirização; 
— reforma agrária; e 
— implementação das Convenções 151 e 158 da OIT.
Fonte: Contratuh

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Trabalho aprova regulamentação da atividade de barista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. Pelo texto, barista é o profissional responsável pelo preparo artesanal de cafés de alta qualidade.
Para o relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que recomendou a aprovação da matéria, a regulamentação do ofício “ultrapassa os limites de conceituação profissional e prestigia uma cultura nacional”. O parlamentar argumenta que, de acordo com dados do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o País é o maior exportador mundial do produto desde 1860.
Rocha acredita que a valorização do profissional especializado no preparo de cafés especiais poderá criar uma cultura de degustação da bebida, do mesmo modo como já ocorre com o vinho.

Habilitação 
A proposta determina que, para exercer a atividade, será necessário comprovar habilitação em cursos oficiais (ou reconhecidos) ministrados por instituições públicas ou privadas. Os certificados poderão ser emitidos por instituições nacionais ou estrangeiras, mas, neste caso, terá de ser revalidado no Brasil.
A medida assegura ainda o exercício da profissão aos trabalhadores que comprovarem exercer a função há pelo menos dois anos, contados da publicação da lei. De acordo com o projeto, o barista deverá ser registrado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Atividades 
São elencadas como atividades próprias do barista profissional: a organização da carta de cafés; a seleção de ingredientes e fornecedores; a orientação sobre a estocagem das matérias-primas; o preparo dos cafés; a execução do serviço de café aos consumidores; a promoção do consumo no ponto de venda especializado, formando a opinião dos consumidores; e a organização e limpeza do espaço de trabalho.
O projeto prevê também que não serão considerados baristas, logo não precisarão de certificação, os empregados em estabelecimentos não especializados na oferta de bebidas preparadas à base de café de alta qualidade e que sirvam o produto como complemento de outros serviços ou produtos alimentícios.

Tramitação 
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves 
Edição – Marcelo Oliveira

Ações contra exploração sexual de crianças se intensificam para Copa


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As ações dos governos federais e estaduais e das empresas do mercado de turismo para o combate ao turismo sexual estão sendo intensificadas com a proximidade da Copa do Mundo de 2014. No Seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual, o ministro do Turismo, Pedro Novais, informou que, enquanto em 2005, os gastos com o programa de combate à exploração sexual da criança e do adolescente eram de cerca de R$ 200 mil, em 2010 esses gastos giraram em torno de R$ 8,3 milhões. “O programa continua em 2011”, assegurou, no evento promovido ontem pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Direitos Humanos e Minorias.

Para combater o turismo sexual, o ministério foca em ações de conscientização e de capacitação profissional para jovens que querem ingressar no mercado de turismo. Em 2010, segundo Novais, 1,7 mil jovens em cinco estados (Ceará, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo) participaram do Projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional. “Mais da metade deles já estão empregados”, acrescentou. O programa do Executivo inclui ainda a conscientização de turistas em países como Alemanha, Moçambique, Inglaterra, Espanha e Portugal, entre outros.
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A secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Ana Isabel Mesquita, informou que o governo já realizou 178 seminários sobre o assunto junto à cadeia produtiva do turismo, e distribuiu quatro milhões de peças publicitárias incentivando a denúncia do crime. Trabalhadores - O diretor-executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Geraldo Gonçalves Filho, afirmou que a entidade está promovendo palestras no País sobre o assunto, a fim de conscientizar todos os trabalhadores do setor (incluindo hotéis, bares, restaurantes e guias) sobre o problema. “Precisamos tirar do papel as nossas leis”, completou, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente já protege o público infantojuvenil contra o problema.O diretor-geral da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, César Augusto Gonçalves, informou que 60 mil trabalhadores de hotéis terão sido qualificados até o final de 2013 para a Copa do Mundo, o que inclui o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Adenauer Góes, 30% dos casos de exploração sexual são feitos em ambientes hoteleiros.
Fonte: Contratuh

quinta-feira, 9 de junho de 2011

SECHSPA e Nova Central Sindical participam de reunião com Secretário do Trabalho do RS

Sr. Rangel contribuiu na reunião...

O SECHSPA, representado por seu presidente, Orlando Rangel, acompanhou o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - RS, Valter Souza, da qual o Sr. Rangel é 2º vice-presidente, à reunião realizada nessa quarta-feira (8 de junho) com o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, e com a Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do Estado do Rio Grande do Sul (CTPE), composta por Centrais Sindicais, representando os trabalhadores, membros do governo e empresários.
O objetivo do encontro foi debater as demandas e o orçamento necessário para realização da Conferência Estadual do Trabalho Decente.
Durante a reunião, as Centrais Sindicais manifestaram alguns temas centrais que devem fazer parte da Conferência, como a valorização do piso salarial regional, a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, a qualificação profissional e a questão das condições do trabalho nas fronteiras do Estado. Os trabalhadores ainda aconselharam a busca por patrocínio de empresas, caso a verba disponibilizada pelo governo não atenda a demanda do evento.
... realizada com o
Secretário Luís Augusto Lara
A previsão é que a Conferência Estadual do Trabalho Decente aconteça em agosto, e que o evento dure dois dias, mas ainda não há data confirmada
Na próxima quinta-feira (16 de junho), às 10h, haverá outra reunião na secretaria para definir a Comissão que organizará a Conferência, e será entregue o projeto final para encaminhar ao governador. 


O que é o “Trabalho Decente”?
Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. A noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social e diálogo social.
Fonte: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Vice-governador do RS recebe Centrais Sindicais

    O presidente do SECHSPA, Orlando Rangel, esteve presente à reunião entre as centrais sindicais do RS e o vice-governador Beto Grill, no dia 1º de junho.
   O encontro teve como objetivo a articulação para a Conferência Estadual do Trabalho Decente, que acontecerá em 26 de outubro deste ano.
   O Sr. Orlando este acompanhando o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da qual o SECHSPA é filiado. 
(Fotos Carolina Bicocchi - Palácio Piratini)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Câmara Federal regulamenta profissões de guarda-vidas e cozinheiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na tarde de 31 de maio, em caráter conclusivo, dois projetos de lei que regulamentam o exercício de profissões. O primeiro foi o PL 1685/03, da ex-deputada Laura Carneiro, que reconhece a profissão de guarda-vidas. Já o segundo, PL 6049/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), regulamenta o ofício de cozinheiro.
As propostas serão agora enviadas ao Senado, exceto se houver recurso para análise do Plenário.