Trabalhadores, empresários e contadores: todos estão convidados!

É hoje! Para acessar a live a partir das 16h, CLIQUE AQUI.

 

Um setembro para reforçar os brios e a união dos trabalhadores

Estamos chegando ao final do mês de setembro, tão importante para nós gaúchos. Neste final de setembro de 2020, onde o ano parece que nem começou, já enfrentamos abre e fecha de restaurantes, encerramento de atividades em vários estabelecimentos no setor hoteleiro, mandos e desmandos governamentais e, hoje, o ministro da economia acenou com um novo imposto, mais uma vez, colocando a carga nas costas do trabalhador, já que condicionou a "criação" à desoneração da folha e consequente aumento na quantidade de vagas de emprego.

Diante de tudo isso, o SECHSPA garante que sempre estará ao seu lado, defendendo os interesses da categoria e pede para que se você observar qualquer problema no seu local de trabalho como condições, segurança ou quebra dos direitos trabalhistas, por favor, conte conosco!

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069

Live do Setor de Hotelaria

Hoje, 17/9, às 15h30. Prestigie! Vamos conferir o pensamento de entidades representativas dos trabalhadores em nível de Brasil.

Para dirigentes sindicais, saúde e segurança no trabalho estão em risco

Desde a reforma trabalhista de 2017, passando pelo fim do Ministério do Trabalho e pelas mudanças das NRs, conquistas sindicais, de melhores condições de saúde e segurança no trabalho, estão sendo ameaçadas e até destruídas.

É o que relatam dirigentes das seis maiores Centrais Sindicais brasileiras. O barateamento do trabalho e a dificuldade de fiscalização, consequências diretas da reforma, traduzem-se em uma situação alarmante que já se desenhava, mas que a pandemia escancarou.

Por isso, o SECHSPA continua atuante e de olho no mercado de trabalho, na garantia dos poucos direitos trabalhistas que ainda restam e nas condições de trabalho.

Trabalhador e trabalhadora conte sempre com o Sindicato e se precisar: chama a gente!

Autosserviço por parte dos clientes

Decreto publicado pela prefeitura de Porto Alegre, na quarta-feira, 9/9, fica permitido o funcionamento do sistema de buffet com autosserviço por parte dos clientes.

O Decreto nº 20.721/2020, permite isso, desde que:

I – Os estabelecimentos forneçam luvas individuais para o serviço pelo cliente;

II – O estabelecimento disponha de protetor salivar eficiente no serviço; e

III – O distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre os presentes durante o serviço.

Lembrando que o funcionamento dos restaurantes é permitido de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e, que as demais medidas de higiene e lotação previstas nos Decretos anteriores devem continuar sendo observadas.

O Decreto já está em vigor.

 

TRABALHADOR

Por isso, se você tiver alguma reclamação ou denúncia sobre questões trabalhistas ou de condições de trabalho, não hesite em procurar o Sindicato nos e-mails e telefones que você encontra aqui no blog. 

Estamos atentos a tudo o que acontece com os empregados! Confie no SECHSPA.

7 de setembro é dia de reflexão!

Qual o Brasil que queremos? Qual o país que merecemos? 

Com certeza, um lugar onde todos os cidadãos (crianças, jovens, adultos e idosos) possam viver dignamente, com moradia, emprego, saúde, educação e lazer garantidos. 

Um local onde todos sejam tratados com justiça e saibam que são valorizados pelo que são, não, pelo que tem. 

Queremos e merecemos um Brasil melhor, mas esperar pelos governos está custando muito caro aos brasileiros, portanto, façamos nossa parte valorizando o Sindicato, buscando boas informações, cultivando o senso crítico, aprendendo mais, sendo solidários, querendo o crescimento dos nossos familiares, colegas e amigos, ajudando em nosso bairro, fazendo ações pelos necessitados. 

Só assim, poderemos ter um Dia da Independência melhor a cada ano e, quem sabe, as gerações futuras poderão comemorar de verdade a data!

O SECHSPA deseja um bom feriado e excelente semana a todos!

Fim de uma 'Era' e mais preocupação para os trabalhadores do setor hoteleiro

Com tristeza recebemos a notícia do fechamento do Hotel Everest, em Porto Alegre, embora os sucessivos anos de crise já sinalizavam isso, não só para ele, como para outros empreendimentos no setor hoteleiro. O que foi agravado com a pandemia da Covid-19.

Nas últimas décadas, o Everest já tinha reduzido muito as operações para tentar se manter e o SECHSPA sempre esteve atento e garantindo as homologações com segurança para os trabalhadores. Mesmo assim, a notícia do encerramento total das atividades não abala só a nós, como a todo cidadão porto-alegrense que acostumou-se ao prédio histórico no alto da escadaria da Borges de Medeiros, no centro histórico e agora depara-se com o hotel fechado e cercado de tapumes.

Gastronomia tem horário e dia ampliados em Porto Alegre: SECHSPA atento

Mais uma vez, nós trabalhadores, estamos no meio do abre-fecha dos restaurantes e de novo o SECHSPA mostra-se preocupado com os assuntos que envolvem a categoria, seja o respeito aos direitos trabalhistas dos empregados, seja o fornecimento de material e condições de trabalho, de forma que todos sintam-se protegidos para prestar com tranquilidade o seu serviço.

Por isso, se você tiver alguma reclamação ou denúncia, não hesite em procurar o Sindicato nos e-mails e telefones que você encontra aqui no blog.

Estamos atentos a tudo o que acontece com os empregados! Confie no SECHSPA.

NOVO DECRETO FLEXIBILIZA ABERTURA

A prefeitura de Porto Alegre editou o Decreto 20.711, na noite da terça-feira, 1/9, onde amplia dias e horário de funcionamento de restaurantes, bares, lancherias e similares: fica permitido o funcionamento de segunda-feira a sábado, das 11 às 22h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes atendidos simultaneamente, observadas todas as regras de higiene e distanciamento previstas nos Decretos anteriores. Isso estende-se também aos shoppings centers.

Utilização do FGTS Emergencial: mais um mês liberado

Nesta segunda-feira, os nascidos em setembro podem conferir o aplicativo Caixa Tem e verificar se tem até R$ 1.045,00 para receber, em nome do Saque Emergencial do FGTS.

O SECHSPA orienta a quem está precisando que use o valor, mas lembra que o que for utilizado é subtraído do montante da conta do FGTS, que poderá ser sacado nas formas da lei (compra da casa própria, aposentadoria).

O Sindicato está de olho nas movimentações do mercado de trabalho e conclama a todos que estiverem em risco, seja por conta da diminuição dos direitos trabalhistas, ou por demissão indevida, ou ainda por precárias condições de trabalho, que procure os canais do SECHSPA disponíveis para fazer a denuncia.

Estamos sempre junto com você!

Governo do RS e Reforma Tributária

 Na GaúchaZH da quarta-feira, 26/8, as colunistas de Política Rosane de Oliveira e Juliana Bublitz publicaram una entrevista com o governador Eduardo Leite sobre a Reforma Tributária do RS, acompanhe uma sinopse com os principais pontos da matéria que o SECHSPA traz abaixo. O Sindicato entende que esta reforma proposta pelo governo atinge a todos, trabalhadores e patrões! Por isso a relevância do tema.

Foto: GZH

"Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na metade de setembro, o governador Eduardo Leite avisa que, em caso de rejeição, não terá outra alternativa a não ser propor a prorrogação das alíquotas de ICMS majoradas no final de 2015.

O Rio Grande do Sul não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões líquidos por ano. Se isso ocorrer, teremos o caos nos serviços públicos — disse Leite.

O cenário de caos começaria com risco de derrubada da liminar que permitiu ao Rio Grande do Sul suspender o pagamento da dívida, que somam R$ 3,5 bilhões por ano — e pagar o que ficou represado desde que a liminar foi concedida, em 2017 (cerca de R$ 10 bilhões).

As consequências vão além, conforme o governador: os investimentos, que já são baixos, seriam reduzidos a pó, comprometendo, por exemplo, a restauração e conservação de rodovias. Risco de retrocesso no combate à criminalidade. E voltariam os atrasos nos repasses para os hospitais.

Leite defendeu o projeto do governo, usando exemplos para tentar provar que está fazendo justiça tributária. Focou principalmente em dois pontos que mais têm recebido críticas de deputados: o fim das isenções para cesta básica e as mudanças no IPVA, com aumento da alíquota de 3% para 3,5% e a cobrança de imposto dos carros com mais de 20 anos de fabricação (e não apenas de 40 anos para cima, como é hoje).

IPVA

O governador disse que não é justo que o proprietário de um carro popular de 2015 pague IPVA e que o dono de um veículo de luxo, ano 1998, esteja isento. Agregou um terceiro exemplo: hoje, segundo ele, uma pessoa que não tem carro paga mais ICMS em energia e telecomunicações para que o proprietário do mesmo carro de luxo com mais de 20 anos de fabricação siga isento.

CESTA BÁSICA

Em relação à desoneração da cesta básica, Leite disse que a renúncia hoje soma R$ 1,2 bilhão. Os 20% mais pobres respondem por R$ 180 milhões desse total, enquanto os 20% mais ricos se beneficiam de R$ 380 milhões. O programa de devolução do ICMS para as famílias mais pobres deve chegar a R$ 450 milhões em 2023. (Nota do Sindicato: especialistas garantem que a devolução seria muito difícil, devido à burocracia e nunca contemplaria todo o montante gasto no imposto embutido nos produtos).

ENTENDA A POLÊMICA ENVOLVENDO AS ALÍQUOTAS

Em 2015, por iniciativa do governo de José Ivo Sartori, a Assembleia aprovou o aumento da alíquota básica de 17% para 18% e da alíquota sobre produtos e serviços seletivos (como gasolina, álcool e telecomunicações) de 25% para 30%

Em dezembro de 2018, a pedido de Leite, a ampliação foi prorrogada até o fim de 2020. Em troca, o atual governador se comprometeu a não pedir nova prorrogação e a propor a reformulação completa do sistema no prazo de dois anos, o que cumpre agora.

O QUE LEITE PROPÕE NA REFORMA EM RELAÇÃO AO ICMS

Reduzir as alíquotas em vigor para apenas duas (hoje, o RS tem cinco alíquotas nominais, de 12%, 18%, 20%, 25% e 30%)

Uma delas é a alíquota geral, que voltaria a ser de 17% em janeiro de 2021 (e não mais de 18%)

A outra alíquota diz respeito a combustíveis, telecomunicações, energia elétrica, entre outros produtos. Hoje, ela é de 30%. Passaria, de imediato, em janeiro de 2021, a ser de 25%, sem transição.

Para compensar a queda na arrecadação, o governador decidiu onerar o patrimônio, por meio de mudanças no IPVA e no ITCD, que incide sobre heranças e doações.

Abertura ainda é tímida

   Estima-se que cerca de 60% dos restaurantes e bares de Porto Alegre ainda não abriram as portas a pleno, seja para receber clientes, como está acordado no Decreto 20.698, que entrou em vigor nesta sexta feira, 21/8, ou no sistema pegue e leve ou, ainda, no delivery. O abre e fecha dos decretos municipais e estaduais está deixando patrões e empregados apreensivos. Embora, a precaução com a saúde ainda seja a prioridade.

  No decreto desta sexta, as praças de alimentação seguirão o horário dos shoppings: 2ª a 6ª, das 12 às 19h. No aeroporto não tem horário, nem dia pré-definido, pode funcionar sempre. E os estabelecimentos de rua seguem o acordado em decreto anterior, podendo abrir de segunda a sexta-feira.

   O SECHSPA está fazendo um levantamento do funcionamento dos restaurantes, bares, lancherias e similares nos municípios de sua base. Assim, que tivemos as informações, publicaremos aqui no blog.

  Queremos frisar que o Sindicato estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

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11 de agosto: Dia do Garçom/Garçonete e do Advogado

Para o dicionário, ‘garçom/garçonete’ é alguém que serve comida e bebida para as pessoas, mas a gente sabe que a profissão vai muito além do ato de servir um prato de alimento aos outros. Ser garçom/garçonete é ter alma carinhosa e solidária, é alegrar-se quando vê o cliente satisfeito, é ser amigo ou amiga, ouvinte e confidente e estar presente em momentos alegres e tristes.

Neste ano atípico em que a categoria se vê no meio de várias guerras, a eterna não valorização da profissão, a proteção contra o corona vírus, a queda de braço entre poder público e patrões, o desemprego e o abre fecha dos estabelecimentos comerciais, não teríamos motivos para comemorar.

Mas embora tudo isso, o SECHSPA entende que a data não pode passar em branco e, por isso, deseja abraçar a cada garçom e garçonete, reforçando o compromisso que temos com cada membro da categoria de buscar sempre a valorização, o apoio e a presença na vida de cada um.

Hoje também comemoramos o Dia do Advogado e queremos, em especial, homenagear o nosso corpo jurídico, formado pela Dra. Gelci e pelo Dr. Joel, sempre tão prestativos e presentes dando todo o apoio necessário no que Sindicato e categoria necessitarem.

Um abraço especial aos garçons e garçonetes e aos advogados! Vida longa a esses profissionais tão necessários em nossas vidas!

Restaurantes, bares, lancherias e similares liberados com restrições em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite da segunda-feira, 10/8, um novo decreto que flexibiliza as atividades econômicas na Capital. Entre as mudanças, estão a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. 

Restaurantes ficam liberados, mas com restrições, abertos de segunda à sexta-feira, das 11h às 17h, com restrição ao número de clientes e seguimento de rígidos protocolos de higiene. Para ‘delivery’ e ‘take away’, não há restrição de horário.

A flexibilização do comércio está liberada inclusive em centros comerciais e shoppings centers, incluindo praça de alimentação. A autorização de funcionamento vale de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h.

O SECHSPA estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

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Saque do FGTS Emergencial

Enquanto segue a queda de braço entre empresários, Prefeituras e governo do RS, nós trabalhadores continuamos vivendo e sustentando nossas famílias do jeito que dá.

Pois, para alívio de muitos, saiu mais uma parcela do FGTS Emergencial mês aniversário, que possibilita a utilização de até R$ 1.045,00 da conta do FGTS, ativa e inativa, pelos trabalhadores. Desta vez, os contemplados são os nascidos em junho, que já podem baixar o aplicativo Caixa Tem e conferir o depósito.

Mas lembrando, o dinheiro não utilizado e/ou sacado, retorna para os cofres do governo federal e volta ao montante da conta, em 30/11/20.

Também gostaríamos de lembrar que o valor disponível e utilizado e/ou sacado pelo trabalhador é um dinheiro a menos na conta do FGTS para saque posterior nas formas da lei, ou na aposentadoria.

O SECHSPA está à disposição para qualquer esclarecimento trabalhista da categoria. Conte com a gente!

Porto Alegre continua com bandeira vermelha

RS permanece com oito regiões em vermelho no mapa definitivo da 12ª rodada do Distanciamento Controlado

O SECHSPA estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

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Atenção!

Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso terá indenização

A indenização pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

Nesta última semana, o governo Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

De acordo com o advogado trabalhista Rafael Borges, do escritório Felsberg, além da indenização, o empregado demitido durante a vigência do acordo mantém o direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.  

“A indenização não interfere no cálculo da multa de 40% sobre o FGTS, contribuição previdenciária ou férias”. “O cálculo da indenização, porém, exige atenção, pois as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador: redução de salário e jornada ou suspensão do contrato”, explica. 

Para o trabalhador com contrato suspenso, a multa é de 100% dos meses de salário integral ao qual o empregado teria direito até o final do seu período de suspensão, mais o prazo de garantia do emprego, que deve ser o mesmo tempo de afastamento. 

Portanto, se o trabalhador aceitou a condição de suspensão contratual de quatro meses e é demitido no primeiro dia de vigência do acordo, a indenização será equivalente a oito meses de salário. 

Os trabalhadores com redução de jornada e salário também têm o mesmo tempo de garantia de emprego e, consequentemente, de indenização em caso de demissão, porém, o cálculo pode ser sobre 50%, 75% ou de 100% dos salários.

Fonte: noticiasconcursos.com.br

Feliz Dia do Amigo!

A amizade é um bem precioso, 

por isso nos consideramos ricos por ter vocês conosco!

Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha e sanciona programa de corte de salário

Em junho, o Congresso Nacional aprovou a permissão para o governo federal estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada de trabalho e salário, e incluiu no projeto a desoneração da folha de pagamento que diminui o custo da contratação de funcionários até o fim de 2021.

Bolsonaro, no entanto, seguiu a recomendação da equipe econômica e vetou o artigo que prolongava a desoneração da folha, incluindo, aí, nosso ramo da construção civil.

O governo argumentou que essa medida não estava prevista originalmente no PL enviado ao Legislativo, cujo objetivo foi alterar as leis trabalhistas para os patrões reduzirem custos e, em contrapartida, e em troca o Ministério da Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores.

Em vigor desde abril o programa prevê no máximo 2 meses para a suspensão de contrato de trabalho e 3 meses para o corte de jornada e salário. Mas o governo quer um mês a mais no corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. O Congresso deu o aval e o governo deverá sacramentar por decreto do presidente.

Atenção para os novas restrições em Porto Alegre

   A prefeitura de Porto Alegre lançou o Decreto nº 20.639 na madrugada desta segunda-feira, 6/7.

   No tocante, aos restaurantes, bares e lancherias, as determinações seguem as mesmas do decreto anterior (sem receber clientes nos seus interiores), mas em outras atividades, as restrições aumentam em Porto Alegre a partir desta terça-feira, 7/7. Cuidem-se, que este vírus não está para brincadeira.

RESTRIÇÕES EM PORTO ALEGRE/RS

— Todos os cartões de transporte em que o CPF não constar que seja um profissional de serviços essenciais serão suspensos por 15 dias.

— Todas as áreas azuis de estacionamento estão virando “proibido estacionar” por 15 dias (exceção para as áreas vizinhas de hospitais).

— Mercado público - fechado 15 dias.

— Academia - fechado 15 dias.

— Igrejas - fechado 15 dias.

— Suporte e prestadores de serviço de tecnologia - fechado 15 dias.

— Salão de beleza - fechado 15 dias.

— Vendas de veículos - fechado 15 dias.

— Estacionamentos - fechado 15 dias.

— Gasômetro:  bloqueado 15 dias.

— Parques privados - fechados 15 dias.

— Comércio – fechado.

— Shoppings – fechados.

— Farmácias - liberado o funcionamento.
— Mercado – liberado o funcionamento.
— Ferragem – liberado o funcionamento.
— Profissional da Saúde - liberado para transitar.

— O Transporte público só estará liberado para as categorias destacadas acima.

O SECHSPA estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

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Vacine-se contra a gripe!

Num momento em que todos estamos lutando contra o inimigo invisível chamado corona vírus, não podemos relaxar a respeito das doenças oportunistas que aparecem com o inverno, como a gripe e a pneumonia, e que podem encher emergências e UTIs de hospitais. Mas para isso já temos vacina. Portanto, aproveite que o governo estadual, através das prefeituras, está estendendo o prazo e a abrangência da vacinação.

Aqui em Porto Alegre toda a população poderá se vacinar até o dia 17 de julho, nas Unidades de Saúde, e nas farmácias parceiras, São João e Agafarma, até o dia 6 de julho (é importante informar-se antes quais são as filiais disponíveis).

O SECHSPA pede que todos os trabalhadores e trabalhadoras protejam-se e às suas famílias!

Foto: divulgação da campanha de vacinação