Saudade, sim, tristeza, não. Hoje, as boas lembranças são o que contam.

Justiça do Trabalho do RS retomará gradualmente as atividades presenciais em 28 de outubro

 CONFIRA.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro, nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento de forma presencial serão retomados a partir de 12 de novembro, também com limitações. O protocolo de retorno está regulamentado na Portaria nº 3.857/2020, publicada na sexta-feira, 16/10, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Confira, abaixo, um “Perguntas e Respostas” com as principais informações.

Como funcionará o retorno gradual?

Em três etapas:

Primeira etapa (de 28 de outubro a 11 de novembro):  retorno de no máximo 25% da lotação adotada pela respectiva unidade, exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados, cujo limite será de 50%.

Segunda etapa (a partir de 12 de novembro): no máximo 50% da lotação adotada pela unidade. A partir desta data, serão retomados de forma presencial, mas com restrições, o atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento.

Terceira etapa: apenas após o controle da pandemia. Será informado posteriormente.

Observação: O dia 28 de outubro, que marca o início da retomada, é o Dia do Servidor Público, e normalmente não há expediente no TRT-RS. No ano de 2020, o feriado foi transferido para o dia 30 de outubro (sexta-feira).

As atividades presenciais poderão ocorrer em regiões com bandeira vermelha e preta?

Não. Apenas em regiões classificadas com as bandeiras laranja (risco médio) e amarela (risco baixo) do Mapa de Distanciamento Controlado do RS.

Como será a jornada de trabalho presencial dos servidores?

Ressalvada a atuação em audiências, sessões de julgamento, serviços de segurança e cumprimento de mandados (oficiais de Justiça), a jornada de trabalho presencial será de, no máximo, quatro horas, devendo a carga horária complementar ser realizada em trabalho remoto.

Todas as unidades deverão retomar as atividades presenciais?

Não necessariamente. A implementação das etapas ocorrerá nas unidades judiciárias e administrativas que prestam atendimento ao público, bem como naquelas cujas atividades dependam da atuação presencial. 

O trabalho remoto poderá ser mantido nas unidades cujas atividades possam ser realizadas integralmente a distância.

Todos os servidores deverão retornar ao trabalho presencial?

Não. Na primeira e na segunda etapa, não retornarão às atividades presenciais as pessoas:

·                 I - portadoras de doenças respiratórias crônicas ou outras enfermidades crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19;

·                 II - gestantes e lactantes;

·                 III - com idade igual ou superior a 60 anos;

·                 IV - que tenham sob sua responsabilidade menores de 12 anos, até o retorno das atividades escolares;

·                 V - que coabitem com aquelas referidas nos incisos I, II e III;

Aqueles que não realizarem atividade presencial permanecerão no regime de trabalho remoto. 

Como funcionará o atendimento ao público?

O atendimento ao público presencial iniciará a partir da segunda etapa (12 de novembro). O atendimento deverá  ser preferencialmente agendado por telefone ou e-mail, inclusive para vista ou carga de processos físicos. Acesse aqui os contatos das unidades.

O atendimento será reduzido para três horas diárias, de segunda a sexta-feira. Essa regra não se aplica às audiências e às sessões de julgamento presenciais ou mistas.

Horários:

Prédio-Sede do TRT4, Prédio Administrativo e Foro Trabalhista de Porto Alegre: 14h às 17h. 

Demais unidades judiciárias e administrativas: das 9h às 12h ou das 14h às 17h, em turno a ser definido uniformemente em cada localidade. Os horários de atendimento de cada unidade serão informados no site do TRT-RS.

Importante: Os primeiros 45 minutos serão destinados exclusivamente para o atendimento de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou enquadradas em grupo de risco.

Como funcionarão as audiências?

A preferência seguirá sendo a realização das audiências por videoconferência, sempre que possível. Porém, as unidades poderão realizar audiências mistas ou presenciais a partir da segunda etapa (12 de novembro).

Havendo necessidade de interrogatórios de partes e oitivas de testemunhas, deverá ser dada prioridade às audiências mistas, com alguns participantes presentes na sala e outros por videoconferência. Audiências inteiramente presenciais deverão ocorrer apenas em último caso. Além disso, poderão ingressar na sala de audiência apenas as pessoas participantes da solenidade.

Para evitar aglomerações nos prédios, o número de audiências também será restrito.

Como funcionarão as sessões de julgamento?

No segundo grau, a preferência também seguirá sendo a realização de sessões de julgamento por videoconferência ou na modalidade virtual. Mas, a partir de 12 de  novembro, os órgãos julgadores poderão realizar sessões presenciais ou mistas

Será agendada apenas uma sessão presencial por turno (manhã ou tarde) em cada uma das salas.

Durante as sessões de julgamento, poderão ingressar na sala apenas magistrados, representante do Ministério Público, advogados que realizarão sustentações orais, partes e os servidores estritamente necessários para a realização do ato.

Como funcionará o cumprimento de mandados judiciais?

A partir do início da primeira etapa (28 de outubro), será retomado o cumprimento dos mandados judiciais de forma presencial sempre que necessário, independentemente de tratarem de medidas urgentes ou não urgentes.

A atividade será realizada pelos oficiais de justiça designados para a escala presencial – observando as situações especiais de servidores listadas na portaria (artigo 5º) – e seguindo protocolo de segurança específico.

O acesso aos prédios terá alguma restrição?

Sim. Enquanto as atividades presenciais não forem retomadas plenamente (terceira etapa), o acesso aos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região ficará restrito a:

Primeira etapa: magistrados, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e àqueles que prestem serviços no local.

Segunda etapa: aos mesmos da primeira etapa e membros do Ministério Público do Trabalho, defensores públicos, procuradores, advogados, peritos, partes, testemunhas e demais pessoas que demonstrarem a necessidade da prática de ato presencial.

Que medidas de prevenção ao coronavírus serão adotadas?

O uso de máscara facial será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio. 

A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus. 

As unidades disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas para que seja observada a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. Haverá ainda, um rigoroso protocolo de limpeza das instalações, além de cartazes reforçando as medidas de prevenção.

Se possível, as pessoas deverão priorizar o uso das escadas. No máximo, duas pessoas poderão utilizar o elevador simultaneamente.

A prevenção é responsabilidade de todos.

Como funcionarão as perícias e os leilões presenciais?

As perícias presenciais serão permitidas a partir da segunda etapa (12 de novembro). O agendamento poderá ser feito das 8h às 14h, preferencialmente em horário não coincidente com a realização de audiências no mesmo andar do prédio.

Os leilões presenciais também poderão ser retomados a partir da segunda etapa (12 de novembro), fora dos prédios da Justiça do Trabalho, desde que a respectiva região esteja classificada com bandeira amarela ou laranja.

Como funcionarão os postos bancários nos prédios da JT?

Os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos prédios da JT seguirão funcionando com restrições. Em nenhum dos bancos será retomado o pagamento presencial de alvarás judiciais. Para a liberação dos valores, os advogados devem peticionar no processo informando o número da conta corrente ou da poupança para transferência.

Como a situação será monitorada pelo TRT-RS?

A Administração do TRT-RS seguirá monitorando a situação epidemiológica e a taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado, podendo recomendar o retorno ao trabalho remoto quando necessário.

Também será formado um Comitê para acompanhamento do retorno gradual ao trabalho presencial, com magistrados e entidades.

O Comitê deverá informar à Presidência a regularidade da retomada do trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas. Também reportará eventuais dificuldades e oferecerá, na medida do possível, sugestão de soluções de contorno.

Como foi elaborado o plano de retomada das atividades presenciais?

O TRT-RS instituiu um Grupo de Trabalho (Portaria nº 2.350/2020) responsável por estudar o tema e propor as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial. O grupo interno foi formado por magistrados e servidores de diferentes de áreas – incluindo a Coordenadoria da Saúde. O tema também foi tratado no âmbito do Gabinete Permanente de Emergência – Covid 19 (Portaria nº 1.126/2020).

O Grupo de Trabalho apresentou sua proposta à Administração do TRT-RS. As medidas passaram por áreas técnicas do Tribunal, para avaliação da possibilidade de implementação, e pela aprovação da Administração.

As instituições e entidades puderam fazer sugestões e apontamentos. Terminado esse processo, a Portaria nº  3.857/2020 foi publicada na sexta-feira, 16/10.

Fonte: Secom/TRT4

Sobre as rosas de outubro

 

Outubro, mês dedicado ao alerta e prevenção ao câncer de mama, reflito sobre todos os "outubros rosas".

No mercado, cena curiosa. Um fabricante de farinhas de trigo fez uma embalagem rosa comemorativa ao mês e alerta à prevenção. A farinha da embalagem em questão estava com o preço quase um real abaixo das outras, inclusive a tradicional de sua própria marca, e fiz meu "estoque". Ao distanciar-me, observei outros consumidores. Um rapaz leu os preços, pegou-soltou-pegou olhou para os lados… e soltou de vez a embalagem. Semelhante comportamento teve um senhor e duas moças, mesmo com bom preço e ótima validade. Há os tabus, e talvez o fabricante não contasse com isso.

Num mundo em que as questões de gênero pouco ou nada avançam, onde mulheres violentadas física e emocionalmente passam de vítimas a culpadas; em que se acolhe o violador; detalhes do dia a dia não me surpreendem.

A transformação do cruel em banalidade aceita. Da expressão "briga de marido e mulher ninguém mete a colher" em rito de boa vizinhança é notório, enquanto o feminicídio e a violência contra a mulher aumentam suas taxas.

O tabu sobre a embalagem rosa para uma farinha é sintoma social de outro câncer a ser combatido, enraizado e, infelizmente, simpático para muitos.

Por outro lado, a nova tecnologia viabiliza os registros para denúncias em vídeo, áudio, e a printer para casos de assédio virtual.

Cuidar da saúde, fazer os exames anuais, usar preservativo, trocar experiências com as amigas, denunciar, ajudar outras mulheres, fugir de relacionamentos tóxicos são direcionamentos possíveis. Rosas nos jardins de todos outubros e meses.

Ana Cecília Romeu - Publicitária e escritora

Desconto de 'Bom Cidadão' no IPVA 2021

 Hoje em dia não é difícil o trabalhador ter o seu carro, seja para executar sua atividade, ou para o lazer com a família. Uma das coisas, além da manutenção mecânica, que mais preocupa o usuário é o pagamento do imposto, ou IPVA. Para isso, sempre buscamos os maiores descontos.

Pois um dessas maneiras de economizar é o programa 'Bom Cidadão', do governo do RS. E você sabia que está acabando o prazo para a colocação de CPF nas notas fiscais? Então, confere.

O que é o Desconto do Bom Cidadão?

Desconto do Bom Cidadão é um desconto aplicado sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é concedido a veículos automotores registrados no Estado do Rio Grande do Sul cujos proprietários são cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha. O desconto é concedido se o pagamento do imposto é efetuado até a data do vencimento e se os critérios abaixo são satisfeitos:

a. Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2020;

b. Ser proprietário de veículo emplacado no Rio Grande do Sul e pagante de IPVA no exercício de 2021;

c. Ter ao menos cinquenta e uma notas fiscais de aquisição (documentos de devolução e documentos cancelados não contam) com data de registro (não vale a data de emissão!) entre 1º/11/2019 e 31/10/2020.

As faixas de desconto são as seguintes:

• De 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto;

• De 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto;

• A partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto.

Parabéns, professores e professoras!

Poucas datas, além das que comemoramos em família ou com nossa categoria, merecem tanto a nossa atenção e carinho, como o Dia dos Professores.

Por isso, neste momento especial, queremos parabenizar a profissão que é mãe de todas as outras profissões e agradecer aos nossos mestres por nos terem feito chegar ao que somos hoje! Gratidão imensa!

Bom feriado!

Nossa Senhora Aparecida rogai por todos e todas nós e pelas crianças do Brasil!

Live dos trabalhadores no setor da hospitalidade. Confira.

Nesta semana o SECHSPA promoveu a live: "As Convenções Coletivas durante a Pandemia", no dia 6/10, terça-feira, às 16h. O assunto foi escolhido por ser de extremo interesse das empresas e trabalhadores.

Estiveram presentes: representando o SECHSPA, a nossa assessora jurídica, dra. Gelci Fernandes; o advogado e presidente da FECHS-RS - Federação dos Empregados no Comércio Hoteleiro do RS - e do SINTRAHTUR - Sindicato no Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul, Jair Ubirajara da Silva; o presidente da CTB-RS - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-RS, Guiomar Vidor; e o presidente da CONTRATUH - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turimso e Hospitalidade, Wilson Pereira. O debate foi mediado pela jornalista, Isabel Rodrigues.

Atendendo ao pedido de várias pessoas não conseguiram acompanhar, deixamos abaixo o link da live completa, para que vocês possam assistir e compartilhar. É só clicar.

CLIQUE AQUI E ASSISTA A LIVE NA ÍNTEGRA!

Trabalhadores, empresários e contadores: todos estão convidados!

É hoje! Para acessar a live a partir das 16h, CLIQUE AQUI.

 

Um setembro para reforçar os brios e a união dos trabalhadores

Estamos chegando ao final do mês de setembro, tão importante para nós gaúchos. Neste final de setembro de 2020, onde o ano parece que nem começou, já enfrentamos abre e fecha de restaurantes, encerramento de atividades em vários estabelecimentos no setor hoteleiro, mandos e desmandos governamentais e, hoje, o ministro da economia acenou com um novo imposto, mais uma vez, colocando a carga nas costas do trabalhador, já que condicionou a "criação" à desoneração da folha e consequente aumento na quantidade de vagas de emprego.

Diante de tudo isso, o SECHSPA garante que sempre estará ao seu lado, defendendo os interesses da categoria e pede para que se você observar qualquer problema no seu local de trabalho como condições, segurança ou quebra dos direitos trabalhistas, por favor, conte conosco!

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069

Live do Setor de Hotelaria

Hoje, 17/9, às 15h30. Prestigie! Vamos conferir o pensamento de entidades representativas dos trabalhadores em nível de Brasil.

Para dirigentes sindicais, saúde e segurança no trabalho estão em risco

Desde a reforma trabalhista de 2017, passando pelo fim do Ministério do Trabalho e pelas mudanças das NRs, conquistas sindicais, de melhores condições de saúde e segurança no trabalho, estão sendo ameaçadas e até destruídas.

É o que relatam dirigentes das seis maiores Centrais Sindicais brasileiras. O barateamento do trabalho e a dificuldade de fiscalização, consequências diretas da reforma, traduzem-se em uma situação alarmante que já se desenhava, mas que a pandemia escancarou.

Por isso, o SECHSPA continua atuante e de olho no mercado de trabalho, na garantia dos poucos direitos trabalhistas que ainda restam e nas condições de trabalho.

Trabalhador e trabalhadora conte sempre com o Sindicato e se precisar: chama a gente!

Autosserviço por parte dos clientes

Decreto publicado pela prefeitura de Porto Alegre, na quarta-feira, 9/9, fica permitido o funcionamento do sistema de buffet com autosserviço por parte dos clientes.

O Decreto nº 20.721/2020, permite isso, desde que:

I – Os estabelecimentos forneçam luvas individuais para o serviço pelo cliente;

II – O estabelecimento disponha de protetor salivar eficiente no serviço; e

III – O distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre os presentes durante o serviço.

Lembrando que o funcionamento dos restaurantes é permitido de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e, que as demais medidas de higiene e lotação previstas nos Decretos anteriores devem continuar sendo observadas.

O Decreto já está em vigor.

 

TRABALHADOR

Por isso, se você tiver alguma reclamação ou denúncia sobre questões trabalhistas ou de condições de trabalho, não hesite em procurar o Sindicato nos e-mails e telefones que você encontra aqui no blog. 

Estamos atentos a tudo o que acontece com os empregados! Confie no SECHSPA.

7 de setembro é dia de reflexão!

Qual o Brasil que queremos? Qual o país que merecemos? 

Com certeza, um lugar onde todos os cidadãos (crianças, jovens, adultos e idosos) possam viver dignamente, com moradia, emprego, saúde, educação e lazer garantidos. 

Um local onde todos sejam tratados com justiça e saibam que são valorizados pelo que são, não, pelo que tem. 

Queremos e merecemos um Brasil melhor, mas esperar pelos governos está custando muito caro aos brasileiros, portanto, façamos nossa parte valorizando o Sindicato, buscando boas informações, cultivando o senso crítico, aprendendo mais, sendo solidários, querendo o crescimento dos nossos familiares, colegas e amigos, ajudando em nosso bairro, fazendo ações pelos necessitados. 

Só assim, poderemos ter um Dia da Independência melhor a cada ano e, quem sabe, as gerações futuras poderão comemorar de verdade a data!

O SECHSPA deseja um bom feriado e excelente semana a todos!

Fim de uma 'Era' e mais preocupação para os trabalhadores do setor hoteleiro

Com tristeza recebemos a notícia do fechamento do Hotel Everest, em Porto Alegre, embora os sucessivos anos de crise já sinalizavam isso, não só para ele, como para outros empreendimentos no setor hoteleiro. O que foi agravado com a pandemia da Covid-19.

Nas últimas décadas, o Everest já tinha reduzido muito as operações para tentar se manter e o SECHSPA sempre esteve atento e garantindo as homologações com segurança para os trabalhadores. Mesmo assim, a notícia do encerramento total das atividades não abala só a nós, como a todo cidadão porto-alegrense que acostumou-se ao prédio histórico no alto da escadaria da Borges de Medeiros, no centro histórico e agora depara-se com o hotel fechado e cercado de tapumes.

Gastronomia tem horário e dia ampliados em Porto Alegre: SECHSPA atento

Mais uma vez, nós trabalhadores, estamos no meio do abre-fecha dos restaurantes e de novo o SECHSPA mostra-se preocupado com os assuntos que envolvem a categoria, seja o respeito aos direitos trabalhistas dos empregados, seja o fornecimento de material e condições de trabalho, de forma que todos sintam-se protegidos para prestar com tranquilidade o seu serviço.

Por isso, se você tiver alguma reclamação ou denúncia, não hesite em procurar o Sindicato nos e-mails e telefones que você encontra aqui no blog.

Estamos atentos a tudo o que acontece com os empregados! Confie no SECHSPA.

NOVO DECRETO FLEXIBILIZA ABERTURA

A prefeitura de Porto Alegre editou o Decreto 20.711, na noite da terça-feira, 1/9, onde amplia dias e horário de funcionamento de restaurantes, bares, lancherias e similares: fica permitido o funcionamento de segunda-feira a sábado, das 11 às 22h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes atendidos simultaneamente, observadas todas as regras de higiene e distanciamento previstas nos Decretos anteriores. Isso estende-se também aos shoppings centers.

Utilização do FGTS Emergencial: mais um mês liberado

Nesta segunda-feira, os nascidos em setembro podem conferir o aplicativo Caixa Tem e verificar se tem até R$ 1.045,00 para receber, em nome do Saque Emergencial do FGTS.

O SECHSPA orienta a quem está precisando que use o valor, mas lembra que o que for utilizado é subtraído do montante da conta do FGTS, que poderá ser sacado nas formas da lei (compra da casa própria, aposentadoria).

O Sindicato está de olho nas movimentações do mercado de trabalho e conclama a todos que estiverem em risco, seja por conta da diminuição dos direitos trabalhistas, ou por demissão indevida, ou ainda por precárias condições de trabalho, que procure os canais do SECHSPA disponíveis para fazer a denuncia.

Estamos sempre junto com você!

Governo do RS e Reforma Tributária

 Na GaúchaZH da quarta-feira, 26/8, as colunistas de Política Rosane de Oliveira e Juliana Bublitz publicaram una entrevista com o governador Eduardo Leite sobre a Reforma Tributária do RS, acompanhe uma sinopse com os principais pontos da matéria que o SECHSPA traz abaixo. O Sindicato entende que esta reforma proposta pelo governo atinge a todos, trabalhadores e patrões! Por isso a relevância do tema.

Foto: GZH

"Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na metade de setembro, o governador Eduardo Leite avisa que, em caso de rejeição, não terá outra alternativa a não ser propor a prorrogação das alíquotas de ICMS majoradas no final de 2015.

O Rio Grande do Sul não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões líquidos por ano. Se isso ocorrer, teremos o caos nos serviços públicos — disse Leite.

O cenário de caos começaria com risco de derrubada da liminar que permitiu ao Rio Grande do Sul suspender o pagamento da dívida, que somam R$ 3,5 bilhões por ano — e pagar o que ficou represado desde que a liminar foi concedida, em 2017 (cerca de R$ 10 bilhões).

As consequências vão além, conforme o governador: os investimentos, que já são baixos, seriam reduzidos a pó, comprometendo, por exemplo, a restauração e conservação de rodovias. Risco de retrocesso no combate à criminalidade. E voltariam os atrasos nos repasses para os hospitais.

Leite defendeu o projeto do governo, usando exemplos para tentar provar que está fazendo justiça tributária. Focou principalmente em dois pontos que mais têm recebido críticas de deputados: o fim das isenções para cesta básica e as mudanças no IPVA, com aumento da alíquota de 3% para 3,5% e a cobrança de imposto dos carros com mais de 20 anos de fabricação (e não apenas de 40 anos para cima, como é hoje).

IPVA

O governador disse que não é justo que o proprietário de um carro popular de 2015 pague IPVA e que o dono de um veículo de luxo, ano 1998, esteja isento. Agregou um terceiro exemplo: hoje, segundo ele, uma pessoa que não tem carro paga mais ICMS em energia e telecomunicações para que o proprietário do mesmo carro de luxo com mais de 20 anos de fabricação siga isento.

CESTA BÁSICA

Em relação à desoneração da cesta básica, Leite disse que a renúncia hoje soma R$ 1,2 bilhão. Os 20% mais pobres respondem por R$ 180 milhões desse total, enquanto os 20% mais ricos se beneficiam de R$ 380 milhões. O programa de devolução do ICMS para as famílias mais pobres deve chegar a R$ 450 milhões em 2023. (Nota do Sindicato: especialistas garantem que a devolução seria muito difícil, devido à burocracia e nunca contemplaria todo o montante gasto no imposto embutido nos produtos).

ENTENDA A POLÊMICA ENVOLVENDO AS ALÍQUOTAS

Em 2015, por iniciativa do governo de José Ivo Sartori, a Assembleia aprovou o aumento da alíquota básica de 17% para 18% e da alíquota sobre produtos e serviços seletivos (como gasolina, álcool e telecomunicações) de 25% para 30%

Em dezembro de 2018, a pedido de Leite, a ampliação foi prorrogada até o fim de 2020. Em troca, o atual governador se comprometeu a não pedir nova prorrogação e a propor a reformulação completa do sistema no prazo de dois anos, o que cumpre agora.

O QUE LEITE PROPÕE NA REFORMA EM RELAÇÃO AO ICMS

Reduzir as alíquotas em vigor para apenas duas (hoje, o RS tem cinco alíquotas nominais, de 12%, 18%, 20%, 25% e 30%)

Uma delas é a alíquota geral, que voltaria a ser de 17% em janeiro de 2021 (e não mais de 18%)

A outra alíquota diz respeito a combustíveis, telecomunicações, energia elétrica, entre outros produtos. Hoje, ela é de 30%. Passaria, de imediato, em janeiro de 2021, a ser de 25%, sem transição.

Para compensar a queda na arrecadação, o governador decidiu onerar o patrimônio, por meio de mudanças no IPVA e no ITCD, que incide sobre heranças e doações.

Abertura ainda é tímida

   Estima-se que cerca de 60% dos restaurantes e bares de Porto Alegre ainda não abriram as portas a pleno, seja para receber clientes, como está acordado no Decreto 20.698, que entrou em vigor nesta sexta feira, 21/8, ou no sistema pegue e leve ou, ainda, no delivery. O abre e fecha dos decretos municipais e estaduais está deixando patrões e empregados apreensivos. Embora, a precaução com a saúde ainda seja a prioridade.

  No decreto desta sexta, as praças de alimentação seguirão o horário dos shoppings: 2ª a 6ª, das 12 às 19h. No aeroporto não tem horário, nem dia pré-definido, pode funcionar sempre. E os estabelecimentos de rua seguem o acordado em decreto anterior, podendo abrir de segunda a sexta-feira.

   O SECHSPA está fazendo um levantamento do funcionamento dos restaurantes, bares, lancherias e similares nos municípios de sua base. Assim, que tivemos as informações, publicaremos aqui no blog.

  Queremos frisar que o Sindicato estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069

11 de agosto: Dia do Garçom/Garçonete e do Advogado

Para o dicionário, ‘garçom/garçonete’ é alguém que serve comida e bebida para as pessoas, mas a gente sabe que a profissão vai muito além do ato de servir um prato de alimento aos outros. Ser garçom/garçonete é ter alma carinhosa e solidária, é alegrar-se quando vê o cliente satisfeito, é ser amigo ou amiga, ouvinte e confidente e estar presente em momentos alegres e tristes.

Neste ano atípico em que a categoria se vê no meio de várias guerras, a eterna não valorização da profissão, a proteção contra o corona vírus, a queda de braço entre poder público e patrões, o desemprego e o abre fecha dos estabelecimentos comerciais, não teríamos motivos para comemorar.

Mas embora tudo isso, o SECHSPA entende que a data não pode passar em branco e, por isso, deseja abraçar a cada garçom e garçonete, reforçando o compromisso que temos com cada membro da categoria de buscar sempre a valorização, o apoio e a presença na vida de cada um.

Hoje também comemoramos o Dia do Advogado e queremos, em especial, homenagear o nosso corpo jurídico, formado pela Dra. Gelci e pelo Dr. Joel, sempre tão prestativos e presentes dando todo o apoio necessário no que Sindicato e categoria necessitarem.

Um abraço especial aos garçons e garçonetes e aos advogados! Vida longa a esses profissionais tão necessários em nossas vidas!

Restaurantes, bares, lancherias e similares liberados com restrições em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite da segunda-feira, 10/8, um novo decreto que flexibiliza as atividades econômicas na Capital. Entre as mudanças, estão a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. 

Restaurantes ficam liberados, mas com restrições, abertos de segunda à sexta-feira, das 11h às 17h, com restrição ao número de clientes e seguimento de rígidos protocolos de higiene. Para ‘delivery’ e ‘take away’, não há restrição de horário.

A flexibilização do comércio está liberada inclusive em centros comerciais e shoppings centers, incluindo praça de alimentação. A autorização de funcionamento vale de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h.

O SECHSPA estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelos e-mails:

sechspa@gmail.com / sindsechspa63@gmail.com

Ou pelos fones:

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h

(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783

DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h

(51) 99966-9069