sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

SECHSPA sempre na ativa trabalhando para a categoria


Em caso de denúncia sobre condições de trabalho e direitos trabalhistas ou pedido de informações sobre qualquer assunto pertinente ao mundo do trabalho e que o sindicato possa interferir, seja através de fiscalização ou juridicamente, entre em contato conosco!

DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h
(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783
DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h
(51) 99966-9069
Ou pelos e-mails:


E no dia 5 de fevereiro, o SECHSPA completa 92 anos!
Sim, sinta-se orgulhosos de fazer parte de uma entidade sindical
tão prestigiada e sólida.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

8 anos da tragédia da KISS

 


Hoje faz 8 anos que o Rio Grande do Sul viveu uma de suas maiores tragédias: o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.

Nesse incidente provocado, até onde se sabe, por negligência, ganância e desatenção, 242 pessoas perderam a vida, dentre eles 17 trabalhadores da nossa categoria.

Foram 17 pessoas que despediram-se de seus familiares para irem trabalhar e nunca mais voltaram com vida.

O que exigimos, para eles e para os demais atingidos no fatídico episódio, é que a Justiça aja e que o julgamento e aplicação de penas para os envolvidos com as mortes conforte os familiares e amigos ainda enlutados e impactados pela tragédia.

JUSTIÇA JÁ!!!!!

Fotos: 1ª G1 / 2ª Diário SM

Quando a tragédia fez um ano, a escritora e cronista, Ana Cecília Romeu, que escreve alguns artigos que publicamos aqui no blog do SECHSPA, publicou textos em jornais de grande circulação e que são muito atuais para a reflexão.


segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Sindicalistas e trabalhadores estão com Covid-19

 


Trabalhadores e trabalhadoras, independente de sua fé, ou religião, pedimos orações e pensamentos positivos para os colegas, de nossa categoria, ou não, que estão com covid-19 internados em hospitais.

Muitas famílias estão perdendo os entes queridos para este vírus e a vacina ainda não é uma realidade para todos, portanto, cuidem-se e elevem os pensamentos à força superior que nos rege, com gratidão pela vida e pedido de saúde para brasileiros e brasileiras.

Este era nosso recado/pedido para hoje.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Brasil tem vacina

 


No último final de semana, a ANVISA, autorizou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19: a Oxford-AstraZeneca, da Fiocruz, e a Coronavac, do Instituto Butantan.

O domingo, 17/1, foi um dia histórico para a ANVISA e também para o Brasil, marcando o início da vacinação no país.

Aqui no RS, em especial em nossa cidade, o Plano de Vacinação em massa ainda está meio nebuloso. O único que sabemos é que já chegaram 341 mil doses (o que vacina 170,5 mil pessoas). Porto alegre recebeu 51 mil doses, o que imuniza 25,5 mil pessoas. Para a primeira etapa de vacinação que compreende os idosos em instituições de longa permanência e os profissionais de saúde na linha de frente no combate ao corona vírus em UTIs e hospitais são necessárias 600 mil doses (fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre).

Mas ficaremos atentos e assim que tivermos informações repassaremos para vocês.

Enquanto a vacinação não acontece (e mesmo com ela, porque na melhor das hipóteses a proteção será completa apenas 14 dias após a 2ª dose):

CONTINUEM SE CUIDANDO.

Recebimentos de doses da vacina contra o corona vírus até 19/1, nos municípios de nossa base (fonte - sites das prefeituras municipais):

Porto Alegre - 51 mil.

Canoas - 2,5 mil doses.

Alvorada - não há informação no site da prefeitura.

Cachoeirinha - 748 doses.

Esteio - 649 doses.

Gravataí - 1.474 doses.

Viamão - 1.599 doses.

Sapucaia do Sul - não há informação sobre doses no site da prefeitura.

Tramandaí - não há informação sobre doses no site da prefeitura.

Capão da Canoa - não há informação sobre doses no site da prefeitura.

Torres - 609 doses.

Cidreira - não há informação sobre doses no site da prefeitura.


terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Fiquem atentos á suposta normalidade!

 


Mesmo em período de férias, com as flexibilizações, o setor da hospitalidade trabalhando quase a pleno em nossa região e a vida parecer voltar à normalidade, temos de ter consciência de que o vírus da covid-19 continua circulando, e muito, entre nós, e essa situação será assim até que a vacinação esteja concluída.

A prefeitura de Porto Alegre tem divulgado balanços de casos em nossa cidade (vide foto) e o SECHSPA alerta para que os cuidados sejam redobrados: evite aglomerações, use máscara sempre que estiver na rua, ou no trabalho, faça muita higiene nas mãos (pode ser com álcool em gel, ou água e sabão) e informe-se muito sobre o corona, para não cair nas fake news de remédios milagrosos que não servem de nada e podem até ter efeitos colaterais e, aí sim, adoecer a pessoa.

Você, trabalhador e/ou trabalhadora, fique atento para as condições de trabalho e o fornecimento de EPIs. Qualquer dúvida, ou denúncia, procure o Sindicato. Tudo será averiguado de forma sigilosa.

Queremos todos os trabalhadores e suas famílias cheio de força e saúde! Fiquem bem!


terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Porto Alegre amplia flexibilizações e retira limite de ocupações no comércio

Prefeitura de Porto Alegre flexibilizou horários. Foto: CP


          A Prefeitura de Porto Alegre apresentou suas novas diretrizes para o combate do coronavírus. Em linhas gerais, o texto apresentado pela gestão de Sebastião Melo retira limite de ocupações no comércio, além de flexibilizar mais os horários de bares e restaurantes. O foco passará a ser o combate a aglomerações. O novo decreto será publicado nesta segunda, 4/1, e valerá a partir da terça, 5/1. 

Pelo texto, ficam sem limites de ocupação e tempo missas e cultos. Bares e restaurantes poderão operar sem horário de início definido, mas seguem encerrando às 23h. O Mercado Público não terá restrições para receber clientes, mas as bancas terão de operar com 50% dos trabalhadores. Bancas e lotéricas, da mesma forma. 

Quanto ao comércio essencial, antes havia o limite de 50% de ocupação, que cai agora, porém segue mantido os 50% para trabalhadores. Shoppings e comércios não essenciais deixam de ter um horário de início definido. Melo salientou que as medidas vão de acordo com o estabelecido com o Governo do Estado. 

O novo decreto ainda versa sobre eventos. “Para viabilizar que o empresário possa realizar, com todo os protocolos, o seu evento, estamos fixando o prazo máximo de sete dias para a Prefeitura avaliar o pedido”, explicou o secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho. O prazo pode ser prorrogado em caso de eventos para mais de 100 pessoas.

Fonte: Correio do Povo

PRINCIPAIS PONTOS PARA A CATEGORIA

Bares e restaurantes poderão operar sem horário de início definido, mas seguem encerrando às 23h.

Shoppings e comércios não essenciais deixam de ter um horário de início definido. – inclui praças de alimentação.

Eventos - o prazo máximo de sete dias para a Prefeitura avaliar o pedido. Pode ser prorrogado no caso de eventos com mais de 100 pessoas. 

O SECHSPA ADVERTE

Quem observar problemas com fornecimento de EPI e com horários, e falta de condições de trabalho, por favor, informe ao Sindicato para tomarmos as devidas providências. Estamos de olho e zelando pela saúde dos trabalhadores.


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Feliz 2021!

 

Por mais dificuldades que 2020 tenha nos apresentado, sempre é tempo de acreditar. Que o novo ano chegue trazendo saúde, felicidade e muita esperança de dias melhores para todos! Esse é o desejo do SECHSPA para todos os trabalhadores e suas famílias!



quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Excelente Natal para todos!!!!

 


Neste Natal de 2020, além de um dia especial, o SECHSPA deseja muita saúde e união entre todas as famílias! FELIZ NATAL, com muitas bênçãos para todos!

Fiquem agora com uma reflexão:

Pedidos de Papai Noel 

Papai Noel na pandemia é um sujeito consciente. Pratica o isolamento social, evita aglomerações, sai de casa apenas quando necessário e sempre com a máscara e o álcool em gel. Estudou por meses um novo método de entrega dos presentes que contará com distribuição via aquisições online. As renas entraram em férias coletivas. Todo esse cenário mexeu com a cabeça do pobre velhinho que pela primeira vez pedirá presentes.

Papai Noel, até então uma espécie de gênio da lâmpada que concede desejos e os realiza, ficou reflexivo com o isolamento e fez sua listinha de desejos. Quer tomar a vacina e que seja distribuída à população brasileira o quanto antes. Teme por sua saúde e os demais com os hospitais lotados e o número grandioso de óbitos pelo Covid; teme pelo fim do SUS; e o descaso do governo.

O bom velhinho está cada vez mais velhinho e no nosso país não tem a certeza de que irá se aposentar, muito menos como fará sem o auxílio emergencial, ajuda irrisória mas necessária.

O seguro do seu trenó e as refeições para suas renas e a dele estão cada vez mais caros. Com seu trabalho paralisado, Papai Noel teve de reinventar-se, e passou a animar Live para ganhar uns troquinhos, e nem pode sair às ruas para se manifestar.

Massa de manobra, ele está cansado de ser brasileiro, embora acredite que “um filho seu não foge à luta”.

O que Papai Noel pediria de presente?

A vacina, até porque sabe que não vai se transformar em jacaré. Exige respeito e gostaria  de um 'Fora' a todos os desgovernos. Quem sabe os mandar à Lapônia catar coquinhos. Mas as últimas eleições municipais do Brasil lhe tiraram um pouco as forças...

Todavia Papai Noel resiste, porque é todo o pai e toda a mãe conscientes da situação em que o Brasil se encontra: com duas pandemias. E terá de buscar uma fórmula mágica para comprar o presente de Natal para seu filho; manter a família unida, mesmo que de forma remota; respeitar o protocolo de segurança pelo Covid nas festas de fim de ano. E tentar ser feliz, apesar de tudo.

 Ana Cecília Romeu
Publicitária e escritora, editora na Camino Editorial.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

O SECHSPA está sempre junto do trabalhador

Estamos chegando ao final de um ano diferente, onde nos deparamos com o desemprego em massa, fechamento dos estabelecimentos comerciais e, na melhor das hipóteses, com a redução na jornada de trabalho e salário.
Por isso, queremos que você saiba que o SECHSPA continua atuante e de olho no mercado de trabalho, na garantia dos poucos direitos trabalhistas que ainda restam e nas condições de trabalho: como fornecimento dos materiais de segurança (EPIs), momentos de descanso e respeito às normas da COVID-19, como horários de funcionamento e distanciamento social.
Trabalhador e trabalhadora conte sempre com o Sindicato e se precisar: chama a gente pelos fones e e-mails aqui da página que colocaremos abaixo.
Tenha certeza de que a denuncia terá sigilo absoluto, mas serão encaminhadas providências junto à classe patronal.

Fale com a gente:
DIRETORIA - 2ªs a 6ªs feiras das 8h às 12h
(51) 99332-1519 e (51) 98477-5783
DRA. GELCI – ADVOGADA  - 2ªs a 6ªs das 10h às 17h
(51) 99966-9069
Ou pelos e-mails:


quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Aqui está o link para participar das Assembleias Gerais do SECHSPA

CLICAR NO LINK ABAIXO - Sexta-feira, 11/12, a partir das 8h30min.

https://meet.google.com/dcq-idpm-gkn


ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

11/12 - 1ª chamada 8h30min, segunda e última chamada, às 9h.

Ordem do dia no post anterior.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

11/12 - 1ª chamada às 9h30, segunda e última chamada, ás 10h.

Ordem do dia no post anterior

AMANHÃ, 11/12, TEM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - PARTICIPE!

 O LINK SERÁ DISPONIBILIZADO AQUI NO BLOG E PODERÁ SER ACESSADO, EM 11/12, A PARTIR DAS 8h30min!

A reunião terá primeira chamada às 9h30min, segunda, e última, às 10h.

Conforme EDITAL publicado em jornal de grande circulação no dia 3/12:

ORDEM DO DIA:

1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a conveniência de se formalizar Convenções Coletivas de Trabalho abrangendo a categoria profissional representadas e as categorias econômicas respectivas.

2) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a concessão de poderes à diretoria, ou a categoria, do sindicato profissional para negociar e firmar acordo com qualquer das entidades patronais.

3) Frustrada a negociação, com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa constitucional de ajuizamento da ação de Dissídio Coletivo.

4) Discussão e deliberação, aprovando ou não, para que as cláusulas econômicas e sociais da proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho, no caso da mesma não vir a ser formalizada, seja a mesma base para a proposta de Dissídio Coletivo, tanto para julgamento, quanto para acordo.

5) Discussão, estabelecimento e deliberação, sobre contribuição negocial, com vistas à manutenção da entidade, tendo presente a nova legislação vigente, tanto no caso de Convenção Coletiva quanto no caso de Dissídio Coletivo para ser descontado em folha de pagamento o recolhido aos cofres do Sindicato profissional.

6) Assuntos gerais.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

11/12/20 - Primeira chamada às 8h30min, segunda e última, 9h

ORDEM DO DIA:

1) Prestação de contas de 2019.

2) Previsão orçamentária para 2021, com parecer do Conselho Fiscal.

3) Assuntos Gerais.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Começa hoje o novo prazo para o saque do FGTS Emergencial

 Trabalhador poderá requerer no aplicativo do FGTS.

Nesta segunda-feira, 7/12, os 15 milhões de trabalhadores que não fizeram a retirada dos valores tem novo prazo para sacar o FGTS emergencial de até R$ 1.045, e podem manifestar arrependimento. Assim, poderão requerer a Caixa Econômica Federal para liberar novamente o direito até o dia 31 de dezembro. O requerimento pode ser feito no aplicativo FGTS. Se for o seu caso, aproveite!

O SECHSPA lembra que o valor sacado não volta para a sua conta do FGTS e será diminuído do valor que poderá receber na hora da aposentadoria, ou sacar por conta dos fatores permitidos na lei.


quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Mudanças nos horários de funcionamento em Porto Alegre

Horários de restaurantes mudaram.

Decreto de ontem, 2/12, da Prefeitura de Porto Alegre alterou o horário de funcionamento de restaurantes e comércio. As mudanças tem como objetivo reforçar o enfrentamento do coronavírus.

Os restaurantes, bares e similares funcionarão das 6h às 22h.

Os shoppings (incluindo praças de alimentação) terão horário das 6h às 20h.

Pedimos aos trabalhadores que fiquem atentos ao fornecimento de EPI e às condições de trabalho. Qualquer dúvida ou coisa em contrário, ou mesmo uma denúncia, entre em contato com o SECHSPA!

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Estado do RS aumenta medidas restritivas por causa do avanço da Covid-19

Na bandeira vermelha fica assim:

Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)
• 50% de lotação (quando acima de três funcionários)
• Funcionamento presencial permitido somente até 22h
• Funcionamento de telentrega, drive-thru, pegue e leve permitido somente até 23h
• Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé
• Grupos de no máximo seis pessoas por mesa, com distanciamento de dois metros entre mesas
• Proibido música ao vivo, permitido apenas música ambiente que não prejudique a comunicação entre clientes
• Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)

Hotéis, pousadas, alojamentos e similares
• Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do MTur: 60% de lotação
• Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação
• Estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas: 60% de lotação
• Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
• Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento
• Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”

Veja o que muda e fica mais restritivo no enfrentamento à pandemia no RS:


APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS
• Apoio da Brigada Militar à fiscalização
• Criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão)

SUSPENSÃO DOS EVENTOS E FESTAS DE FIM DE ANO
• Suspensão de festas e eventos fim de ano, de prefeituras ou de estabelecimentos privados, inclusive em condomínios
• Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos

INCENTIVO À RESTRIÇÃO DE REUNIÕES PRIVADAS E FAMILIARES
• Limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos.
• Reforço em campanhas para conscientização sobre isso

MUDANÇAS NA BANDEIRA VERMELHA
• Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha.
• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h)
• Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos etc.)
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas e casas de shows etc.)
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques e praças etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos
• Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas e aniversários etc.)
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras etc.)
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
• Demais medidas segmentadas sem alteração.

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Saiu novo valor da aposentadoria do INSS para 2021

Caso o índice se confirme, o piso salarial passaria de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$ 42,85.

    No início do segundo semestre deste ano, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, entregue pelo governo federal, estipulou o salário mínimo de 2021 no valor de R$ 1.067, um aumento de 2,35%. No entanto, o valor subiu e deve ser maior para o próximo ano.

O Governo Federal confirmou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e informou que o valor passou de 2,35% para 4,10%. O indicador é importante, uma vez que o resultado é utilizado para reajustar o valor do salário mínimo.

Sendo assim, caso o índice se confirme, o piso salarial passaria de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$42,85.

Em 31 de agosto, quando o Governo enviou a proposta de orçamento para 2021, o Governo Bolsonaro propôs um salário de R$1.067 para 2021, ou seja, deixando o piso nacional sem aumento real pelo segundo ano seguido.

Atualmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia revisou os índices. Agora, a pasta estimou um INPC de 4,10%, elevando, assim, a estimativa do salário mínimo para o 2021 em R$ 42,85 em relação ao valor deste ano. Em setembro, a estimativa da secretaria era um INPC de 2,35%. 

Com informações do portal 'Notícias Concursos'

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Proposta prevê acordo entre empresa e empregado sobre FGTS no pós pandemia

 


O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do FGTS e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, o empregador deve recolher mensalmente ao FGTS o equivalente a 8% do salário do trabalhador.

Pela proposta, 3% do salário seriam pagos mensalmente pela empresa ao trabalhador, enquanto 2% seriam recolhidos ao FGTS. Em caso de demissão, a multa seria calculada como se o recolhimento ao FGTS tivesse ocorrido com base na alíquota normal de 8%.


Acordo

O acordo entre empregador e empregado com esse objetivo poderá ser celebrado no pós-pandemia de forma individual ou coletiva e terá validade de 360 dias, podendo ser prorrogado por outros 180 dias. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o assunto.

“A proposta permite ao empregador manter mais postos de trabalho, tendo em vista a redução dos custos acessórios de qualquer contratação”, afirmaram os autores, os deputados Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).


Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Parabéns CONTRATUH! Parabéns trabalhadores!

 

Ilustração CONTRATUH

Neste 26 de novembro, o SECHSPA cumprimenta a CONTRATUH pela comemoração dos seus 32 anos de fundação e história, e também parabeniza a categoria pelo Dia dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, também comemorado hoje. Essa data foi oficializada pela Lei 12884/13, de autoria do então deputado Alex Canziani, “teve como propósito homenagear a categoria formada por profissionais cujas atividades ganham importância econômica e social, especialmente no Brasil, que possui enorme potencial na expansão dessa atividade econômica e recreativa”, destacou o parlamentar.


quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Trabalhador que teve jornada reduzida deve receber 13º integral

 Já os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso devem receber o benefício proporcional aos meses trabalhados, segundo o Ministério da Economia.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta terça-feira (17), uma nota técnica sobre os parâmetros que os empregadores devem observar para calcular o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia.

Até então, a falta de posicionamento do governo federal abria espaço para várias interpretações sobre a forma de cálculo do benefício, já que a Medida Provisória (MP) 936, que implantou as medidas, e a Lei nº 14.020/2020, na qual a MP foi convertida, não abordavam a questão.

De acordo com a nota técnica, os trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Segundo a Secretaria de Trabalho, essa regra deve ser observada, inclusive, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro.

Já para quem teve o contrato de trabalho suspenso, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para o cálculo de 13º salário e férias. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês — nessas situações, a parcela correspondente seve ser considerada no cálculo do abono de Natal.

Para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, "a diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais".

Já com a suspensão dos contratos de trabalho, "a empresa não efetua pagamento de salários, e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º".

Com informações: Portal O Tempo

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Todos os homens precisam cuidar-se!

 E não é somente prevenção ao câncer de próstata, mas também o de boca, pulmão, bexiga, assim como, prevenir a depressão, pressão alta, diabetes. Pensar na saúde dos trabalhadores, também é uma pauta do SECHSPA!



segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Vamos falar sobre desoneração da folha de pagamento?

Trabalhadores e trabalhadoras estão ouvindo falar muito da derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento votada pelo Congresso Nacional. Mas você sabe o que isso significa?

O Senado confirmou a derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha na quarta-feira, 4/11, para 17 setores da economia que empregam 6 milhões de pessoas.

A desoneração da folha, adotada desde o governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que variam de 1 a 4,5% sobre o faturamento bruto ao invés de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a previdência social (contribuição patronal).

A medida representa uma diminuição no custo da contratação de mão de obra e estava prevista para terminar em 31 de dezembro de 2020. Se o veto à prorrogação não fosse derrubado, empresários já estavam prevendo a demissão de, pelo menos, 1 milhão de pessoas.

Com a derrubada do veto, a desoneração da folha de pagamento valerá até o final de 2021.