Um dos motivos que
contribuem contra a saúde mental da mulher é a discriminação laboral. Quando
vai em busca de um emprego é desprezada pelo fato de ser mãe ou estar apta para
a maternidade. Um projeto de lei, da deputada Silvye Alves (União -GO) tenta corrigir
esse problema.
Ela
colocou em votação na Câmara dos Deputados uma proposta, a de número 5355/23,
que vai proteger a mulher contra esse tipo de discriminação. Pela lei a
condição de mãe, não pode ser aventada na entrevista de trabalho, o que
corrigiria também a questão da igualdade de oportunidades.
Hoje
a própria CLT – Consolidação das Leis do Trabalho fixa vedações para corrigir
distorções no acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o
empregador, por exemplo, de recusar promoção ou dispensa do trabalho por situação
familiar ou gravidez.
O
documento já está tramitando e sendo analisado em caráter conclusivo pelas
comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
