CONTRATUH participa de debate sobre condições de trabalho na Copa
A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou hoje (03/06), no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o seminário do compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na copa do mundo de 2014 para o setor de Turismo e Hospitalidade. O evento teve como objetivo apresentar e debater o compromisso. O ministro-chefe da presidência da república, Gilberto Carvalho, que abriu o evento, destacou o objetivo do documento que é mediar os conflitos trabalhistas e garantir condições dignas aos trabalhadores durante a realização da copa. “A copa já está ajudando a economia e a geração de empregos. Por isso nossa preocupação em firmar um compromisso para garantir ao setor de turismo e hotelaria trabalho decente durante a realização da copa do mundo no Brasil. Não queremos trabalhador trabalhando sem registro e na informalidade. Assim como não queremos nossas crianças e adolescentes sendo exploradas sexualmente”, destacou.
Assessoria de Comunicação - CONTRATUH
Imagens: André Lima
A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou hoje (03/06), no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o seminário do compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na copa do mundo de 2014 para o setor de Turismo e Hospitalidade. O evento teve como objetivo apresentar e debater o compromisso. O ministro-chefe da presidência da república, Gilberto Carvalho, que abriu o evento, destacou o objetivo do documento que é mediar os conflitos trabalhistas e garantir condições dignas aos trabalhadores durante a realização da copa. “A copa já está ajudando a economia e a geração de empregos. Por isso nossa preocupação em firmar um compromisso para garantir ao setor de turismo e hotelaria trabalho decente durante a realização da copa do mundo no Brasil. Não queremos trabalhador trabalhando sem registro e na informalidade. Assim como não queremos nossas crianças e adolescentes sendo exploradas sexualmente”, destacou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, entidade que participou efetivamente da construção do acordo, parabenizou a iniciativa do governo e das entidades representativas dos trabalhadores e dos empresários em construir um diálogo que visa à proteção dos direitos dos trabalhadores. “É preciso que nós tenhamos sempre o interesse de solucionar problemas. Quando o interesse pessoal for maior do que o coletivo aí as dificuldades aparecerão. Temos a absoluta certeza que o legado da copa será positivo para o governo e para os empresários, mas eu continuo questionando: e os trabalhadores? Só restará o suor do nosso trabalho”, afirmou. Diretores da entidade também marcaram presença no evento.
Os representantes do governo, trabalhadores e empresários presentes fazem parte do Comitê Nacional e Comitês Locais de acompanhamento e monitoramento do Compromisso Nacional. Esses comitês têm como principais objetivos divulgar o compromisso e implementar diretrizes, além de mediar conflitos relativos às relações de trabalho durante a vigência documento que vale até o dia 31 de agosto deste ano.
O secretário de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, a diretora do escritório de Brasília da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, e o assessor especial do ministro chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, José Lopes Feijoó também participaram da mesa de abertura do seminário.
Campanha pelo trabalho decente
O lançamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 e o Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, que contou com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff, aconteceu no último dia 15.
O evento foi promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e pelo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Durante a solenidade a Mesa tripartite Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade foi instalada oficialmente. Composta pelo governo federal, representantes dos trabalhadores e dos empregadores a Mesa será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho e Emprego e será efetivado em parceria com órgãos do Poder Judiciário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET.
Pelo documento, a mesa tripartite se compromete a tomar medidas para assegurar o respeito aos direitos fundamentais do trabalhador. Dentre eles o cumprimento dos acordos e convenções coletivas, o combate ao trabalho infantil e escravo, o combate ao tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes, saúde e segurança no trabalho, a garantia do emprego no período do compromisso firmado, dentre outros.
A adesão das empresas de turismo e hospitalidade é voluntária.
Assessoria de Comunicação - CONTRATUH
Imagens: André Lima
